Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Direito Publico Direito Privado
Download Direito Publico Direito Privado full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Publico Direito Privado ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Instituições de direito público e de direito privado by : Ricardo Teixeira Brancato
Download or read book Instituições de direito público e de direito privado written by Ricardo Teixeira Brancato and published by . This book was released on 2003 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro oferece noções práticas e básicas do Direito essenciais para a compreensão do ordenamento jurídico. A obra inicia com o conceito de Direito e suas fontes. Num segundo momento, encontramos a identificação dos ramos do Direito Público, uma síntes
Book Synopsis Direito publico e direito privado no direito da economia* atos da mesa redonda de camerino - 1966 by : João Bosco Leopoldino da Fonseca
Download or read book Direito publico e direito privado no direito da economia* atos da mesa redonda de camerino - 1966 written by João Bosco Leopoldino da Fonseca and published by . This book was released on 1978 with total page 45 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito publico, theses i. ii, iii by : João Pereira Monteiro
Download or read book Direito publico, theses i. ii, iii written by João Pereira Monteiro and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito público, direito privado, sob o prisma das relações jurídicas by : Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Download or read book Direito público, direito privado, sob o prisma das relações jurídicas written by Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena and published by . This book was released on 1972 with total page 96 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito público e direito privado by : Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Download or read book Direito público e direito privado written by Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena and published by . This book was released on 2018 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito público e direito privado: sob o prisma das relações jurídicas, é obra fundamental, porque leva o leitor a entender a relação jurídica não como estrutura unilinear e isolada, mas como feixe de relações interligadas ou conexas, a partir da composição feita pelo Estado-ordem-jurídica. O autor demonstra que o excesso de relações jurídicas de direito público, em que o Estado-sujeito-de-direito atua para levar ao cumprimento das normas, com a imposição de sanção, são prova da dificuldade que há na absorção espontânea dos comandos. Esta 3a edição, cuja publicação se faz postumamente, foi revista por Mônica Sette Lopes, para ajustar-se a alterações introduzidas no sistema jurídico em vigor e conta com nota introdutória para estimular a curiosidade do leitor em se embrenhar no conteúdo que percorre o direito como dinâmica.
Book Synopsis Nocoes de direito publico e privado by : Adauto Alonso S. Suannes
Download or read book Nocoes de direito publico e privado written by Adauto Alonso S. Suannes and published by . This book was released on 1980 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A reconstrução do direito privado by :
Download or read book A reconstrução do direito privado written by and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002 with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Público, Direito Privado by : Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Download or read book Direito Público, Direito Privado written by Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena and published by . This book was released on 1996 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social by : Luciana Fernandes Berlini
Download or read book Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-25 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra coletiva surge como uma demanda da comunidade acadêmica de apresentar, discutir e conhecer as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. Com um conteúdo rico e instigante, a obra apresentada cumpre sua finalidade de trazer ao leitor um amplo espectro do Direito Privado, a partir do vasto conhecimento dos autores que integram este primeiro volume, promovendo a ampliação do conhecimento de forma interdisciplinar.
Book Synopsis Constituição, direitos fundamentais e direito privado by : Ingo Wolfgang Sarlet
Download or read book Constituição, direitos fundamentais e direito privado written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2010 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A mera circunstância da reedição de uma obra coletiva, versando sobre o tema dos direitos fundamentais nas relações privadas, revela o quanto tal temática ganhou espaço no Brasil, fruto do labor constante de um crescente número de juristas, a demonstrar que tanto os direitos fundamentais quanto a constitucionalização do Direito, a despeito de todos os desafios a serem enfrentados, veio para ficar.
Book Synopsis Instituições de direito público e privado by : Sérgio Pinto Martins
Download or read book Instituições de direito público e privado written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2006 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Expõe de forma didática o conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação e eficácia das normas jurídicas. Analisa os principais ramos do Direito Público e Privado.
Book Synopsis Direito Privado by : Simone Murta Cardoso do Nascimento
Download or read book Direito Privado written by Simone Murta Cardoso do Nascimento and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-13 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contributo da presente obra para o aprimoramento do Direito. Entre o particular e o social vislumbra-se uma tênue linha, cada vez mais porosa, de sorte que cabe ao Direito definir os limites entre as esferas de interesses juridicamente protegidos das pessoas envolvidas. Veja-se, a título de exemplo, o conceito de função social do contrato, o qual impõe em relações eminentemente privadas – relações contratuais – parâmetros de atuação consonantes com o interesse social. A presente obra da Editora Dialética vem contribuir e dar continuidade ao estudo da Ciência do Direito.
Book Synopsis Direito privado emergencial by : Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Download or read book Direito privado emergencial written by Guilherme Calmon Nogueira da Gama and published by Editora Foco. This book was released on 2020-06-16 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: (...) A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidas legais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da Federação, culminando com a proibição ou restrição de circulação, o fechamento de prédios públicos e particulares, a impossibilidade de realização de eventos públicos e de entretenimento, além de reuniões privadas, repercutindo, assim, de modo drástico nas relações sociais e, consequentemente, jurídicas. Dentre essas medidas estatais, ganha destaque a recém-editada Lei no 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET. A referida norma jurídica tem como propósito estabelecer regras temporárias em diversas e relevantes matérias de direito privado durante o período da pandemia. Desde já, é preciso destacar que o novo regime temporário criado para o Direito Privado vem em boa hora, porquanto destina-se a materializar a completude do ordenamento jurídico a que se refere Norberto Bobbio. No dizer do filósofo, historiador e político italiano, a completude do ordenamento significa que "um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso".2 A nova lei, portanto, apaga lacunas normativas que existiriam diante do caráter inédito da magnitude desta crise sanitária. (...) Luiz Fux Ministro Vice-Presidente do STF.
Book Synopsis Restrições de direito público e de direito privado à exploração de establecimentos e alojamento local by : Pedro Sacchetti Teixiera de Sousa
Download or read book Restrições de direito público e de direito privado à exploração de establecimentos e alojamento local written by Pedro Sacchetti Teixiera de Sousa and published by . This book was released on 2020 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito publico e privado by : Maximilianus Claudio Americo Fuhrer
Download or read book Manual de direito publico e privado written by Maximilianus Claudio Americo Fuhrer and published by . This book was released on 1991 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direitos fundamentais e direito privado by : Claus-Wilhelm Canaris
Download or read book Direitos fundamentais e direito privado written by Claus-Wilhelm Canaris and published by . This book was released on 2003 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate. Esta esperança vale, sobretudo, para o modelo dogmático basilar desenvolvido na obra, assente na distinção entre a função dos direitos fundamentais como proibições de intervenção e como imperativos de tutela. A teoria dos deveres de protecção de direitos fundamentais, bem como a 'descoberta' da chamada 'proibição de insuficiência' (em que a problemática da omissão ganha relevo) abrem um leque de perspectivas dogmáticas, cuja aplicação, por um dos maiores juristas da actualidade, à questão da eficácia dos direitos fundamentais no direito privado, merece ser trazida ao conhecimento do público de língua portuguesa.
Book Synopsis Temas de direito público e direito privado II by : Vilson Farias
Download or read book Temas de direito público e direito privado II written by Vilson Farias and published by . This book was released on 2013 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
