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Direito Financeiro Tributario
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Book Synopsis Direito financeiro e tributário by : Kiyoshi Harada
Download or read book Direito financeiro e tributário written by Kiyoshi Harada and published by . This book was released on 2006 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada. Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
Book Synopsis Manual de direito financeiro e direito tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 1282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema tributário no Direito dos Estados Unidos, Argentina, França e Itália.
Book Synopsis Manual de direito financeiro e tributário by : Marcos da Cunha e Souza
Download or read book Manual de direito financeiro e tributário written by Marcos da Cunha e Souza and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2024-01-02 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.
Book Synopsis Minimum Requirements and Uniform Test Procedure for Motor Vehicle Brake Linings. Regulation V-3 (approved September 17, 1966). by :
Download or read book Minimum Requirements and Uniform Test Procedure for Motor Vehicle Brake Linings. Regulation V-3 (approved September 17, 1966). written by and published by . This book was released on 1966 with total page 8 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro e direito tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1982 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Performance no Direito Tributário by : Luciano Gomes Filippo
Download or read book A Performance no Direito Tributário written by Luciano Gomes Filippo and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 586 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance. (In Prefácio de Heleno Taveira Torres).
Book Synopsis Manual de direito financeiro & direito tributário by : ROSA JR.
Download or read book Manual de direito financeiro & direito tributário written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.
Book Synopsis Curso de direito financeiro e de direito tributário by : Celso Seixas Ribeiro Bastos
Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tributário written by Celso Seixas Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1997 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro by : Ruy Barbosa Nogueira
Download or read book Direito financeiro written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1970 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro curso de direito tributario by : Ruy Barbosa Nogueira
Download or read book Direito financeiro curso de direito tributario written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1964 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro e direito tributario by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1985 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro e direito tributário by : Luiz Emygdio F. da Rosa
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio F. da Rosa and published by . This book was released on 1978 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Novo manual de direito financeiro e direito tributario by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1991 with total page 443 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro e tributario by : Kiyoshi Harada
Download or read book Direito financeiro e tributario written by Kiyoshi Harada and published by . This book was released on 2000 with total page 553 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado by : José Carlos Carota
Download or read book Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.
Book Synopsis Curso de direito tributário e financeiro: Direito financeiro. Fontes do direito tributário. Hermenêutica do direito tributário. Tributos em espécie. Sistema tributário nacional. Competência tributária. Limitações constiticionais ao poder de tributar. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Administração tributária, dívida ativa e execução fiscal by : Claudio Carneiro
Download or read book Curso de direito tributário e financeiro: Direito financeiro. Fontes do direito tributário. Hermenêutica do direito tributário. Tributos em espécie. Sistema tributário nacional. Competência tributária. Limitações constiticionais ao poder de tributar. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Administração tributária, dívida ativa e execução fiscal written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra atualizada com a LC 128/08 e as MPs 449/08 e 451/08.
Book Synopsis Manual de Direito Financeiro e Tributário by : Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Download or read book Manual de Direito Financeiro e Tributário written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2020-09-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data de fechamento: 08.07.2020 - O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim dá início a abordagem pelas noções sobre o sistema financeiro, a atividade do Estado, despesas públicas, receitas e orçamento. Na segunda parte o autor explora as espécies tributárias, fontes, sistema constitucional tributário, princípios, impostos por espécie, legislação tributária, vigência e aplicação, fato gerador, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária e finaliza com os processos administrativos e judiciais. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.
