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Author : Aury Lopes Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788502221598
Total Pages : 1403 pages
Book Rating : 4.2/5 (215 download)
Download or read book Direito processual penal (11a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2014 with total page 1403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria João Antunes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011497
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 5a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Author : Aury Lopes Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788502618305
Total Pages : 1149 pages
Book Rating : 4.6/5 (183 download)
Download or read book Direito Processual Penal (12a Ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 1149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Flávio Cardoso de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788502187764
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.1/5 (877 download)
Download or read book Direito Processual Penal (7a. Ed.). written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria João Antunes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724081729
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 2a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2019-11-07 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Author : Paulo Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9788597011449
Total Pages : 1202 pages
Book Rating : 4.0/5 (114 download)
Download or read book Direito processual penal (25a. ed.). written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2017 with total page 1202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Cebrian
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626621
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (266 download)
Download or read book Direito Processual Penal Esquematizado - 12a edição 2023 written by Alexandre Cebrian and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super atualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Além disso, considerando que muitos concursos públicos têm exigido a elaboração de peças processuais, nesta obra, o leitor encontrará um capítulo com modelos de peças e petições. Esta obra é indispensável para o aluno da graduação que deseja compreender os institutos do Direito Processual Penal, e essencial àqueles que pretendem ingressar em concursos de carreira jurídica. Data de fechamento da edição: 11/11/2022
Author : Aury Lopes Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626348
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (263 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 20a edição 2023 written by Aury Lopes Junior and published by . This book was released on 2023-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 29-11-2022.
Author : Alexandre Cebrian Araújo Reis
Publisher :
ISBN 13 : 9788547200138
Total Pages : 769 pages
Book Rating : 4.2/5 (1 download)
Download or read book Direito processual penal esquematizado (5a. ed.). written by Alexandre Cebrian Araújo Reis and published by . This book was released on 2016 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Frederico Marques
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (61 download)
Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9788597015089
Total Pages : 1216 pages
Book Rating : 4.0/5 (15 download)
Download or read book Direito Processual Penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2018-02-07 with total page 1216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. OS institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. MErece destaque também os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e termina com as ações autônomas de impugnação. Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. POr ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3a Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.
Author : Aury Lopes Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788547201241
Total Pages : 1161 pages
Book Rating : 4.2/5 (12 download)
Download or read book Direito processual penal (13a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2016 with total page 1161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Cebrian Araújo Reis
Publisher :
ISBN 13 : 9788502619555
Total Pages : 743 pages
Book Rating : 4.6/5 (195 download)
Download or read book Direito Processual Penal Esquematizado (4a. Ed.). written by Alexandre Cebrian Araújo Reis and published by . This book was released on 2000 with total page 743 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9788502214477
Total Pages : 727 pages
Book Rating : 4.2/5 (144 download)
Download or read book Direito processual penal esquematizado (3a. ed.). written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2014 with total page 727 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Flávio Cardoso de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788502157262
Total Pages : 295 pages
Book Rating : 4.1/5 (572 download)
Download or read book Direito Processual Penal 5 (6a. Ed.). written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Duarte Alberto Rodrigues Nunes
Publisher :
ISBN 13 : 9789725409565
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (95 download)
Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rogério Lauria Tucci
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520323199
Total Pages : 256 pages
Book Rating : 4.3/5 (231 download)
Download or read book Teoria do direito processual penal written by Rogério Lauria Tucci and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta uma análise sistemática do direito processual penal brasileiro à luz da Constituição em vigor. Foi dividida pelo autor, por razões didáticas, em Jurisdição, ação e processo penal. Para tratar de cada uma delas, o autor fez um estudo minucioso de seus aspectos mais relevantes, procurando afastar a concepção (civilística, à evidência) de uma teoria geral do processo, lançando as bases sólidas para a construção de uma teoria particularizada ao processo penal, tal como ele é, destacadamente, no universo jurídico.
