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Author : José Deusmar Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788571032125
Total Pages : 187 pages
Book Rating : 4.0/5 (321 download)
Download or read book Direito tributario parte geral written by José Deusmar Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rubens Gomes de Sousa
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.:/5 (58 download)
Download or read book Introdução ao direito tributário written by Rubens Gomes de Sousa and published by . This book was released on 1948 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Walter Paldes Valerio
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 254 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Programa de direito tributário written by Walter Paldes Valerio and published by . This book was released on 1970 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alcebíades da Silva Minhoto Júnior
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 92 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Instituições de direito tributário, parte geral written by Alcebíades da Silva Minhoto Júnior and published by . This book was released on 1975 with total page 92 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Hugo de Brito Machado Segundo
Publisher :
ISBN 13 : 9786559774876
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (748 download)
Download or read book Manual de Direito Tributário written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by . This book was released on 2023-03-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?
Author : Wanderley José Federighi
Publisher :
ISBN 13 : 9788522438907
Total Pages : 162 pages
Book Rating : 4.4/5 (389 download)
Download or read book Direito tributário written by Wanderley José Federighi and published by . This book was released on 2004 with total page 162 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o autor examina toda a matéria integrante do currículo obrigatório da parte geral do Direito Tributário, tanto nas faculdades de Direito como nos concursos públicos. Aborda os temas, mesmo os mais tormentosos, de maneira clara, acessível e prática. Os temas abordados são - Sistema Tributário Nacional; Os tributos; Sistema Normativo Tributário; Vigência e interpretação da legislação tributária; Limitações constitucionais à tributação; Obrigação tributária; Sujeitos da relação jurídica tributária; Crédito tributário; Dívida ativa; Processo administrativo e processo judicial tributário.
Author : Carlos Roberto de Miranda Gomes
Publisher :
ISBN 13 : 9788574691244
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.6/5 (912 download)
Download or read book Curso de direito tributário written by Carlos Roberto de Miranda Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Julio Mariano Júnior
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 249 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Lições de direito tributário written by Julio Mariano Júnior and published by . This book was released on 1994 with total page 249 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gil de Almeida
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 193 pages
Book Rating : 4.:/5 (775 download)
Download or read book Noções de direito tributário (parte geral) written by Gil de Almeida and published by . This book was released on 1974 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vittorio Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788597015041
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (15 download)
Download or read book Direito Tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2018-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5o, 194, 195, 212, § 5o, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15a edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos: PARTE GERAL – conceitos gerais 1. Introdução ao Direito Tributário 2. Fontes do Direito Tributário 3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições) 4. Princípios constitucionais tributários 5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero 6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador 7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 8. Responsabilidade tributária 9. Crédito tributário PARTE ESPECIAL – trata dos impostos 10. II (com ênfase na parte prática alfandegária) 11. IE 12. IR 13. IPI 14. IOF 15. ITR 16. ITBI 17. ICMS 18. IPTU 19. ITIV 20. ISS 21. IPVA
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522434145
Total Pages : 306 pages
Book Rating : 4.4/5 (341 download)
Download or read book Manual de direito tributário written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2003 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.
Author : José Juan Ferreiro Lapatza
Publisher :
ISBN 13 : 9788598416205
Total Pages : 467 pages
Book Rating : 4.4/5 (162 download)
Download or read book Direito tributário : teoria geral do tributo written by José Juan Ferreiro Lapatza and published by . This book was released on 2007 with total page 467 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', do Professor José Juan Ferreiro Lapatza, é um texto traduzido do espanhol. A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade precípua do livro.
Author : EUSEBIO GONZALEZ
Publisher :
ISBN 13 : 9788533915732
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.9/5 (157 download)
Download or read book Direito tributario written by EUSEBIO GONZALEZ and published by . This book was released on 2010 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alguns dos temas abordados- Conceito e conteúdo do Direito Tributário; Os princípios constitucionais tributários- legalidade e segurança jurídica; Os princípios tributários constitucionalizados; A teoria tradicional das fontes do Direito Tributário- especial análise do decreto-lei, dos decretos legislativos e dos regulamentos autonômicos; A eficácia das leis tributárias ao longo do tempo; A interpretação das normas tributárias; A potestade tributária normativa; Conceito de tributo; Elementos constitutivos do tributo; Os sujeitos da potestade de imposição- sujeito ativo; sujeito passivo da potestade de imposição e o sujeito passivo da prestação tributária; contribuinte; O substituto do contribuinte e o responsável; Capacidade, domicílio e representação - A capacidade na ordem tributária; A dívida tributária; A extinção da dívida tributária; Garantias do crédito tributário; O ilícito tributário; Delitos contra a Fazenda Pública.
Author : Walter Paldes Valerio
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 235 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Programa de direito tributario parte especial, os impostos em geral written by Walter Paldes Valerio and published by . This book was released on 1971 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Mortimer Sellers (org.)
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 8595470316
Total Pages : 1217 pages
Book Rating : 4.5/5 (954 download)
Download or read book Law, Reason and Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on with total page 1217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
Author : Fausto Martin De Sanctis
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319056093
Total Pages : 179 pages
Book Rating : 4.3/5 (19 download)
Download or read book Football, Gambling, and Money Laundering written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer. This book was released on 2014-05-05 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Professional football means many things to many people. For players, a means to possible fame and fortune. For fans, a source of local or national pride, and perhaps the chance to score with a few bets. For criminal organizations, a cover for making millions in corrupt enterprises. In the world of gambling this is no different. Football, Gambling, and Money Laundering describes in impressive detail the scope of the problem, the layers of denial that allow sports-related financial crime to flourish, and the steps that are being taken--and that need to be taken--to combat illicit operations in the sports world. Expert analysis explains criminal activity in the context of football, and how sports governing bodies, the media, and others have created a culture that regularly turns a blind eye. International data and instructive legal case examples shed light on the role of the Internet in the spread of gambling and money laundering as well as the strengths and weaknesses of current law enforcement, legislative, and sports-based efforts in fighting corruption. Included in the coverage: • Criminal activity in the sports world • Financial crime and exploitation in football and gambling • Legal wagering and illegal betting, including online • Illegal and disguised payment instruments used by organized crime • International legal cooperation in combating money laundering • National and international proposals for improving the sports and gambling industries to prevent money laundering An authoritative reference to a growing and wide-reaching concern, Football, Gambling,and Money Laundering will find an interested audience among academics, prosecutors, judges, law enforcement officials, and others involved in efforts to curb corruption and money laundering in the world of football.
Author : Library of Congress
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1024 pages
Book Rating : 4.:/5 (891 download)
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on with total page 1024 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
