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Direito E Politicas Publicas
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Book Synopsis Direito das políticas públicas by : Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Download or read book Direito das políticas públicas written by Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia and published by . This book was released on 2009 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito e as políticas públicas no brasil by : Alessandra Benedito
Download or read book O direito e as políticas públicas no brasil written by Alessandra Benedito and published by . This book was released on 2013 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
Book Synopsis Direito e políticas públicas by : Simone Letícia Severo Sousa
Download or read book Direito e políticas públicas written by Simone Letícia Severo Sousa and published by . This book was released on 2015 with total page 313 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito e políticas públicas by : Maria Carolina Carvalho Motta
Download or read book Direito e políticas públicas written by Maria Carolina Carvalho Motta and published by . This book was released on 2020 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO DAS POLITICAS PUBLICAS by : PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO
Download or read book DIREITO DAS POLITICAS PUBLICAS written by PEDRO THOMÉ DE ARRUDA NETO and published by . This book was released on with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se existe um tema novo e desafiador para o jurista brasileiro este é, sem sombra de dúvidas, o das políticas públicas. Novo, porque, em sede de Direito comparado, foi apenas na década de 70 que surgiram as primeiras decisões, oriundas do Tribunal Constitucional Federal Alemão, tratando de políticas públicas educacionais. Desafiador, porque demanda uma forma diferenciada de encarar o Direito, hoje, contextualizado em um mundo cada vez mais complexo e onde há demandas ligadas à implementação dos novos direitos , permitindo o que até pouco tempo atrás não era bem visto- a aproximação entre a Ciência Jurídica e outros campos do conhecimento como as Ciências da Administração, Ciência Política e Gestão Pública. Garantia de leitos em UTIs, fornecimento de medicamentos de alto custo, acesso ao ensino infantil, transporte e merenda escolar, segurança pública, gestão democrática da cidade são, hoje, exemplos de políticas públicas crescentemente judicializadas , tanto pela via individual, quanto pela coletiva e alvo de atuação extrajudicial relevante capitaneada pela instituição ministerial. Tudo para o combate à inércia, omissão, leniência ou ineficiência do Estado-Administração. A presente obra investiga, em profundidade, este fenômeno jurídico ainda pouco estudado e compreendido e é, portanto, útil não só aos que pretendem ingressar em carreiras jurídicas (nas quais se constata que o tema é cada vez mais demandado em certames), aos membros do Ministério Público, Magistrados e Advogados, mas, também, aos estudantes de Direito, Administração, Pedagogia e Gestão Pública
Book Synopsis Direito, Regulação e Políticas Públicas by : Ana Flávia Borges Paulino
Download or read book Direito, Regulação e Políticas Públicas written by Ana Flávia Borges Paulino and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas, que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico na perspectiva da evolução dos fatos sociais, um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir?) entendimentos. (Ministro João Otávio de Noronha)
Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito, Políticas Públicas E Desenvolvimento by : Jean Carlos Dias
Download or read book Direito, Políticas Públicas E Desenvolvimento written by Jean Carlos Dias and published by . This book was released on 2000 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito, políticas públicas e desenvolvimento by : Jean Carlos Dias
Download or read book Direito, políticas públicas e desenvolvimento written by Jean Carlos Dias and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Políticas públicas by : Vládia Pompeu Silva
Download or read book Políticas públicas written by Vládia Pompeu Silva and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-03 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e que as pessoas se tornem autônomas e renunciem ao estado de tutela e de impotência, transformando-se em sujeitos ativos e participantes envolvidos na busca de dignidade para a sua vida e na construção de uma esfera pública mais igualitária. A ideia que apresentamos é que o processo de conformação de políticas públicas tem a capacidade de captar o interesse dos cidadãos e permitir que eles trilhem este caminho. Desenvolvemos a ideia de que as políticas públicas, quando implementadas, possuem a característica de atrair a atenção dos cidadãos para as questões que até então lhes eram desconhecidas ou desconsideradas. Tem a capacidade, portanto, de despertar o interesse do cidadão ao promover alteração da sua rotina diária e a reconstrução do padrão social, econômico, político ou cultural vigente, para melhor ou para pior. Finalmente definimos algumas premissas metodológicas que devem ser inseridas no processo de conformação das políticas públicas a fim de concretizar seu potencial de promover empoderamento e incrementar a participação social.
Book Synopsis ESTADO, POLITICA E DIREITO by : JOSE ISAAC PILATI
Download or read book ESTADO, POLITICA E DIREITO written by JOSE ISAAC PILATI and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Book Synopsis Direito, governança e políticas públicas by : José Gileá de Souza
Download or read book Direito, governança e políticas públicas written by José Gileá de Souza and published by . This book was released on 2018 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito, Políticas Públicas e Educação Profissional by : Matheus Silveira de Souza
Download or read book Direito, Políticas Públicas e Educação Profissional written by Matheus Silveira de Souza and published by . This book was released on 2023-03-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pelo menos duas contribuições importantes. A primeira é a enfocar o tema da educação profissional e tecnológica sob a perspectiva jurídica. Dada a qualidade do trabalho e a escassez de bibliografia jurídica sobre o tema, ele nasce como obra de referência, conforme observou a banca de defesa da dissertação de mestrado que lhe deu origem, composta de especialistas com a dupla característica de acadêmicos e dirigentes públicos experimentados na área (...). A segunda contribuição importante do livro é fazer essa reflexão nos marcos da abordagem Direito e Políticas Públicas, buscando clareza metodológica para suas principais perguntas a respeito do papel do direito como referência e instrumental para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados. A análise da educação profissional como tema aplicado presta-se à validação do método. Apoiado em pesquisa realizada pelo autor sobre o estado da arte da abordagem Direito e Políticas Públicas em âmbito internacional, o texto é enriquecido com variada gama de autores desconhecidos pelo público brasileiro. Dentre esses, destaca-se William Clune, cuja obra foi redescoberta por Matheus, e agora, traduzida para o português, revela-se importante fonte teórica da abordagem Direito e Políticas Públicas. O mérito do livro é examinar como os meios jurídicos podem atuar, entrelaçados com condicionantes políticos e sociais que não se desenrolam linearmente, mas em marchas e contramarchas, para instrumentalizar as iniciativas governamentais voltadas a esse objetivo. Um jurista que saiba ler a realidade desse modo, identificando os nós entre Direito e Política, amplia muito a compreensão das possibilidades de ação. (Trecho do Prefácio)
Author :Rover, Aires José ; Tavares Neto, José Querino ; Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo ; Kiwonghi Bizawu, Sébastien (coords.) Publisher :Prensas de la Universidad de Zaragoza ISBN 13 :841763360X Total Pages :422 pages Book Rating :4.4/5 (176 download)
Book Synopsis Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental by : Rover, Aires José ; Tavares Neto, José Querino ; Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo ; Kiwonghi Bizawu, Sébastien (coords.)
Download or read book Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental written by Rover, Aires José ; Tavares Neto, José Querino ; Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo ; Kiwonghi Bizawu, Sébastien (coords.) and published by Prensas de la Universidad de Zaragoza. This book was released on 2019-01-25 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE” e “DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Book Synopsis POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVAS by : Marcel Pereira Pordeus
Download or read book POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVAS written by Marcel Pereira Pordeus and published by Editora CRV. This book was released on 2023-09-29 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Políticas Públicas em Perspectivas" é uma obra abrangente e interdisciplinar que mergulha nas complexas dimensões das políticas públicas. Com foco nas áreas de Educação, Sociologia, Direito, Serviço Social, Psicologia e Administração Pública. Os estudos desenvolvidos abrangem o conhecimento de especialistas em cada campo para fornecer uma análise teórico-prática detalhada. Nesse sentido, o livro oferece uma visão panorâmica dos desafios enfrentados na formulação e implementação de políticas governamentais, explorando como tais decisões impactam a sociedade em diversos âmbitos, especialmente na educação e no serviço social. As diferentes perspectivas apresentadas promovem uma reflexão profunda sobre o contexto atual das políticas públicas e suas implicações nos mais variados contextos sociais. Com linguagem acessível e conteúdo enriquecedor, "Políticas Públicas em Perspectivas" é um guia indispensável para estudantes, profissionais e interessados em compreender a relevância das ações governamentais nas áreas analisadas. Essa obra se destaca como uma referência essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre políticas públicas e sua influência interdisciplinar na sociedade.