Direito Tributario Na Pratica Forense

Author : Anis Kfouri Jr
Publisher : Editora Dia a Dia Forense
ISBN 13 : 6588296061
Total Pages : 22 pages
Book Rating : 4.5/5 (882 download)

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Download or read book Advogando em Direito Tributário written by Anis Kfouri Jr and published by Editora Dia a Dia Forense . This book was released on 2020-12-10 with total page 22 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra nasce com o espírito de contribuir com os profissionais do universo jurídico, que pretendam, de fato, exercer essa linda profissão, que é a advocacia. Para tanto, a missão é agregar conhecimentos jurídicos com a prática forense e profissional, na esfera tributária. Para isso, o autor traz um panorama prático da advocacia, a partir dos casos e situações vivenciadas, com apresentação de dicas e pontos de atenção, além do registro de exemplos práticos. Por esta razão, este trabalho não contém pesquisa acadêmica ou citações de pesquisas bibliográficas, análises comparativas e posicionamentos doutrinários, direito comparado, evolução histórica de institutos jurídicos, dentre outros elementos. O foco está nas dicas, sites e endereços úteis, aspectos práticos da atuação profissional, exemplos, sempre com um enfoque voltado à prática da advocacia tributária, tanto na esfera administrativa, quanto judicial. Dessa forma, cumpre trazer ao leitor um panorama do exercício da advocacia, especificamente na área tributária, compartilhando um pouco da experiência, conhecimento, e atuação profissional do autor, esperando assim contribuir para a formação daqueles que pretendam militar nessa área. Porque escolher "Advogando em Direito Tributário"? O diferencial deste livro é justamente seu foco na prática tributária, trazendo experiências e uma visão mais estratégica e operacional da advocacia tributária. Também constitui diferencial a menção a sites e endereços úteis, bem como a apresentação da estrutura e diferença dos diversos órgãos que tratam da matéria tributária (PGFN, CARF, RFB, TIT, etc), que geralmente causam confusão para quem não conhece a prática da advocacia tributária. As principais siglas que são normalmente utilizadas na prática da advocacia tributária também são esclarecidas neste livro, permitindo ao leitor compreender a linguagem própria do universo tributário, com siglas que possuem significação própria e, por vezes, diferente de outros ramos do direito. Cumprindo o objetivo da serie Dia a Dia, a abordagem não é teórica ou acadêmica, mas voltada a apresentar a dinâmica prática e estruturação da advocacia tributária. Confira ainda algumas dúvidas levantadas no livro A qual vara e justiça devo endereçar a petição, conforme o tipo de medida judicial e discussão tributária envolvida ? Qual a diferença entre PGFN, RFB e AGU? Quais os principais tipos de ações tributárias e como saber qual delas usar? Onde consultar a publicação de pautas do Tribunal de Impostos e Taxas? Qual é a diferença de estrutura e organização entre os Tribunais Regionais Federais e TJs? Quais são os sites dos Tribunais que julgam matéria tributária, em todo o Brasil? Quais cuidados devo tomar para não confundir a atuação na área privada (civil, consumidor, etc), com a atuação tributária, que possui regras muito específicas e diferenciadas? Quais as principais siglas utilizadas na prática tributária e seus significados?