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Author : Cláudio Borba
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Direito tributário e concurso público written by Cláudio Borba and published by . This book was released on 200? with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adeilson Nogueira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 68 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)
Download or read book Direito Tributário Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 68 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.
Author : Alvisio Lahorgue Greco
Publisher :
ISBN 13 : 9788524103537
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.1/5 (35 download)
Download or read book Direito tributario para concursos written by Alvisio Lahorgue Greco and published by . This book was released on 1991 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ozéias de Jesus dos Santos
Publisher :
ISBN 13 : 9781549764448
Total Pages : 169 pages
Book Rating : 4.7/5 (644 download)
Download or read book Concurso para Juiz written by Ozéias de Jesus dos Santos and published by . This book was released on 2017-09-16 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Concurso para JuizDe acordo com os �ltimos editais.Prepara��o para o concurso p�blico da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade te�rica necess�ria nos temas mais exigidos nos diversos editais do pa�s, com conte�do program�tico atualizado, com an�lise doutrin�ria e jurisprudencial aliada ao perfil das v�rias bancas examinadoras.M�todo estrat�gico de Prioriza��o de Temas.Direito na Medida Certa.Sum�rioCap�tulo IDireito Tribut�rioDefini��o de TributoCap�tulo IIClassifica��o dos TributosTaxaTaxa e TarifaContribui��es EspeciaisLimita��es Constitucionais ao Poder de TributarReparti��o das Receitas Tribut�riasCompet�ncia Tribut�riaCapacidade Tribut�riaFontes do Direito Tribut�rioVig�ncia da Lei Tribut�riaInterpreta��o da Lei Tribut�riaIntegra��o da Lei Tribut�riaAplica��o da Lei Tribut�riaObriga��o Tribut�riaCap�tulo IIIHip�tese de Incid�ncia Tribut�riaAplica��o do Fato GeradorAspectos do Fato GeradorEsp�cies Tribut�riasImpostosFato Gerador dos ImpostosDestina��o das Receitas dos ImpostosTaxasDestina��o das ReceitasTipos de Taxasa) Taxas de Servi�osb) Taxa de Pol�ciac) Taxa de TarifaEmpr�stimo Compuls�rioContribui��es SociaisContribui��o de ilumina��o p�blicaCap�tulo IVSujeitos da Rela��o Tribut�riaCapacidade Tribut�riaSolidariedade Tribut�riaResponsabilidade Tribut�riaCap�tulo VBase de C�lculo e Capacidade ContributivaAl�quotaInfra��es Tribut�rias AdministrativasResponsabilidade por Crimes Tribut�riosDa Den�ncia Espont�neaConven��es particularesResponsabilidade dos SucessoresEvas�oConluioElis�oNorma Geral Anti-Elis�oCr�dito Tribut�rioFuncionamento do Cr�dito Tribut�rioCap�tulo VILan�amento Tribut�rioNotifica��o e Lan�amentoEfeitos da Homologa��oAuto de Infra��oCap�tulo VIISuspens�o da Exigibilidade do Cr�dito Tribut�rioMorat�riaDep�sito Integral do Valor do TributoReclama��es e Recursos no Processo Tribut�rio AdministrativoMandado de Seguran�aConcess�o de Liminar em Mandado de Seguran�aCap�tulo VIIIExtin��o do Cr�dito Tribut�rioPagamentoPagamento Indevido e Restitui��oCompensa��oRemiss�oCap�tulo IXDecad�ncia do Direito de Lan�ar e Prescri��o do Direito de CobrarPrescri��o IntercorrenteEfeitos da Homologa��oExclus�o do cr�dito tribut�rioIncid�ncia e N�o Incid�nciaCap�tulo XImunidades Tribut�riasA Lei Complementar no Direito Tribut�rioAuto de Infra��oGarantias e privil�gios do cr�dito tribut�rioAdministra��o Tribut�riaSigilo Banc�rioInstituto da ConsultaProcesso Administrativo Tribut�rioConcomit�ncia entre o processo administrativo e o processo judicialMedidas Judiciais Cap�tulo XIProcesso Judicial Tribut�rioA��o de Repeti��o de Ind�bitoA��o Anulat�ria de Cr�dito Tribut�rioCap�tulo XIIClassifica��o dos ImpostosImpostos FederaisImposto de Importa��oImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer NaturezaImpostos EstaduaisImposto Sobre Transmiss�o "Causa Mortis" e Doa��o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��es (ICMS)Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA)Impostos MunicipaisImposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTUImposto Sobre a Transmiss�o Inter Vivos de Bens Im�veis por Ato Oneroso ITBI (SISA)Imposto Sobre Servi�os de Qualquer NaturezaCap�tulo XIIICrimes Contra a Ordem Tribut�riaDa tentativaCrimes do Artigo �Diverg�ncia JurisprudencialPerda de Ve�culo Condutor de Mercadoria Sujeita � Pena de PerdimentoIncid�ncia de ISSRegimento de Custas da Justi�aParcelamento de D�bitos Tribut�riosProcesso Administrativo Tribut�rioLan�amento de Of�cio de ICMSAutua��o Tribut�riaIlumina��o P�blicaDiferen�a Tribut�riaGloss�rioQuest�es de Direito Tribut�rio
Author : Jorge Henrique Sousa Frota
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6550230209
Total Pages : 369 pages
Book Rating : 4.5/5 (52 download)
Download or read book Direito Tributário written by Jorge Henrique Sousa Frota and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-07-19 with total page 369 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu preparo para o ingresso na Administração Pública via concurso. Os conceitos presentes na obra, são os mais corriqueiros nos concursos em Direito Tributário, e foram retirados a partir da resolução de questões ao longo dos anos, especialmente naquelas provas, onde o cargo é privativo do contador e/ou contabilista. O respectivo livro possui o mesmo raciocínio das obras já publicadas pelo autor, quais sejam: : “Exame da ordem em direito tributário: Guia completo” e “Exame da ordem em direito tributário: Guia prático”, inclusive como bônus para o estudante que adquirir o opúsculo, foi inserido na parte 03, todas as questões em direito tributário (comentadas) dos exames unificados da OAB, desde que o mesmo se tornou unificado.
Author : Adilson Rodrigues Pires
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 179 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Direito tributario para concursos written by Adilson Rodrigues Pires and published by . This book was released on 1987 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Lutero Xavier Assunção
Publisher :
ISBN 13 : 9788572831987
Total Pages : 267 pages
Book Rating : 4.8/5 (319 download)
Download or read book Direito tributário para provas e concursos written by Lutero Xavier Assunção and published by . This book was released on 1998 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O DIREITO TRIBUTÁRIO de Luiz Celso de Barros mostra a origem dos tributos e analisa os principais dispositivos das Normas Gerais do Direito Tributário. Traça também um perfil das obrigações e créditos tributários. Destaca aspectos da sonegação fisca
Author : Herberth Alex Fernandes Da Costa Resende
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500199308
Total Pages : 158 pages
Book Rating : 4.5/5 (1 download)
Download or read book Direito Tributário Esquematizado written by Herberth Alex Fernandes Da Costa Resende and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-03-30 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esquematizado é uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e que contribuirá para o estudo da disciplina em concurso público e aprimoramento de servidores públicos e interessados no estudo do tema.
Author : Deusmar José Rodrigues
Publisher : Editora JH Mizuno
ISBN 13 : 8577892867
Total Pages : 371 pages
Book Rating : 4.5/5 (778 download)
Download or read book Direito Tributário written by Deusmar José Rodrigues and published by Editora JH Mizuno. This book was released on 2018-01-01 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o Direito Tributário brasileiro.
Author : Eduardo Sabbag
Publisher :
ISBN 13 : 9786553629998
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (299 download)
Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Author : Rafael Novais
Publisher :
ISBN 13 : 9786559645268
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (452 download)
Download or read book Direito Tributário Facilitado written by Rafael Novais and published by . This book was released on 2022-04-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra decorre da ampla experiência do autor em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da OAB, bem como do seu conhecimento sobre os atalhos necessários para a aprovação dos alunos. Com linguagem acessível, o Facilitado levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário para aprovação em provas, concursos e exames, apelando para o uso de diversos exemplos e esquemas que facilitam a absorção do conhecimento.Ademais, ao final de cada capítulo, o leitor encontra resumos, com os principais pontos abordados e questões de concursos em níveis variados com gabaritos comentados, tudo objetivando a completa compreensão dos ensinamentos transmitidos.Sem dúvidas, o grande diferencial que gerou o sucesso das edições anteriores consiste na integração de textos, sínteses, questões de prova, esquemas, quadros, jurisprudências, dicas e súmulas.Este estudo facilitado vai mudar sua visão com relação a essa disciplina e acender seu interesse em um dos ramos jurídicos mais prósperos do Brasil.
Author : Jose Cretella Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530906481
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.9/5 (64 download)
Download or read book 1000 perguntas e respostas de direito tributário written by Jose Cretella Junior and published by . This book was released on 1998 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ricardo Xavier
Publisher :
ISBN 13 : 9786559323302
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.3/5 (233 download)
Download or read book Direito Tributário written by Ricardo Xavier and published by . This book was released on 2023-06-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um texto de fácil leitura, que se prende aos principais pontos dos editais das diversas bancas examinadoras. O trabalho não pretende ser um texto exaustivo da matéria, esgotando a temática, tendo como objetivo colaborar para o(a) leitor(a) lograr êxito nas provas que pretende se submeter. O objetivo é estruturar os temas de Direito Tributário para facilitar a compreensão da matéria, fazendo com o(a) leitor(a) otimize a construção do conhecimento, compreendendo a lógica dos institutos jurídicos, com o intuito exclusivo de garantir êxito ao enfrentar as questões que são propostas nos diversos certames. O texto encontra-se edificado em três pilares: (a) o primeiro é a apresentação da matéria através do estudo das principais legislações pátrias que a abordam, tal como a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, possibilitando que o(a) leitor(a) aprofunde-se no direito positivo, justamente no formato em que é cobrado em mais de 80% das questões de provas de exames e concursos; (b) o segundo é a análise das súmulas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, objeto recorrente das questões cobradas em provas e que por isso não podem ser esquecidas; e (c) o terceiro são as questões que foram objeto das provas já aplicadas em exames e concursos, sempre trazendo elas logo após o assunto explanado. Convido o(a) leitor(a) a desfrutar deste trabalho e espero que ele seja útil para a realização do sonho de se tornar advogado(a) ou alcançar o tão sonhado cargo público. Autor: Ricardo Xavier
Author : Marcelo Abdala da Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 367 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Direito tributario didatico written by Marcelo Abdala da Silva and published by . This book was released on 1996 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : JOSE CRETELLA JUNIOR
Publisher :
ISBN 13 : 9788530922337
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.9/5 (223 download)
Download or read book 1000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO TRIBUTARIO written by JOSE CRETELLA JUNIOR and published by . This book was released on with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Cretella Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530918217
Total Pages : 146 pages
Book Rating : 4.9/5 (182 download)
Download or read book 1.000 perguntas e respostas de direito tributário written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2003 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge Henrique Sousa Frota
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500346793
Total Pages : 322 pages
Book Rating : 4.5/5 (3 download)
Download or read book Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem written by Jorge Henrique Sousa Frota and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-11-22 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Para o fim que se almeja (preparar o aluno para o exame da ordem em direito tributário), considero que é um livro bem completo. A novidade dessa edição foi a introdução de novos ensinamentos com citações diretas, bem como a inclusão de questões de concurso da FGV e de bancas que possuem matérias análogas aquelas que são cobradas no exame da ordem (primeira e segunda fase)
