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Direito Empresarial Publico Ii
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Book Synopsis Direito empresarial público II by : JOSE MARIA MACHADO GOMES
Download or read book Direito empresarial público II written by JOSE MARIA MACHADO GOMES and published by . This book was released on 2004 with total page 463 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo maior desta coletânea de estudos é contribuir para a reflexão e busca de caminhos que conduzam ao aprimoramento e integração entre o Estado e a Sociedade, a partir das faces desta última. Os trabalhos são frutos de estudos e pesquisas desenvolvidas no universo acadêmico de instituições de ensino superior, nos níveis de pós-graduação stricto e lato sensu, visando contribuir para o aprofundamento das inúmeras questões abordadas, sem olvidar sua contemporaneidade e alto grau de pertinência com os aspectos voltados para o contorno da empresa.
Book Synopsis Direito empresarial público III by : MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO
Download or read book Direito empresarial público III written by MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO and published by . This book was released on 2009 with total page 837 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem o propósito de divulgar os estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, procurando demonstrar a presença cada vez mais marcante do Direito Administrativo e Constitucional sobre a atividade empresarial. Assim, ao contrário das perspectivas mais pessimistas, o que se vê é uma presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das Empresas, dedicando-se este trabalho, basicamente, ao registro de temas de direito constitucional econômico e de direito administrativo regulatório, duas das disciplinas constantes do programa do curso de Mestrado em Direito.
Book Synopsis Direito empresarial II. by : Vera Helena de Mello Franco
Download or read book Direito empresarial II. written by Vera Helena de Mello Franco and published by . This book was released on 2009 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito empresarial público by : Marcos Juruena Villela Souto
Download or read book Direito empresarial público written by Marcos Juruena Villela Souto and published by . This book was released on 2002 with total page 834 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Objetiva demonstrar o novo cenário de prestação dos seviços públicos por empresas, abordando os novos conceitos, fórmulas jurídicas de gestão empresarial de serviços públicos e de produção normativa.
Book Synopsis Direito empresarial II. by : Vera Helena de Mello Franco
Download or read book Direito empresarial II. written by Vera Helena de Mello Franco and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Direito Empresarial Aplicado II by : Fernando Antonio Maia da Cunha
Download or read book Direito Empresarial Aplicado II written by Fernando Antonio Maia da Cunha and published by Editora Contracorrente. This book was released on 2022-04-19 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos relacionados ao Direito Empresarial. Este livro, especificamente, conta com 17 artigos, escritos por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo dos temas instigantes da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais. Nas palavras do ministro Humberto Martins, que assina o prefácio: "nesta obra, vários juristas de escol – em sua maioria hauridos dos quadros de magistrados do tradicional Tribunal de Justiça de São Paulo – analisam questões relacionadas à arbitragem, à recuperação de empresas, ao direito societário, ao direito concorrencial e aos métodos mais adequados de solução de conflitos empresariais". Ele destaca ainda que o livro – cujos temas abordados são "fundamentais para a definição da jurisprudência nacional do Direito Empresarial" – é de suma relevância, pois "servirá como elemento importante de formação de convencimento em todos os graus de jurisdição, contribuindo para a estabilização do Direito Nacional e para o atingimento da tão necessária segurança jurídica".
Book Synopsis Direito empresarial by : Adalberto Simão Filho
Download or read book Direito empresarial written by Adalberto Simão Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Empresa Individual De Responsabilidade Limitada E by : Novaes França
Download or read book Empresa Individual De Responsabilidade Limitada E written by Novaes França and published by . This book was released on 2018-08-23 with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os autores Alfredo de Assis Neto e Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França abordam com profundidade neste segundo volume, da Coleção, as seguintes formas jurídicas de sociedade: empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade limitada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e cooperativa. A segunda edição traz como destaque: a questão do “empate nas deliberações sociais”, considerações sobre a Instrução Normativa 38/2017 do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) e as novas propostas de tipos societários que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (PLC n. 1.572/2011 e PLS n. 487/2013) . Público-alvo: escritórios de advocacia, órgãos públicos e escritórios de advocacia.
Book Synopsis Curso de direito empresarial by : Marlon Tomazette
Download or read book Curso de direito empresarial written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2017 with total page 493 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Brazilian Arbitration Act by : André Abbud
Download or read book The Brazilian Arbitration Act written by André Abbud and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2019-11-13 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Book Synopsis Defining the Limits of Outer Space for Regulatory Purposes by : Olavo de Oliviera Bittencourt Neto
Download or read book Defining the Limits of Outer Space for Regulatory Purposes written by Olavo de Oliviera Bittencourt Neto and published by Springer. This book was released on 2015-05-14 with total page 121 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: With different countries ascribing to different theories of air space and outer space law, Dr. Bittencourt Neto proposes in this Brief a reassessment of the international law related to the extension of state territories vertically. Taking into consideration the vast number of proposals offered by scholars and diplomatic delegations on this subject matter, as well as the principles of comparative law, a compromise to allow for peaceful development is the only way forward. The author argues for setting the delimitation of the frontier between air space and outer space at 100 km above mean sea level through an international treaty. This would also regulate passage rights for space objects during launchings and reentries, as long as those space activities are peaceful, conducted in accordance with international law and respecting the sovereign interests of the territorial State. Continuing expansion of the commercial space industry and conflicting national laws require a stable and fair legal framework best adjudicated by the United Nations, instead of allowing a patchwork system to persist. The proper framework for developing such regulation is carefully discussed from all angles with a practical recommendation for policy-makers in the field.
Download or read book Orçamento Público [e-Mídia] written by and published by Rafael de Oliveira Alves. This book was released on with total page 67 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Government and Public Enterprise by : G. Ram Reddy
Download or read book Government and Public Enterprise written by G. Ram Reddy and published by Routledge. This book was released on 2005-08-03 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Published in the year 1983, Government and Public Enterprise is a valuable contribution to the field of Politics.
Book Synopsis ENGENHARIA DE PRODU‚ÌO 2 Colet‰nea de Escritos Cient’ficos by : Marcello Pires Fonseca
Download or read book ENGENHARIA DE PRODU‚ÌO 2 Colet‰nea de Escritos Cient’ficos written by Marcello Pires Fonseca and published by Lulu.com. This book was released on 2017-11-10 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este artigo trata da gestão da qualidade em prestação de serviços e seus reflexos na melhoria da produtividade dos professores: uma proposta de aplicação numa escola no centro de Manaus. A gestão da qualidade é o conjunto de métodos, processos e sistemas que as organizações empregam para maravilhar seus consumidores e, ao mesmo tempo reduzir custos, recuperar investimentos e envolver seus funcionários. Esses métodos evoluem com o tempo.
Book Synopsis Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas by : Maria José Esteves
Download or read book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
Book Synopsis O direito de empresa no Código civil by : André Luiz Santa Cruz Ramos
Download or read book O direito de empresa no Código civil written by André Luiz Santa Cruz Ramos and published by Gen Editora Forense. This book was released on 2011-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários e, quando oportuno, acrescentados por jurisprudências sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra dirige-se àqueles que procuram conhecimento específico da matéria e também aos que gostariam de relembrá-la.
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