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Direito Tributario Internacional
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Book Synopsis Direito Tributário Internacional - 2a Edição by : Alberto Xavier
Download or read book Direito Tributário Internacional - 2a Edição written by Alberto Xavier and published by Leya. This book was released on 2023-06-14 with total page 892 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.
Book Synopsis Direito tributário internacional by : Alberto Xavier
Download or read book Direito tributário internacional written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 2007 with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.a edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais. SUMÁRIO Título I - O OBJECTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Capítulo I - Limites das leis Capítulo II - Concurso de leis Título II - CONTEÚDO E NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Capítulo I - Espécies e tipos de normas Capítulo II - Natureza do Direito Tributário Internacional Título III - As FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL Capítulo I - Tratados internacionais Capítulo II - Outras fontes internacionais Capítulo III - Fontes internas Título IV - OS ELEMENTOS DE CONEXÃO Capítulo I - Os elementos de conexão em geral Capítulo II - Os elementos de conexão subjectivos Capítulo III - Os elementos de conexão objectivos Capítulo IV - Elisão fiscal e elementos de conexão Título V - REGIME UNILATERAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Capítulo I - Residentes no país Capítulo II - Não residentes sem es elecimento estável em Portugal Capítulo III - Não residentes com es elecimento estável Capítulo IV - As Zonas Francas da Madeira e de Santa Maria Título VI - REGIME CONVENCIONAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Capítulo I - Classificação das normas convencionais Capítulo II - Normas de reconhecimento de competência Capítulo III - Normas de limitação de competência Título VII - COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E RELEVÂNCIA DE ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS Capítulo I - O problema em geral Capítulo II - Assistência na troca de informações, notificação e execução de créditos tributários Bibliografia Índice remissivo
Book Synopsis Direito tributário internacional do Brasil by : Alberto Xavier
Download or read book Direito tributário internacional do Brasil written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 1994 with total page 628 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito tributário internacional do Brasil by : Alberto Xavier
Download or read book Direito tributário internacional do Brasil written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 2010 with total page 728 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro no Brasil e de negócios brasileiros no exterior, especialmente no domínio do imposto de renda, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas pelo Brasil.
Book Synopsis Estudios de direito tributário internacional by : Sergio André Rocha
Download or read book Estudios de direito tributário internacional written by Sergio André Rocha and published by . This book was released on 2016 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito tributário internacional by : MARCELO MAGALHAES PEIXOTO
Download or read book Direito tributário internacional written by MARCELO MAGALHAES PEIXOTO and published by . This book was released on 2006 with total page 375 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coletânea traz, entre outros, os seguintes tópicos; universalidade e territorialidade; tributação do comércio exterior; planejamento fiscal internacional e seu tratamento; integração econômica e questões correlatas; e questões concernentes aos tratados internacionais.
Book Synopsis Direito Tributario Internacional by : Marco Antônio Chazaine Pereira
Download or read book Direito Tributario Internacional written by Marco Antônio Chazaine Pereira and published by Ltr. This book was released on 2012-01-01 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra reúne artigos escritos por profissionais da área do direito, envolvendo os seguintes temas - a aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação internacional; o critério de determinação da residência fiscal; as ações de exportação; a incidência de PIS e COFINS sobre os pagamentos de royalties ao exterior; os aspectos tributários das reorganizações societárias internacionais; a aplicação das novas regras de subcapitalização e sua respectiva regulamentação; entre outros.
Book Synopsis Elementos de Direito Tributário Internacional by : Ferreira,Adriano Fernandes
Download or read book Elementos de Direito Tributário Internacional written by Ferreira,Adriano Fernandes and published by Cia do eBook. This book was released on 2016-06-02 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação da soberania no Direito Tributário Internacional.
Book Synopsis Revista internacional de direito tributário by : Associação Brasileira de Direito Tributário
Download or read book Revista internacional de direito tributário written by Associação Brasileira de Direito Tributário and published by Editora del Rey. This book was released on with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL APLICADO by : HELENO TAVEIRA TORRES
Download or read book DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL APLICADO written by HELENO TAVEIRA TORRES and published by . This book was released on 2004 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Tributação internacional e Direitos Humanos by : Carlos Yury Morais
Download or read book Tributação internacional e Direitos Humanos written by Carlos Yury Morais and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-11-22 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é baseado na dissertação de mestrado apresentada pelo autor. Nele, é desenvolvida a ideia de capacidade contributiva como causa para a igualdade e da solidariedade na tributação da renda mundial. O autor empreende uma análise do direito tributário internacional, compromissada com a concretização dos valores constitucionais. Considera-se que os institutos de direito tributário internacional partem do ordenamento interno, dialogando com as construções realizadas por organismos supranacionais e com outros ordenamentos. O autor utilizou o conceito de transconstitucionalismo para construir a comunicação entre os diversos ordenamentos para concluir que os problemas relacionados aos direitos fundamentais dos contribuintes são comuns e demandam um agir comum para debelar suas violações. A concretização dos direitos e dos deveres fundamentais dos contribuintes, na seara internacional, está ligada à adoção de uma linguagem comum da abertura pragmática entre os ordenamentos, a fim de que seja alcançada a equidade tributária. Nesse sentido, a construção do sentido hermeneuticamente adequado do dever fundamental de pagar impostos passa necessariamente pela interpretação em três níveis em relação ao sistema interno e albergando os conceitos postos também no nível internacional.
Book Synopsis Direito tributário internacional by : Heleno Tôrres
Download or read book Direito tributário internacional written by Heleno Tôrres and published by . This book was released on 2001 with total page 667 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra consiste na sistematização e análise sobre toda a prática do planejamento tributário internacional, outorgando a esta matéria tratamento diferenciado e especializada dedicação doutrinária. Visa à descrição da noção de planejamento tributário internacional, bem como de seus limites e conteúdo no âmbito do Direito Tributário Internacional, para atingir a finalidade de uma legítima economia de tributos, cuidando das operações internacionais mais importantes, seus efeitos e modos de controle para corrigir suas distorções. Descreve e analisa operações de países com tributação favorecida, transferência de preços entre pessoas vinculadas, uso indevido das convenções internacionais, transferências de sede social ou administrativa para o exterior, reorganizações societárias internacionais, subcapitalização de empresas e transferência de ativos para o exterior ou no exterior.
Book Synopsis Direito Tributario Internacional Do Brasil by : Alberto Xavier
Download or read book Direito Tributario Internacional Do Brasil written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 1995 with total page 614 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Marcio Augusto Pereira da Silva Campos Publisher :Editora Dialética ISBN 13 :6527025068 Total Pages :274 pages Book Rating :4.5/5 (27 download)
Book Synopsis Direito Tributário Internacional by : Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
Download or read book Direito Tributário Internacional written by Marcio Augusto Pereira da Silva Campos and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-06-28 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo. Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional. O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
Book Synopsis Direito tributário internacional by : Alberto Xavier
Download or read book Direito tributário internacional written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 1993 with total page 584 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Tributário Internacional by : Daniel Vitor Bellan
Download or read book Direito Tributário Internacional written by Daniel Vitor Bellan and published by . This book was released on 2000 with total page 489 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito tributário internacional contextualizado by : Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Download or read book Direito tributário internacional contextualizado written by Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy and published by . This book was released on 2009 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
