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Direito E Processo Do Trabalho Em Transformacao
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Book Synopsis Direito e Processo Do Trabalho Em Transformação by : Aref Assreuy Junior
Download or read book Direito e Processo Do Trabalho Em Transformação written by Aref Assreuy Junior and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-09-02 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume recolhe as palestras do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho promovido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), realizado em agosto de 2006, com a participação de ministros do STF e TST, juízes do trabalho de TRTs e de Varas Trabalhistas, além de procuradores e advogados trabalhistas. A temática central do Simpósio foi o “Direito e Processo do Trabalho em Transformação , desdobrando-se em cinco painéis, que enfrentaram os três “Eixos de Transformação do Direito Laboral Material e Processual, numa “Visão Multidisciplinar e Sistêmica .
Book Synopsis Direito e processo do trabalho em transformação by : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Download or read book Direito e processo do trabalho em transformação written by IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO and published by . This book was released on 2007 with total page 243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume recolhe as palestras do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho promovido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), realizado em agosto de 2006, com a participação de ministros do STF e TST, juízes do trabalho de TRTs e de Varas Trabalhistas, além de procuradores e advogados trabalhistas. A temática central do Simpósio foi o 'Direito e Processo do Trabalho em Transformação', desdobrando-se em cinco painéis, que enfrentaram os três 'Eixos de Transformação' do Direito Laboral Material e Processual, numa 'Visão Multidisciplinar e Sistêmica'. Este livro contou com a colaboração de - Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do STF); Estêvão Mallet (Advogado); João Oreste Dalazen (Ministro do TST); Aref Assreuy Júnior (Advogado); Ronaldo José Lopes Leal (Ministro do TST); Otavio Brito Lopes (Vice-Procurador Geral - Ministério Público do Trabalho); Gelson de Azevedo (Ministro do TST); José Luciano de Castilho Pereira (Ministro do TST); Victor Russomano Júnior (Advogado).
Book Synopsis Direito, trabalho e processo em transformação by : Estêvão Mallet
Download or read book Direito, trabalho e processo em transformação written by Estêvão Mallet and published by . This book was released on 2005 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Material e Processual do Trabalho by : Maria Cecília Máximo Teodoro
Download or read book Direito Material e Processual do Trabalho written by Maria Cecília Máximo Teodoro and published by LTr Editora. This book was released on 2019-11-13 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A efervescência dos acontecimentos no país e no globo, na última década, relevam um cenário de grandes transformações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, justificando a importância da investigação dos fatos e suas imbricações e reflexos no mundo do trabalho. Diante deste quadro, lutas e negociações, manifestações e silêncios, greves e explorações, liberdade e limites, avanços tecnológicos e retrocesso social, contradições que emergem da tônica das relações de trabalho são aqui avaliados de modo assertivo por qualificados pesquisadores. Em busca de seu intento, os artigos reunidos convergem para um profícuo debate acerca de questões de última importância para a classe trabalhadora como a necessidade de reafirmar os direitos trabalhistas enquanto direitos fundamentais, o fortalecimento do sindicalismo e do direito de greve, o ponto de vista do feminismo em resposta ao capitalismo patriarcal, as condições de saúde do trabalhador, entre tantos outros aspectos de igual relevância pertinentes ao tema central daquele Congresso. Tendo acesso a estes estudos, o leitor trilhará o caminho pelo qual o direito se forma e se conforma, por meio de transformações sociais e estruturais que inevitavelmente reverberam ou emergem das ruas, palco das diversas manifestações culturais, sociais e políticas, ora coletivas, ora difusas, mas sempre em movimento. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Book Synopsis A Reforma Trabalhista by : Paulo Renato Fernandes da Silva
Download or read book A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and published by LTr Editora. This book was released on with total page 626 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Book Synopsis Direito Processual Do Trabalho by : Jorge Araujo
Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Jorge Araujo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Book Synopsis O DIREITO E AS METAMORFOSES DO TRABALHO DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES by : DENISE PIRES FINCATO
Download or read book O DIREITO E AS METAMORFOSES DO TRABALHO DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES written by DENISE PIRES FINCATO and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-07-09 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O trabalho, no âmbito do sistema capitalista que predomina no cenário mundial, assume uma posição central dentre os mais diversos elementos que compõem a sociedade moderna. A centralidade conferida ao trabalho faz com que toda e qualquer mudança a ele relacionada cause impactos de caráter generalizado.Em verdade, o labor jamais pôde ser considerado um instituto estanque. Tratando-se de um fenômeno complexo, fatores sociais, políticos, jurídicos, econômicos e psicológicos constantemente alteram suas características e a forma como é compreendido. Neste sentido, transformações no mundo do trabalho não são inteiramente uma novidade.
Book Synopsis A Reforma Trabalhista by : Maira de Souza Almeida
Download or read book A Reforma Trabalhista written by Maira de Souza Almeida and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobre a relação existente entre os Poderes Republicanos e a crise econômica, pela qual atravessa o Estado brasileiro, desde o ano de 2015, que culminou na flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. A Reforma Trabalhista de 2017 inseriu e modificou diversos institutos jurídicos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No intuito de não prejudicar o direito ao acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, propõe-se uma interpretação humanista e protetiva, para alguns dos novos dispositivos legais. A descrição histórica sobre o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil e de sua função social, bem como o esclarecimento de como funciona o sistema de Justiça, na atualidade, esmiuçando os principais princípios específicos do Direito de Trabalho, são vetores que servem de norte para a avaliação dos novos parâmetros normativos. Finalmente, propõe-se, por intermédio da hermenêutica jurídica, a irradiação das normas constitucionais e dos tratados internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Estado brasileiro é signatário, para a compreensão da norma infraconstitucional laboral, no intuito de possibilitar que continue a ser percorrido um caminho protetivo para o Direito e o Processo do Trabalho brasileiro.
Book Synopsis Reforma Do Emprego: Guia Básico Das Mudanças by : Complement Cursos
Download or read book Reforma Do Emprego: Guia Básico Das Mudanças written by Complement Cursos and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-12-08 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente obra, serão apresentados e comentados nos seus respectivos artigos, ponto a ponto, os novos dispositivos da lei reformista (Lei 13.467/2017), incluídas as novas regras constantes da Medida Provisória 808/2017. O que você precisa saber agora é que, seja como trabalhador ou como empregador, muita coisa mudou nas relações de emprego com a nova Reforma Trabalhista, em vigor desde 11/11/2017. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não foi revogada, mas foi profundamente alterada. O conhecimento e a compreensão dessa profunda alteração nas relações de trabalho tornam-se indispensáveis, de forma especial, para os estudantes de direito. Mas também se faz importante para advogados, concurseiros, sindicalistas, empregadores, contadores, peritos, gestores da administração de pessoal, e todos que se interessem pela área do Trabalho. As alterações envolvem tanto o direito material como o direito processual do trabalho. Daí a pretensão inicial desse livro de facilitar o entendimento do leitor, apresentando todas as principais regras da nova Reforma Trabalhista. Tanto na CLT quanto na recente regulamentação para o trabalho temporário e para a nova forma de terceirização. E para simplificar mais ainda o entendimento dessa reforma no Direito do Trabalho (agora remodelado), os comentários buscam a praticidade, conceituando e esclarecendo as principais mudanças, de forma acessível, com clareza e objetividade.
Book Synopsis Ciência trabalhista em transformação by : Vitor Salino de Moura Eça
Download or read book Ciência trabalhista em transformação written by Vitor Salino de Moura Eça and published by . This book was released on 2018 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Fluxo De Direito E Processo Do Trabalho by : Saulo Cerqueira De Aguiar Soares
Download or read book Fluxo De Direito E Processo Do Trabalho written by Saulo Cerqueira De Aguiar Soares and published by . This book was released on with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fruto de pesquisas de Professores e Alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas – Mestrado e Doutorado, conceito 6 na CAPES, na área de Direito do Trabalho, além do aporte de importantes Professores Doutores vinculados a outros núcleos de excelência, a Editora CRV traz à luz um material cientificamente relevante e de alto proveito prático. A obra Fluxo de Direito e Processo do Trabalho engloba temas muito atuais, tanto de direito material quanto de direito processual, oportunamente reunidos, com muito critério, numa época de transformação do Direito do Trabalho em que o estudo permanente se torna essencial. Este livro servirá como ferramenta de trabalho para ensino, pesquisa e prática forense em âmbito laboral, auxiliando na preparação de aulas e peças processuais, servindo a um só tempo a profissionais, concurseiros, estudantes de pós-graduação, assim como a todos aqueles de escolhem o Direito do Trabalho como objeto de suas investigações e matéria primordial na advocacia.
Download or read book Direitos em Transformação written by and published by Papel da Palavra. This book was released on with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este é um compilado de resumos das pesquisas desenvolvidas por alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), sob a orientação da professora Me. Catrine da Mata, com a colaboração da pesquisadora Me. Kalita Paixão. As investigações abordam temas contemporâneos e desafiadores no campo do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho, refletindo as transformações recentes no mercado de trabalho e as inovações legislativas que impactam diretamente as relações laborais no Brasil.
Book Synopsis Transformações do direito do trabalho by : Aldacy Rachid Coutinho
Download or read book Transformações do direito do trabalho written by Aldacy Rachid Coutinho and published by . This book was released on 2000 with total page 675 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Individual Do Trabalho by : Laura Alba
Download or read book Direito Individual Do Trabalho written by Laura Alba and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Book Synopsis Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais by : Océlio de Jesús C. Morais
Download or read book Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais written by Océlio de Jesús C. Morais and published by LTr Editora. This book was released on 2021-01-19 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A temática jurídica dessa obra, reveladora das transformações jurídicas que vivemos, é tão vasta e rica quanto a prodigiosa obra cultural, jurisdicional e jurídica do homenageado: o Desembargador Federal do Trabalho e culto compositor Vicente José Malheiros da Fonseca. A homenagem em vida representa acima de tudo um singular e plural gesto de gratidão ao notável e honrado homenageado. (Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e Juiz Federal do Trabalho, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém do TRT 8ª Região). Nesta edição: Apresentação Prefácio Núcleo "Direitos Humanos e Constitucional" 1. Hermenêutica Constitucional do Trabalho da Gestante e Lactante em Atividades Insalubres 2. Direito Humano ao Trabalho Decente e a Atuação do Comitê Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas a Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas 3. O Trabalho Análogo ao Escravo como Privação de Liberdade sob a Perspectiva de Amartya Sen 4. Limites do Constituinte Estadual 5. Efeitos Anexos da Medida Provisória não Apreciada pelo Congresso Nacional Núcleo "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" 1. As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil 2. Acesso à Justiça do Trabalho: uma Análise dos Reflexos da Lei n. 13.467/2017 parao Beneficiário da Justiça Gratuita 3. O Salário-Família como um Modulador de Salário Justo e as suas Origens Históricas Perdidas 4. Transformações Trabalhistas no Brasil e seus Reflexos no Trabalho Infantil 5. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Trabalho no Brasil 6. Do Direito Autônomo à Produção da Prova como Instrumento de Acesso à Justiçado Trabalho 7. Acesso à Justiça. Honorários Advocatícios. Reforma Trabalhista 8. O Dano Extrapatrimonial e a Independência do Juiz do Trabalho 9. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas — FUNGET 10. Danos por Ricochete nas Relações de Trabalho: Cenário Pós-Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) Núcleo "Direito da Seguridade Social" 1. Tutela da Saúde e da Segurança no Local de Trabalho 2. Pensamento do TST, STJ e STF sobre o Dano Moral Trabalhista-Previdenciário 3. Modificações Previdenciárias Instituídas pela Lei n. 13.846/2019 4. Previdência Social: Políticas Públicas, Crises e Reformas — Inclusão/Efetivação Social e Sustentabilidade 5. O Desenvolvimento da Seguridade Social como Direito Humano Núcleo "Direito Civil e Processo Civil" 1. Impulso Oficial no Processo Civil 2. Em Busca de um Sentido Digno para a Celeridade Processual 3. Direitos Fundamentais e Autonomia Privada: Estabelecimento de Critérios para a Solução das Colisões 4. Condomínios Edilícios e a Restrição ao Direito de Locação das Unidades Residenciais por Diárias ou Temporadas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Book Synopsis Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho by : Viviane Herbst Padilha May
Download or read book Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho written by Viviane Herbst Padilha May and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-03-07 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dentro de um contexto de crises econômicas e de um processo globalizante, com a necessidade de redução de custos como forma de aumentar a competitividade das empresas e auferir o desenvolvimento econômico, presencia-se uma verdadeira transição do Direito do Trabalho. Se faz inevitável a transformação e adaptação do Direito do Trabalho às realidades econômicas e sociais do contexto atual. Contudo, o que não se pode aceitar é tal transformação representar verdadeira inversão em sua essência protecionista. A negociação coletiva pode ser uma alternativa eficaz para a realização da flexibilização e adequação do direito ao mundo atual, uma vez que – teoricamente – é realizada por meio do equilíbrio de forças, envolvendo sindicato patronal e profissional. Mas será essa a solução?
