Direito Liberdade E Justica

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Publisher : AYA Editora
ISBN 13 : 6553792607
Total Pages : 487 pages
Book Rating : 4.5/5 (537 download)

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Download or read book Direito e justiça: práticas que garantem igualdade written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-06-28 with total page 487 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com imenso prazer que apresentamos o livro “Direito e justiça: práticas que garantem igualdade”, uma obra científica que reúne uma coletânea de estudos e reflexões sobre diversos temas relevantes no campo do Direito. Ao longo de seus 34 capítulos, esta obra aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos fundamentais, à igualdade, à justiça e às práticas jurídicas que visam assegurar um sistema mais justo e equânime. Os capítulos deste livro foram escritos por pesquisadores em diferentes áreas do Direito, proporcionando uma ampla visão e análise das complexidades e desafios que permeiam nosso sistema jurídico. Cada capítulo oferece uma abordagem objetiva dos temas tratados, contribuindo para o enriquecimento do conhecimento jurídico e fomentando debates relevantes na área. Dentre os temas abordados, destacamos alguns capítulos de especial relevância. No campo dos direitos das mulheres, discutimos o direito à indenização nos casos de discriminação no mercado de trabalho e a violência doméstica contra a mulher, analisando as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Também são tratadas questões relacionadas à diversidade familiar, como a adoção homoafetiva e a poliafetividade, explorando a ampliação da cidadania e o processo de socialização das crianças adotadas. Outros temas de destaque incluem o direito à liberdade e a poliafetividade, a alienação parental inversa, as consequências jurídicas da multiparentalidade e a (im)possibilidade do aborto legal nos casos de stealthing. Além disso, são discutidos assuntos relevantes no âmbito penal, como o direito penal do inimigo e sua (in)aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, as mudanças ocorridas na justiça do trabalho diante das novas formas de trabalho, e os impactos da pandemia nas relações de consumo. Os demais capítulos abordam temas como educação, política, direitos humanos, responsabilidade civil, direito desportivo, bioética, entre outros, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada das questões jurídicas contemporâneas. Cada capítulo traz análises fundamentadas em pesquisas acadêmicas, jurisprudência atualizada e reflexões teóricas, oferecendo ao leitor um panorama completo dos temas discutidos. Este livro destina-se não apenas a acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito, mas também a todos os interessados em compreender e refletir sobre as práticas jurídicas que visam promover a igualdade e a justiça em nossa sociedade. Acreditamos que a disseminação do conhecimento e o debate de ideias são essenciais para o aprimoramento do sistema jurídico e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Por fim, expressamos nossa gratidão aos autores por contribuírem com seus conhecimentos e experiências para a realização deste livro. Esperamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e referência para todos aqueles que se dedicam ao estudo e à prática do Direito, buscando promover uma sociedade mais igualitária e justa. Boa leitura!