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Direito Privado Desafios Contemporaneos
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Book Synopsis DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos. by : Renata Furtado de Barros
Download or read book DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos. written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2015-05-29 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A contraposição de perspectivas distintas dos diferentes autores em temas jurídicos envolvendo o Direito Privado Contemporâneo, é algo que engrandece o debate e enriquece a presente obra. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro da temática "Direito Privado: Desafios Contemporâneos", os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões atuais, todas envolvendo alguma ligação atinente aos Direitos Fundamentais, que vão desde os direitos de personalidade, dignidade da pessoa humana, posse e propriedade e direitos sucessórios, incluindo ainda, a relação entre Direito, Moral e Democracia.
Book Synopsis Desafios do direito internacional privado na sociedade contemporânea by : Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
Download or read book Desafios do direito internacional privado na sociedade contemporânea written by Inez Lopes Matos Carneiro de Farias and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Sociedade de risco e direito privado by : VARIOS AUTORES
Download or read book Sociedade de risco e direito privado written by VARIOS AUTORES and published by . This book was released on 2013 with total page 742 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra - Parte 1 - Responsabilidade Civil, Consumidor e Sociedade de Risco; Parte 2 - Responsabilidade Médico-Hospitalar e Sociedade de Risco; Parte 3 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco; Parte 4 - Organismos Geneticamente Modificados e Sociedade de Risco; Parte 5 - Direito do Consumidor e Sociedade de Risco- Conceitos e Problemas de Qualificação Jurídica; Parte 6 - Direito Civil e Direito do Consumidor- Risco e Contrato; Parte 7 - Sociedade de Risco, Mídia e Comunicação Social; Parte 8 - Sociedade de Risco, Codificação e Atuação Estatal.
Book Synopsis Direito privado e contemporaneidade by :
Download or read book Direito privado e contemporaneidade written by and published by . This book was released on 2020 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Adriano Stanley Rocha Souza Publisher :Conhecimento Livraria e Distribuidora ISBN 13 :658652993X Total Pages :374 pages Book Rating :4.5/5 (865 download)
Book Synopsis Reflexões acadêmicas by : Adriano Stanley Rocha Souza
Download or read book Reflexões acadêmicas written by Adriano Stanley Rocha Souza and published by Conhecimento Livraria e Distribuidora. This book was released on 2020-12-01 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em relação às pessoas jurídicas; dano moral por ofensas no meio virtual; dano moral e o superfaturamento dos punitive damages; utilização dos punitive damages no direito civil brasileiro; inteligência artificial sob a perspectiva da teoria do fato jurídico; negócio jurídico e o regime de invalidades; prescrição no direito brasileiro; ilicitude das infrações da ordem econômica; e contrato de distribuição com cláusula de exclusividade territorial.
Book Synopsis Direito Privado by : Emerson Alves Andena
Download or read book Direito Privado written by Emerson Alves Andena and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-11-16 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relações privadas contemporâneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a intervenção estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, questões controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributação na Holding Familiar, Destinação de Cotas Sociais de sócio falecido, polêmicas na Herança Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cessão de Útero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes, Responsabilidade Civil por obesidade infantil, Regularização Fundiária Urbana no interesse social, Contratualização e Extrajudicialização dos Direitos Reais, Possibilidade e Limites da Guarda Compartilhada, Abandono Afetivo e o dever de indenizar, Mediação Familiar, o Termo de Consentimento livre e esclarecido como instrumento para atrair a obrigação de meio nas cirurgias plásticas estéticas, a aplicação da Responsabilidade Objetiva nos casos de Assédio Moral no ambiente de trabalho, entre outros. A obra resulta dos esforços de pesquisadores, professores e alunos do curso de pós-graduação em direito privado da PUC-Poços de Caldas.
Book Synopsis DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE Vol.4 by :
Download or read book DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE Vol.4 written by and published by Expert Editora. This book was released on with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias
Book Synopsis Direito e tecnologias emergentes by : Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Download or read book Direito e tecnologias emergentes written by Eduardo Baldissera Carvalho Salles and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos contemporâneos de direito by : Murilo Angeli Dias dos Santos
Download or read book Estudos contemporâneos de direito written by Murilo Angeli Dias dos Santos and published by . This book was released on 2011 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Filosofia e Direito Privado by : Catarina Helena Cortada Barbieri
Download or read book Filosofia e Direito Privado written by Catarina Helena Cortada Barbieri and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-03-01 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fundamentação teórica adequada aos diferentes tipos de conflitos jurídicos amparados pelas regras de responsabilidade civil - em especial àqueles amparados pelas regras de responsabilidade civil objetiva. Além de relevante ferramenta para a docência na graduação, esta obra aborda questões complexas sobre o "fazer" da teoria do direito e da responsabilidade civil, úteis a pós-graduandos e especialistas nessas áreas do Direito.
Book Synopsis Private International Law in BRICS by : Stellina Jolly
Download or read book Private International Law in BRICS written by Stellina Jolly and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2024-08-08 with total page 671 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines the convergences, divergences and reciprocal lessons that the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) share with one another in developing the principles of private international law. The chapters provide a thematic understanding of the cornerstones of private international law in each of the BRICS countries: namely, (1) the procedure to initiate claims in civil and commercial matters, (2) the law that would govern such matters in litigation and arbitration, as well as (3) the mechanism to recognise and enforce foreign judgments and arbitral awards. Written by leading private international law scholars and practitioners, the chapters draw on domestic legislation and its interpretation through cases decided by the courts in each of these emerging economies, and explicitly cover the rules applicable in contractual and non-contractual concerns and issues of choice of court agreements. Issues around marriage, divorce, matrimonial property, succession and surrogacy are also addressed, considering the implication of such aspects through the increased movement of persons. The book is a useful comparative resource for the governments of the BRICS countries, legislators, traders, academics, researchers and students looking for an in-depth discussion of the reciprocal lessons that these countries may have to offer one another on these issues.
Book Synopsis Responsabilidade civil do estado by : José Afonso da Silva
Download or read book Responsabilidade civil do estado written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 2010 with total page 1381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constitucionalização das Relações Privadas by : Bárbara Sauzem da Silva
Download or read book Constitucionalização das Relações Privadas written by Bárbara Sauzem da Silva and published by . This book was released on 2023-09-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterupto das atividades de docência do Professor Paulo Luiz Neto Lôbo, desde o início de suas atividades como professor na Universidade Federal de Alagoas. Sua vasta e importante contribuição para o ensino jurídico em nosso país pode ser facilmente evidenciada pelos diversos cargos que ocupou durante sua trajetória: o hoje Professor Emérito da UFAL (2006) foi Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFAL (1984-1988) e do Centro de Ciências Jurídicas (setembro 1995-agosto 1999) e Consultor do CNPq e da CAPES, na área de Direito. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Presidente e Relator da Comissão do Conselho Federal da OAB que elaborou o projeto do Estatuto da Advocacia e da OAB (1991-1992), Paulo Lôbo foi presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (2001-2002) e o orientador de mais de 50 mestres e doutores, ajudando a consolidar uma verdadeira escola de pensamento no campo do Direito Privado em nosso país. Desde 2012, atua como líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE), que congrega pesquisadores de diversos estados, constituindo uma verdadeira rede de pesquisa sobre o Direito Civil e seus desafios contemporâneos. Esta ocasião merece o registro e a homenagem de todos que participam desse projeto, como expressão de sua gratidão pelo jubileu de ouro das atividades acadêmicas do professor Paulo Lôbo, marcado por sua vasta produção científica e sua contribuição na formação de gerações de civilistas brasileiros. Recife/Maceió, 23 de junho de 2023. Fabíola Lôbo Marcos Ehrhardt Júnior
Download or read book Direito privado written by and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XXI – VOLUME III - 1a ED - 2020 by : André Cordeiro Leal
Download or read book DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XXI – VOLUME III - 1a ED - 2020 written by André Cordeiro Leal and published by . This book was released on 2020-03-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “É com imensa alegria que chegamos ao terceiro volume da obra Direito Privado e Contemporaneidade. Talvez não seja comum que obras coletivas alcancem certa continuidade, o que só fortalece as razões de alegria dentre todos que participaram dessa caminhada conjunta. E toda obra coletiva – sobretudo no eixo temático do direito privado, objeto de tantas e tão fascinantes mudanças nas últimas décadas – traz consigo algo que possivelmente é uma das marcas próprias do conhecimento científico: a difusão das pesquisas entre os pares, a submissão de novas hipóteses ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (...) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. A obra que o leitor tem em mãos reflete vivamente esse andar ágil dos nossos dias. São vários os eixos temáticos, que vão desde direito e tecnologia na sociedade da informação até aspectos controvertidos do direito empresarial. Passando por questões afetas às relações entre direito e economia, questões relativas ao consumo, vulnerabilidade e proteção contratual, sem esquecer das (difíceis) matérias que envolvem o direito, a saúde e a biotecnologia. Também estão presentes reflexões ligadas aos sujeitos, autonomia e solidariedade ou à autonomia privada e mercado (e ainda a perspectiva atual dos direitos reais, que tanto se modificou ultimamente, inclusive em termos legislativos). Falando em mudanças, poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais como a responsabilidade civil, cujas novas tendências comparecem nos estudos aqui apresentados. E ainda as reflexões sobre família e contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia o tom iconoclasta das alterações que temos socialmente experimentado”.
Book Synopsis Novos estudos e pareceres de direito privado by : Antônio Junqueira de Azevedo
Download or read book Novos estudos e pareceres de direito privado written by Antônio Junqueira de Azevedo and published by . This book was released on 2009-01-01 with total page 627 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas do direito privado brasileiro, a obra apresenta um panorama sobre os rumos contemporâneos do direito em geral e especialmente do direito civil. Abordam-se questões sobre ética, função social dos contratos e dano social.
Book Synopsis International Construction Law by : Wolfgang Breyer
Download or read book International Construction Law written by Wolfgang Breyer and published by Taylor & Francis. This book was released on 2024-03-29 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The construction industry routinely operates across international borders, which means that construction professionals need to have a good understanding of how legislation in different jurisdictions might affect their work. This book is an in-depth analysis of international construction law from all the major jurisdictions of the world, alongside their relevant contract law principles, helping the reader to prepare for the complexity of an international construction project. The book begins by introducing the major families of law, before looking at individual jurisdictions. Each chapter is written by an experienced legal professional operating in that region and covers subjects such as: taking over, defects liabilities, warranties, design issues, termination, bonds and guarantees, limitation of liability, and more. The systems included are: German civil system (Germanic code) French civil system (Napoleonic code) English common law system GCC countries civil law system (with emphasis on UAE, Qatar, Saudi Arabia, and Egypt) Nordic legal system Chinese civil system Finally, the book will discuss the national standard construction contracts used in the differing legal systems and the widely used FIDIC contracts. The combination of truly international coverage with the practical insight of experienced practitioners means that this book will be invaluable to any professional involved in the construction industry including lawyers, project managers, contractors, and investors as well as academics in the field.
