Direito Tributario Na Constituicao E No Stf

Download Direito Tributario Na Constituicao E No Stf full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Tributario Na Constituicao E No Stf ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!

Direito Tributário na Constituição e no STF

Author : Marcelo Alexandrino
Publisher :
ISBN 13 : 9788530951689
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (516 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito Tributário na Constituição e no STF by : Marcelo Alexandrino

Download or read book Direito Tributário na Constituição e no STF written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2014-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados. Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva. Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público. Os Autores

Direito tributário na constituição e no STF

Author : Marcelo Alexandrino
Publisher :
ISBN 13 : 9788530903923
Total Pages : 304 pages
Book Rating : 4.9/5 (39 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito tributário na constituição e no STF by : Marcelo Alexandrino

Download or read book Direito tributário na constituição e no STF written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2009 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresenta os dispositivos constitucionais, acompanhados dos comentários doutrinários e jurisprudenciais sobre os assuntos, de acordo com a posição do Supremo Tribunal Federal.

Direito tributário na Constituição e no STF

Author : Marcelo Alexandrino
Publisher :
ISBN 13 : 9788587002198
Total Pages : 270 pages
Book Rating : 4.0/5 (21 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito tributário na Constituição e no STF by : Marcelo Alexandrino

Download or read book Direito tributário na Constituição e no STF written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2001 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário

Author : Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Publisher : Gramma
ISBN 13 : 8559681264
Total Pages : 332 pages
Book Rating : 4.5/5 (596 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário by : Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Download or read book Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and published by Gramma. This book was released on 2017-12-29 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.

Direito Constitucional Tributário

Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556278165
Total Pages : 548 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito Constitucional Tributário by : Marcos Aurélio Pereira Valadão

Download or read book Direito Constitucional Tributário written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-04-01 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Governance and Risk Management in Taxation

Author : Arnaldo Marques de Oliveira Neto
Publisher : Springer
ISBN 13 : 9811022976
Total Pages : 183 pages
Book Rating : 4.8/5 (11 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Governance and Risk Management in Taxation by : Arnaldo Marques de Oliveira Neto

Download or read book Governance and Risk Management in Taxation written by Arnaldo Marques de Oliveira Neto and published by Springer. This book was released on 2016-10-13 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides insights into identifying and dealing with possible corporate tax risks. It also elaborates on how enterprises can avoid possible issuance of notices of violation, fines and default interest, and ensure reduced tax responsibility of enterprises and their administrators when dealing with tax issues, thereby bringing about increased efficiency and productivity.Conducted in collaboration with the Brazilian Enterprises Group of Advertising and Publicity Services, it also includes managerial information resources and procedures for tax risks that enterprises may encounter. Additionally, it presents findings that allow the academic community and enterprises (not only advertising and publicity services) alike to benefit from the results derived from the Model of Corporate Risk Management (GRCorp) and the Specific Model of Tax Risk Management (GRTrib) frameworks developed by the author. The book serves as a valuable resource for academic researchers and practitioners in businesses.

On the Limits of Constitutional Adjudication

Author : Juliano Zaiden Benvindo
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3642114342
Total Pages : 433 pages
Book Rating : 4.6/5 (421 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis On the Limits of Constitutional Adjudication by : Juliano Zaiden Benvindo

Download or read book On the Limits of Constitutional Adjudication written by Juliano Zaiden Benvindo and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2010-07-23 with total page 433 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Juliano Z. Benvindo investigates the current movement of constitutional courts towards political activism, especially by focusing on the increasing use of the balancing method as a “rational” justification for this process. From the critical perception of the serious risks of this movement to democracy, the book takes as examples two constitutional realities, Germany and Brazil, in order to discuss the rationality, correctness, and legitimacy of constitutional decisions within this context. Through a dialogue between Jacques Derrida’s deconstruction and Jürgen Habermas’s proceduralism, the author confronts Robert Alexy’s defense of the balancing method as well as those two constitutional realities. This confrontation leads to the introduction of the concept of limited rationality applied to constitutional democracy and constitutional adjudication, which affirms the double bind of history and justice as a condition for a practice of decision-making committed to the principle of separation of powers.

Introducing a General Anti-Avoidance Rule (GAAR)

Author : Mr.Christophe J Waerzeggers
Publisher : International Monetary Fund
ISBN 13 : 1513515829
Total Pages : 12 pages
Book Rating : 4.5/5 (135 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Introducing a General Anti-Avoidance Rule (GAAR) by : Mr.Christophe J Waerzeggers

Download or read book Introducing a General Anti-Avoidance Rule (GAAR) written by Mr.Christophe J Waerzeggers and published by International Monetary Fund. This book was released on 2016-01-31 with total page 12 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tax avoidance continues to attract attention globally with strong support for tax law reform at all levels. This Tax Law IMF Technical Note focuses on some of the key design and drafting considerations of one specific legal instrument (being, a statutory general anti-avoidance rule (GAAR)) which is often considered by authorities to combat unacceptable tax avoidance practices. A GAAR is typically designed to strike down those otherwise lawful practices that are found to be carried out in a manner which undermines the intention of the tax law such as where a taxpayer has misused or abused that law. However, the objective of combating unacceptable tax avoidance can itself make the legal design of a GAAR complex. This is simply because the phrase “tax avoidance” means different things to different people. Whatever the form of a GAAR, it should give effect to a policy that seeks to strike down blatant, artificial or contrived arrangements which are tax driven. However, the GAAR should be designed and applied so as not to inhibit or impede ordinary commercial transactions. This Tax Law IMF Technical Note discusses and explores how drawing a line between those arrangements which should be caught by the GAAR is a matter of degree and can be delicate.

Guide to Foreign and International Legal Citations

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Guide to Foreign and International Legal Citations by :

Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.

Relações de Consumo no Brasil

Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes

Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

Certainty in Law

Author : Humberto Ávila
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319334077
Total Pages : 534 pages
Book Rating : 4.3/5 (193 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Certainty in Law by : Humberto Ávila

Download or read book Certainty in Law written by Humberto Ávila and published by Springer. This book was released on 2016-07-20 with total page 534 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law and common law countries alike. Normative sources are increasingly diverse in origin (national, international, community) and multiple in nature (legal, contractual, jurisprudential). They change constantly, and present increasingly frequent problems of ambiguity and vagueness that significantly hinder their comprehension. This state of affairs, which to a greater or lesser extent is true of any legal order, justifies a return to the subject of legal certainty. In this book, essential questions are answered such as: Legal certainty in what sense? Certainty of what, for whom, in whose vision and by whom? When, to what extent, and to what end? “(...) it is probably the most comprehensive and systematic study ever produced on this subject using the analytical method.” (Riccardo Guastini, Professor of Jurisprudence, University of Genoa, Italy)

DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

Author : Renata Furtado de Barros (Organizadora)
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1105183327
Total Pages : 410 pages
Book Rating : 4.1/5 (51 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE by : Renata Furtado de Barros (Organizadora)

Download or read book DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE written by Renata Furtado de Barros (Organizadora) and published by Lulu.com. This book was released on with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Political Science in Brazil: a Selected Bibliography

Author : Ivan L. Richardson
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 128 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Political Science in Brazil: a Selected Bibliography by : Ivan L. Richardson

Download or read book Political Science in Brazil: a Selected Bibliography written by Ivan L. Richardson and published by . This book was released on 1965 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

DIREITOS HUMANOS: um debate contemporâneo

Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1105150623
Total Pages : 579 pages
Book Rating : 4.1/5 (51 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis DIREITOS HUMANOS: um debate contemporâneo by : Renata Furtado de Barros

Download or read book DIREITOS HUMANOS: um debate contemporâneo written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on with total page 579 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Nephrology and Public Health Worldwide

Author : G.B. Silva Junior
Publisher : Karger Medical and Scientific Publishers
ISBN 13 : 331806937X
Total Pages : 369 pages
Book Rating : 4.3/5 (18 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Nephrology and Public Health Worldwide by : G.B. Silva Junior

Download or read book Nephrology and Public Health Worldwide written by G.B. Silva Junior and published by Karger Medical and Scientific Publishers. This book was released on 2021-11-02 with total page 369 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nephrology is one of the fastest growing specialties in medicine. Nevertheless, kidney disease is one of the most serious unmet health needs in many countries. To provide healthcare access with the desirable equity worldwide, the nephrology community needs to discuss this public health issue and take part in decisions for elaboration of public health policies with more justice and equity. This book brings together key current public health problems that affect kidney function and illuminates them in contributions by an international group of nephrologists and general practitioners. The chapters review current knowledge and provide guidelines to manage these conditions and decrease the disease burden. At the end, developments in the digital era and their application to kidney disease treatment are synthesized, and a broader outlook on the future of nephrology is given. Ultimately, the publication aims to gather nephrology and public health expertise from researchers from all over the world, providing a broad vision of issues that must be discussed and overcome to guarantee a better treatment for patients with kidney diseases in the world today.

Comparative Constitutional Law in Latin America

Author : Rosalind Dixon
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 1785369210
Total Pages : 387 pages
Book Rating : 4.7/5 (853 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Comparative Constitutional Law in Latin America by : Rosalind Dixon

Download or read book Comparative Constitutional Law in Latin America written by Rosalind Dixon and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2017-06-30 with total page 387 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides unique insights into the practice of democratic constitutionalism in one of the world’s most legally and politically significant regions. It combines contributions from leading Latin American and global scholars to provide ‘bottom up’ and ‘top down’ insights about the lessons to be drawn from the distinctive constitutional experiences of countries in Latin America. In doing so, it also draws on a rich array of legal and interdisciplinary perspectives. Ultimately, it shows both the promise of democratic constitutions as a vehicle for social, economic and political change, and the variation in the actual constitutional experiences of different countries on the ground – or the limits to constitutions as a locus for broader social change.