Direito Fundamental Ao Saneamento Ambiental

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Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

Author : Denílson Carmo Bertolaia
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 652523736X
Total Pages : 184 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental by : Denílson Carmo Bertolaia

Download or read book Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental written by Denílson Carmo Bertolaia and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-01 with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relação Homem e fins do Estado, visando à medida que modifiquem as condições do meio e atendam às necessidades do homem moderno e seu progresso. As temáticas desenvolvidas são subsidiadas por dados estatísticos do IBGE. Os atores e agentes, órgãos públicos e organizações privadas, são estudados em suas competências dentro das políticas públicas de saúde. O Direito Sanitário e sua importância no mundo jurídico, bem como a internacionalização desses direitos por meio dos Tratados Internacionais, são contextualizados sob uma ótica que envolve as áreas da saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente. Assim, o Direito Sanitário tem a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde pública, bem como integrar todas as atividades básicas a ele associadas, como abastecimento de água, destino das águas pluviais, destino do lixo e do esgoto, controle de vetores de doenças e higiene dos alimentos. Nessa linha, a função social da propriedade é analisada sob a diretriz de planejar o desenvolvimento urbano a fim de evitar seu crescimento irregular, produzindo efeitos negativos no Meio Ambiente. Logo, as formas de efetivação do Saneamento Ambiental como política pública de Inclusão Social visam erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais com a promoção da dignidade e da saúde-cidadania.

Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema

Author : Fábio José Ibrahin
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584930019
Total Pages : 267 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)

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Book Synopsis Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema by : Fábio José Ibrahin

Download or read book Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema written by Fábio José Ibrahin and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-07 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas Fábio José Ibrahin, estudioso devotado, entrega-nos o seu curioso trabalho sobre gerenciamento e controle da água de lastro, ressaltando, ao mesmo tempo, a responsabilidade civil dos operadores do sistema. É assunto a que poucas pessoas de fora da área estão habituadas, dada a sua especificidade e – por que não dizê-lo? – a sua correspondente estranheza. Nada obstante, o Autor vai fundo na análise do problema, nos seus diagnósticos e na proposta de soluções. Só isso, de per si, é um feito, sem que se fale na competência de quem escreveu sobre tal argumento. Sob esse ponto de vista, é valiosa a contribuição de Fábio José Ibrahin à causa ambiental e ao saneamento do meio, e mais, ao direito fundamental e universal ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, como estabelece nossa Lei Maior.

Saneamento Básico: Desafios Legais no Brasil

Author : Hugo Sarmento Gadelha
Publisher : Editora IOLE
ISBN 13 : 6585212827
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.5/5 (852 download)

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Book Synopsis Saneamento Básico: Desafios Legais no Brasil by : Hugo Sarmento Gadelha

Download or read book Saneamento Básico: Desafios Legais no Brasil written by Hugo Sarmento Gadelha and published by Editora IOLE. This book was released on 2024-03-18 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Saneamento Básico: Desafios Legais no Brasil” apresenta uma análise crítica dos problemas que afetam a sociedade, especialmente no que diz respeito aos instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Destaca-se que esta obra adota uma perspectiva analítica que explora a realidade social por meio de discussões embasadas em recortes analíticos e debates nos campos epistemológicos do Direito. Para atender aos objetivos estabelecidos, o livro está organizado em cinco capítulos. Quanto à metodologia adotada, caracteriza-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa. Utilizou-se uma abordagem metodológica que permitiu investigar as nuances da realidade social por meio de revisão documental e bibliográfica. No primeiro capítulo, denominado “Direito Fundamental ao Saneamento Básico e o Novo Marco Legal do Setor: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, é realizada uma análise doutrinária e jurisprudencial das decisões dos tribunais acerca do recente marco legal do saneamento, com foco nas decisões emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes à legislação relativa ao saneamento básico. No segundo capítulo, “Desafios e Implicações da Nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil”, propõe analisar de forma aprofundada das transformações e obstáculos que surgem com a implementação da nova legislação de licenciamento ambiental, dentro do cenário do desenvolvimento sustentável no Brasil. Em seguida, no terceiro capítulo intitulado “Saneamento e Licenciamento Ambiental: Impactos Legais, Sociais e Econômicos Diante das Alterações Legislativas”, busca-se compreender de que forma as mudanças na legislação reconfiguram o panorama do saneamento e do licenciamento ambiental no Brasil, levando em conta os desafios e as oportunidades que surgem nesse cenário em evolução. No quarto capítulo, nomeado “Nova Legislação Ambiental e de Saneamento no Brasil: Análise sob a Ótica Jurídica e Socioambiental”, investiga-se o cruzamento entre o direito ambiental, a legislação de saneamento básico e a busca pela justiça social, por meio de uma análise das mais recentes alterações legislativas no contexto brasileiro. No quinto e último capítulo, “Interseções Normativas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Lei de Licenciamento Ambiental” , aborda-se a relação entre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020, e o processo legislativo da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Projeto de Lei nº 2159/2021, focando nas implicações jurídico-socioambientais dessa interseção. Nesta oportunidade, alinhando-se às discussões e resultados delineados ao longo dos cinco capítulos, a leitura desta obra oferece reflexões contemporâneas, marcadas por um elevado grau de criticidade, explorando diversos mecanismos essenciais para a promoção social e desenvolvimento humano.

Saneamento básico como direito fundamental

Author : Michely Vargas Delpupo
Publisher :
ISBN 13 : 9788536252698
Total Pages : 146 pages
Book Rating : 4.2/5 (526 download)

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Book Synopsis Saneamento básico como direito fundamental by : Michely Vargas Delpupo

Download or read book Saneamento básico como direito fundamental written by Michely Vargas Delpupo and published by . This book was released on 2015 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A necessidade de compreender por que a universalização do acesso ao saneamento básico é uma meta tão difícil de ser alcançada no Brasil foi o ponto de partida para a realização deste trabalho. A pertinência do tema decorre, dentre outros aspectos, do fato de que os serviços de saneamento básico são fundamentais para uma vida digna, ou seja, todos possuem o direito de ter respeitadas as condições necessárias à manutenção da própria existência. A pesquisa existente na presente obra utiliza-se do método dedutivo e analítico. Dado o seu caráter bibliográfico, as técnicas de investigação foram centradas em livros especializados na temática, periódicos, teses e dissertações, legislações, jurisprudência pertinente e levantamento de indicadores sociais relativos ao tema. A obra contribui tanto para a transmissão do conhecimento científico às intervenções reais da sociedade, quanto para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, políticas, econômicas e ambientais, fundamentais para a formação, qualificação e capacitação de profissionais. Trata-se, portanto, de uma produção multidisciplinar trazida ao campo científico, tecnológico e profissional como contribuição ao entendimento e enfrentamento de questões que exercem desafios à gestão dos sistemas de saneamento básico, visando seu contínuo aperfeiçoamento, aqui entendido como fundamental para o desenvolvimento do país.

Saneamento Básico: Desafios Legais No Brasil

Author : Hugo S. Gadelha; Kilma M. L. Gondim; Sandro M. Godoy (orgs)
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6585212827
Total Pages : 187 pages
Book Rating : 4.5/5 (852 download)

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Book Synopsis Saneamento Básico: Desafios Legais No Brasil by : Hugo S. Gadelha; Kilma M. L. Gondim; Sandro M. Godoy (orgs)

Download or read book Saneamento Básico: Desafios Legais No Brasil written by Hugo S. Gadelha; Kilma M. L. Gondim; Sandro M. Godoy (orgs) and published by Clube de Autores. This book was released on 2024-03-19 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Saneamento Básico: Desafios Legais no Brasil” apresenta uma análise crítica dos problemas que afetam a sociedade, especialmente no que diz respeito aos instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Destaca-se que esta obra adota uma perspectiva analítica que explora a realidade social por meio de discussões embasadas em recortes analíticos e debates nos campos epistemológicos do Direito. Para atender aos objetivos estabelecidos, o livro está organizado em cinco capítulos. Quanto à metodologia adotada, caracteriza-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa. Utilizou-se uma abordagem metodológica que permitiu investigar as nuances da realidade social por meio de revisão documental e bibliográfica. No primeiro capítulo, denominado “Direito Fundamental ao Saneamento Básico e o Novo Marco Legal do Setor: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, é realizada uma análise doutrinária e jurisprudencial das decisões dos tribunais acerca do recente marco legal do saneamento, com foco nas decisões emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes à legislação relativa ao saneamento básico. No segundo capítulo, “Desafios e Implicações da Nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil”, propõe analisar de forma aprofundada das transformações e obstáculos que surgem com a implementação da nova legislação de licenciamento ambiental, dentro do cenário do desenvolvimento sustentável no Brasil. Em seguida, no terceiro capítulo intitulado “Saneamento e Licenciamento Ambiental: Impactos Legais, Sociais e Econômicos Diante das Alterações Legislativas”, busca-se compreender de que forma as mudanças na legislação reconfiguram o panorama do saneamento e do licenciamento ambiental no Brasil, levando em conta os desafios e as oportunidades que surgem nesse cenário em evolução. No quarto capítulo, nomeado “Nova Legislação Ambiental e de Saneamento no Brasil: Análise sob a Ótica Jurídica e Socioambiental”, investiga-se o cruzamento entre o direito ambiental, a legislação de saneamento básico e a busca pela justiça social, por meio de uma análise das mais recentes alterações legislativas no contexto brasileiro. No quinto e último capítulo, “Interseções Normativas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Lei de Licenciamento Ambiental” , aborda-se a relação entre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei no 14.026/2020, e o processo legislativo da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Projeto de Lei no 2159/2021, focando nas implicações jurídico-socioambientais dessa interseção. Nesta oportunidade, alinhando-se às discussões e resultados delineados ao longo dos cinco capítulos, a leitura desta obra oferece reflexões contemporâneas, marcadas por um elevado grau de criticidade, explorando diversos mecanismos essenciais para a promoção social e desenvolvimento humano.

Alerta bibliográfico

Author : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Alerta bibliográfico by : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca

Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1995 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Environmental Sustainability

Author : Sônia Regina da Cal Seixas
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1000416356
Total Pages : 320 pages
Book Rating : 4.0/5 (4 download)

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Book Synopsis Environmental Sustainability by : Sônia Regina da Cal Seixas

Download or read book Environmental Sustainability written by Sônia Regina da Cal Seixas and published by CRC Press. This book was released on 2021-09-19 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development 17 Goals blends the three dimensions of sustainable development: economic, social and environmental. They function as commitments to be met by governments, civil society and the private sector for a 2030 collaborative project. The five keywords to achieve it are: People, Planet, Prosperity, Peace, and Partnerships. Another reading is to link these precepts with the Universal Declaration of Human Rights because to obtain real development we need full realization of human rights. This book analyses Sustainable Development considering Sustainable Development Goals, their importance concerning human rights and its significance for a Sustainable Society.

Taxes and Taxation Trends

Author : Jolanta Iwin-Garzyńska
Publisher : BoD – Books on Demand
ISBN 13 : 1789230985
Total Pages : 274 pages
Book Rating : 4.7/5 (892 download)

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Book Synopsis Taxes and Taxation Trends by : Jolanta Iwin-Garzyńska

Download or read book Taxes and Taxation Trends written by Jolanta Iwin-Garzyńska and published by BoD – Books on Demand. This book was released on 2018-04-20 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Taxes are a constant part of life for every company and a constant element of economics, finance, and financial law. Any changes observed in the science and theory also apply to the importance and position of taxes in the practice of corporate finance, public finance, and economic growth. Beside this, a new meaning of taxes in the economies of countries in the world and the European Union is introduced. Taxes will always introduce risks and uncertainties in business, due to the high volatility and uncertainty of tax law. Moreover, being a category that affects the economic growth, they cause disturbances in stability and welfare of the state. Therefore, while considering the essence of taxes in a country, one should not consider this category in isolation from corporate finance and social welfare. Two things are certain in the world: death and taxes.

Direito urbanístico

Author : Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)

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Book Synopsis Direito urbanístico by : Betânia de Moraes Alfonsin

Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Cross-Border Cooperation (CBC) Strategies for Sustainable Development

Author : Castanho, Rui Alexandre
Publisher : IGI Global
ISBN 13 : 1799825159
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.7/5 (998 download)

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Book Synopsis Cross-Border Cooperation (CBC) Strategies for Sustainable Development by : Castanho, Rui Alexandre

Download or read book Cross-Border Cooperation (CBC) Strategies for Sustainable Development written by Castanho, Rui Alexandre and published by IGI Global. This book was released on 2020-02-14 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As the importance of sustainability in strategy and development grows, so does the importance of cross-border cooperation (CBC) to facilitate green projects. Border territories, however, are complex and fragile areas, and thus, their planning through CBC projects should be deeply analyzed and studied. It has become crucial to understand this issue across many different disciplines. Cross-Border Cooperation (CBC) Strategies for Sustainable Development is a pivotal reference source that provides relevant theoretical frameworks and trends in border area dynamics as well as cross-border cooperation’s influence on sustainable development. Highlighting topics such as CBC in insular territories, biodiversity policy, and sustainable planning and development, this book is ideally designed for culture analysts, sustainability specialists, policymakers, researchers, academicians, and students.

IUCN Environmental Policy and Law Paper

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)

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Book Synopsis IUCN Environmental Policy and Law Paper by :

Download or read book IUCN Environmental Policy and Law Paper written by and published by . This book was released on 1972 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Current books

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Current books by :

Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1980 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Water and Sanitation Services

Author : Jose Esteban Castro
Publisher : Earthscan
ISBN 13 : 1849773750
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.8/5 (497 download)

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Book Synopsis Water and Sanitation Services by : Jose Esteban Castro

Download or read book Water and Sanitation Services written by Jose Esteban Castro and published by Earthscan. This book was released on 2012 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Focusing on how to provide clean water for all - one of the key Millennium Development Goals, this book integrates technical and social perspectives. A broad, international range of case studies are provided, from developed, middle income and developing countries, in Europe, Asia, Africa, and the Americas.

Revista DOCPOP

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 340 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)

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Book Synopsis Revista DOCPOP by :

Download or read book Revista DOCPOP written by and published by . This book was released on 1990 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The Human Rights to Water and Sanitation

Author : Léo Heller
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 1108944973
Total Pages : 453 pages
Book Rating : 4.1/5 (89 download)

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Book Synopsis The Human Rights to Water and Sanitation by : Léo Heller

Download or read book The Human Rights to Water and Sanitation written by Léo Heller and published by Cambridge University Press. This book was released on 2022-05-12 with total page 453 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This analysis of the human rights to safe drinking water and sanitation (HRtWS) uncovers why some groups around the world are still excluded from these rights. Léo Heller, former United Nations Special Rapporteur on the human rights to water and sanitation, draws on his own research in nine countries and reviews the theoretical, legal, and political issues involved. The first part presents the origins of the HRtWS, their legal and normative meanings and the debates surrounding them. Part II discusses the drivers, mainly external to the water and sanitation sector, that shape public policies and explain why individuals and groups are included in or excluded from access to services. In Part III, public policies guided by the realization of HRtWS are addressed. Part IV highlights populations and spheres of living that have been particularly neglected in efforts to promote access to services.

Fome oculta

Author : Rebeca Carlota De Angelis
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Fome oculta by : Rebeca Carlota De Angelis

Download or read book Fome oculta written by Rebeca Carlota De Angelis and published by . This book was released on 1999 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

International Relations

Author : Rainer Baumann
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 9781847205766
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (57 download)

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Book Synopsis International Relations by : Rainer Baumann

Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.