Author : Mariana A. Comello Oliveira
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6558777118
Total Pages : 81 pages
Book Rating : 4.5/5 (587 download)
Book Synopsis Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia by : Mariana A. Comello Oliveira
Download or read book Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia written by Mariana A. Comello Oliveira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-01-26 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!