Author : Guilherme César Pinheiro
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525251443
Total Pages : 98 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Book Synopsis Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil by : Guilherme César Pinheiro
Download or read book Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil written by Guilherme César Pinheiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-04 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisados sob diferentes enfoques e pontos de vista. Tal fenômeno é perceptível nos constantes diálogos e interações que existem entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil brasileiros, principalmente após a promulgação do atual Código de Processo Civil, no ano 2015. Os paralelos são muito claros, pois o Código de Processo Civil atual incorporou o processo da constitucionalização, já operado no âmbito do Direito Civil, por meio da previsão expressa de diversos princípios constitucionais em suas disposições introdutórias, isso sem falar na especial ênfase dedicada à boa-fé, em sintonia com a abordagem material do tema, que já destacava o importante papel cumprido por este princípio nas relações privadas, seja como fonte de deveres anexos, parâmetro de interpretação dos negócios, ou ainda como limite ao exercício abusivo de posições jurídicas. Diante dessas premissas, a Editora Dialética oferta à comunidade científico-jurídica o Volume 1 da coletânea Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil, a qual indicamos a leitura a todos os estudiosos de Direito, em geral, e do Direito Civil e Processual Civil, em particular.