Direito Penal E Acao Significativa

Download Direito Penal E Acao Significativa full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Penal E Acao Significativa ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!

Direito Penal & Ação Significativa

Author : Pedro H. C. Fonseca
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555151609
Total Pages : 295 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito Penal & Ação Significativa by : Pedro H. C. Fonseca

Download or read book Direito Penal & Ação Significativa written by Pedro H. C. Fonseca and published by Editora Foco. This book was released on 2020-12-17 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da ação sob uma perspectiva crítica, o autor não se furtou a realizar uma investigação dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentação constitucional, que só encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, que converge para o fundamento ético da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiológico. Ressalte-se, um dos méritos do presente livro é fornecer uma visão de conjunto sobre a trajetória da epistemologia penal que é colocada em referência com uma das suas instituições essenciais, nomeadamente a tipicidade, aí inserido o seu conteúdo material e axiológico: o bem jurídico.

DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2a ED - 2021

Author : Pedro H. C. Fonseca
Publisher :
ISBN 13 : 9786555151626
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (516 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2a ED - 2021 by : Pedro H. C. Fonseca

Download or read book DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2a ED - 2021 written by Pedro H. C. Fonseca and published by . This book was released on 2020-12-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca. Embora tenha como foco investigar a teoria significativa da ação sob uma perspectiva crítica, o autor não se furtou a realizar uma investigação dos aspectos centrais da epistemologia penal e da sua fundamentação constitucional, que só encontra legitimidade se vinculada aos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, que converge para o fundamento ético da Dignidade da Pessoa Humana todo o seu plexo axiológico. Ressalte-se, um dos méritos do presente livro é fornecer uma visão de conjunto sobre a trajetória da epistemologia penal que é colocada em referência com uma das suas instituições essenciais, nomeadamente a tipicidade, aí inserido o seu conteúdo material e axiológico: o bem jurídico.

Direito penal e ação significativa

Author : Pedro H. C. Fonseca
Publisher :
ISBN 13 : 9788584252626
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.2/5 (526 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito penal e ação significativa by : Pedro H. C. Fonseca

Download or read book Direito penal e ação significativa written by Pedro H. C. Fonseca and published by . This book was released on 2017 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito penal e ação significativa

Author : Paulo César Busato
Publisher :
ISBN 13 : 9788537508527
Total Pages : pages
Book Rating : 4.5/5 (85 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito penal e ação significativa by : Paulo César Busato

Download or read book Direito penal e ação significativa written by Paulo César Busato and published by . This book was released on 2010 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O aparecimento e o desenvolvimento do conceito de ação como ponto de referência da dogmática jurídico penal -- A superação das proposições dogmáticas baseadas em critérios ontológicos -- Principais direções de estudo da ação no período pós-finalismo -- Conceito significativo de ação

Manual de Direito Penal

Author : Julio Fabbrini Mirabete
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555159936
Total Pages : 609 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Manual de Direito Penal by : Julio Fabbrini Mirabete

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Direito penal e ação singnificativa

Author : Paulo César Busato
Publisher :
ISBN 13 : 9788573876239
Total Pages : 262 pages
Book Rating : 4.8/5 (762 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito penal e ação singnificativa by : Paulo César Busato

Download or read book Direito penal e ação singnificativa written by Paulo César Busato and published by . This book was released on 2005 with total page 262 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Acao e Omissao no Direito Penal

Author : Günther Jakobs
Publisher : Editora Manole Ltda
ISBN 13 : 9788520417836
Total Pages : 84 pages
Book Rating : 4.4/5 (178 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Acao e Omissao no Direito Penal by : Günther Jakobs

Download or read book Acao e Omissao no Direito Penal written by Günther Jakobs and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2003 with total page 84 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne dois estudos. No primeiro conclui que, o Direito Penal moderno não toma como ponto de referência movimentos corporais de individuos ou a ausência desses, mas o significdo do comportamento das pessoas. No segundo, afirma que a diferença entre comissão e omissão também é, no âmbito de us status especial, uma diferença natural, à que falta uma relevância genuinamente jurídica.

Direito penal

Author : Martins Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9789895239689
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.2/5 (396 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito penal by : Martins Rodrigues

Download or read book Direito penal written by Martins Rodrigues and published by . This book was released on 2018 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito penal e filosofia da linguagem

Author : Léo Peruzzo Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9786559084890
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (848 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Direito penal e filosofia da linguagem by : Léo Peruzzo Júnior

Download or read book Direito penal e filosofia da linguagem written by Léo Peruzzo Júnior and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Estudos de direito penal e processo penal

Author : Luiz Flávio Gomes
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520316504
Total Pages : 259 pages
Book Rating : 4.3/5 (165 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Estudos de direito penal e processo penal by : Luiz Flávio Gomes

Download or read book Estudos de direito penal e processo penal written by Luiz Flávio Gomes and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1999-01-01 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.

Philosophical Foundations of Criminal Law

Author : R. A. Duff
Publisher : OUP Oxford
ISBN 13 : 0191654698
Total Pages : 560 pages
Book Rating : 4.1/5 (916 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Philosophical Foundations of Criminal Law by : R. A. Duff

Download or read book Philosophical Foundations of Criminal Law written by R. A. Duff and published by OUP Oxford. This book was released on 2013-01-24 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Twenty-five leading contemporary theorists of criminal law tackle a range of foundational issues about the proper aims and structure of the criminal law in a liberal democracy. The challenges facing criminal law are many. There are crises of over-criminalization and over-imprisonment; penal policy has become so politicized that it is difficult to find any clear consensus on what aims the criminal law can properly serve; governments seeking to protect their citizens in the face of a range of perceived threats have pushed the outer limits of criminal law and blurred its boundaries. To think clearly about the future of criminal law, and its role in a liberal society, foundational questions about its proper scope, structure, and operations must be re-examined. What kinds of conduct should be criminalized? What are the principles of criminal responsibility? How should offences and defences be defined? The criminal process and the criminal trial need to be studied closely, and the purposes and modes of punishment should be scrutinized. Such a re-examination must draw on the resources of various disciplines-notably law, political and moral philosophy, criminology and history; it must examine both the inner logic of criminal law and its place in a larger legal and political structure; it must attend to the growing field of international criminal law, it must consider how the criminal law can respond to the challenges of a changing world. Topics covered in this volume include the question of criminalization and the proper scope of the criminal law; the grounds of criminal responsibility; the ways in which offences and defences should be defined; the criminal process and its values; criminal punishment; the relationship between international criminal law and domestic criminal law. Together, the essays provide a picture of the exciting state of criminal law theory today, and the basis for further research and debate in the coming years.

International Law for Humankind

Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
Publisher : Martinus Nijhoff Publishers
ISBN 13 : 9004255079
Total Pages : 753 pages
Book Rating : 4.0/5 (42 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis International Law for Humankind by : Antônio Augusto Cançado Trindade

Download or read book International Law for Humankind written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2013-06-17 with total page 753 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.

Ethiopic, an African Writing System

Author : Ayele Bekerie
Publisher : The Red Sea Press
ISBN 13 : 9781569020210
Total Pages : 196 pages
Book Rating : 4.0/5 (22 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Ethiopic, an African Writing System by : Ayele Bekerie

Download or read book Ethiopic, an African Writing System written by Ayele Bekerie and published by The Red Sea Press. This book was released on 1997 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A groundbreaking book about the history and principles of Ethiopic (Ge'ez), an African writing system designed as a meaningful and graphic representation of a wide range of knowledge.

Proceedings of the ... Conference

Author : Inter-American Bar Association
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 884 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Proceedings of the ... Conference by : Inter-American Bar Association

Download or read book Proceedings of the ... Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 884 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

A Prudente Convicção Do Julgador

Author : Eduardo Neves
Publisher : Xlibris Corporation
ISBN 13 : 1469130173
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.4/5 (691 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis A Prudente Convicção Do Julgador by : Eduardo Neves

Download or read book A Prudente Convicção Do Julgador written by Eduardo Neves and published by Xlibris Corporation. This book was released on 2011-12-05 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.

Vitimologia

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 446 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Vitimologia by :

Download or read book Vitimologia written by and published by . This book was released on 1993 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Cultures Of Politics/politics Of Cultures

Author : Sonia E Alvarez
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 0429980760
Total Pages : 834 pages
Book Rating : 4.4/5 (299 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Cultures Of Politics/politics Of Cultures by : Sonia E Alvarez

Download or read book Cultures Of Politics/politics Of Cultures written by Sonia E Alvarez and published by Routledge. This book was released on 2018-10-08 with total page 834 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book argues the relationship between culture and politics can be productively explored by delving into the nature of the cultural politics enacted by Latin American social movements and by examining the potential of this cultural politics for fostering social change.