Direito das Empresas - Reflexões e Decisões

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Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894005411
Total Pages : 476 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito das Empresas - Reflexões e Decisões by : Ricardo Costa

Download or read book Direito das Empresas - Reflexões e Decisões written by Ricardo Costa and published by Leya. This book was released on 2023-06-02 with total page 476 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra colectiva DIREITO DAS EMPRESAS - Reflexões e Decisões visa o estudo, o comentário e a anotação nos vários domínios do Direito em que a "empresa", entendida (em termos bivalentes) como estrutura-organização e como sujeito titular de posição jurídica, se radica, se integra e se espraia transversalmente como fonte e objecto de regulação. A obra assenta em vários segmentos de análise e aspira a tratamentos dogmáticos, prático-jurídicos, metodológicos, proponentes e interdisciplinares. A obra dirige-se aos diversos profissionais e membros da comunidade jurídica, assim como a todos aqueles que, noutras áreas do conhecimento, se relacionam com as disciplinas e as matérias do direito empresarial.

I Congresso de Direito das Empresas

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Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894016871
Total Pages : 306 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis I Congresso de Direito das Empresas by : Ricardo Costa

Download or read book I Congresso de Direito das Empresas written by Ricardo Costa and published by Leya. This book was released on 2023-11-29 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O «I Congresso de Direito das Empresas» realizou-se em Setembro de 2022, em conjugação com o lançamento da obra colectiva «Direito das Empresas – Reflexões e Decisões». O Congresso visou promover o debate e a discussão de temas e matérias correspondentes a várias áreas do Direito em que a “empresa” (objectiva e subjectivamente considerada) surge como eixo fundamental ou necessário de regulação. O nosso convite foi aceite por vários especialistas nacionais e estrangeiros, que proporcionaram importantes reflexões e avançaram com a análise interpretativa de vários regimes legais vigentes, assim como a elaboração de propostas de superação, modificação e actualização do direito empresarial. O evento contou com a honrosa participação de Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, responsável pelo encerramento do Congresso. Neste livro temos agora a oportunidade de compilar e dar conhecimento público dos textos que correspondem à quase totalidade das conferências proferidas, em proveito de todos os juristas interessados pela “empresa” no Direito.

Direito das empresas

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ISBN 13 :
Total Pages : 643 pages
Book Rating : 4.:/5 (632 download)

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Book Synopsis Direito das empresas by :

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Estudos e pareceres de direito empresarial

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ISBN 13 :
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Estudos e pareceres de direito empresarial by : Waldírio Bulgarelli

Download or read book Estudos e pareceres de direito empresarial written by Waldírio Bulgarelli and published by . This book was released on 1980 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

I Congresso de Direito de Empresas

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Publisher :
ISBN 13 : 9789894016861
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (168 download)

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Book Synopsis I Congresso de Direito de Empresas by : Congresso de Direito de Empresas ((1st : 2023, Lisbon, Portugal))

Download or read book I Congresso de Direito de Empresas written by Congresso de Direito de Empresas ((1st : 2023, Lisbon, Portugal)) and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - 2a Edição

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Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894021530
Total Pages : 468 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - 2a Edição by : Maria Elisabete Ramos

Download or read book Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - 2a Edição written by Maria Elisabete Ramos and published by Leya. This book was released on 2024-07-24 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual ambiciona condensar as noções fundamentais de direito comercial e de direito das sociedades comerciais relevantes para a tomada de decisões legalmente informadas em cada uma daquelas profissões. Retomam-se os temas clássicos daquelas disciplinas jurídicas — atos de comércio, comerciantes, empresas e sociedades comerciais. E, simultaneamente, chamam-se ao texto temas e expressões segregadas pela incessante inovação do mundo empresarial.

Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição

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Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894020631
Total Pages : 560 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição by : Paulo Olavo Cunha

Download or read book Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição written by Paulo Olavo Cunha and published by Leya. This book was released on 2024-05-23 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende constituir uma visão adequada do Direito Empresarial para aqueles que, não sendo juristas, o utilizem para uma primeira aproximação à matéria do Direito das Empresas. Por isso, mantém o índice analítico (ideográfico), também atualizado, que constitui um guião para quem queira consultar este livro pontualmente. O autor – que, para além de professor catedrático, é sócio da área de Corporate M&A de um dos maiores escritórios nacionais – espera que a sua perspetiva e conhecimento práticos do Direito contribuam para proporcionar a todos os leitores (que não sejam juristas) um conhecimento técnico-jurídico do mercado.

Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - Vol 01

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Author :
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6561200586
Total Pages : 192 pages
Book Rating : 4.5/5 (612 download)

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Book Synopsis Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - Vol 01 by : Wagner Armani

Download or read book Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - Vol 01 written by Wagner Armani and published by Editora Foco. This book was released on 2024-03-18 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers. Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa". Trecho do prefácio de Ivo Waisberg

Direito comercial e das sociedades entre as empresas e o mercado

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ISBN 13 : 9789724070230
Total Pages : 446 pages
Book Rating : 4.0/5 (72 download)

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Book Synopsis Direito comercial e das sociedades entre as empresas e o mercado by : Maria Elisabete Gomes Ramos

Download or read book Direito comercial e das sociedades entre as empresas e o mercado written by Maria Elisabete Gomes Ramos and published by . This book was released on 2018 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris

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Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 6586249368
Total Pages : 81 pages
Book Rating : 4.5/5 (862 download)

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Book Synopsis Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris by : Profa Alana Carlech Correia

Download or read book Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris written by Profa Alana Carlech Correia and published by Simplíssimo. This book was released on 2020-07-02 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.

Direito empresarial

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Author :
Publisher : Editora CRV
ISBN 13 : 6558683873
Total Pages : 154 pages
Book Rating : 4.5/5 (586 download)

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Book Synopsis Direito empresarial by : Carlos Augusto de Oliveira Diniz

Download or read book Direito empresarial written by Carlos Augusto de Oliveira Diniz and published by Editora CRV. This book was released on 2021-03-08 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro concentra sua análise na Teoria da Empresa para que se possa entender como surge o empresário e como se desenvolve a atuação empresarial. Posteriormente, são analisados os Títulos de Crédito, com o objetivo de demonstrar como a atuação empresarial produz e transfere a riqueza. Na última parte foi abordado o Direito Falimentar para trazer a compreensão de como o empresário e sua atividade chegam ao fim e quais as consequências e medidas que derivam dessa extinção. Sendo assim, a cronologia da obra em breve síntese demonstra o ciclo de vida econômica de uma sociedade empresária, pois, num primeiro momento, demonstrase como nascem o empresário e a sociedade empresária; num segundo momento, revelase como a sociedade produz e transmite riqueza; por último, como o ciclo produtivo de uma sociedade chega ao fim. A obra ainda complementa o conteúdo com jurisprudência das cortes superiores, pois o Direito Empresarial é a essência da economia nacional e entender como o Poder Judiciário tem decidido é imprescindível.

Direito Empresarial para Economistas e Gestores

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Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724054896
Total Pages : 614 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Direito Empresarial para Economistas e Gestores by : Paulo Olavo Cunha

Download or read book Direito Empresarial para Economistas e Gestores written by Paulo Olavo Cunha and published by Leya. This book was released on 2013-12-18 with total page 614 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nota Prévia Neste livro escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business eamp; Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório sistematizado do conhecimento da matéria de Direito Empresarial, a qual se enquadra no mais amplo ramo de Direito do Mercado o autor opta por simplificar a linguagem que utiliza nas obras que destina a juristas, com a dupla finalidade de facilitar o contacto com o mundo do Direito e de tornar mais apetecível a compreensão e a aprendizagem da dimensão técnico-jurídica da vida económica e social. Visando proporcionar a economistas e gestores os instrumentos e ferramentas que lhes vão permitir dialogar com os juristas, que os poderão assessorar no exercício da sua atividade empresarial, sempre que carecerem dessa interação, o livro contém muitos elementos auxiliares de natureza bibliográfica, aos quais o leitor poderá recorrer se quiser aprofundar o conhecimento do Direito, em especial nas áreas da Empresa e do Mercado. Começando por uma introdução ao Direito, o livro que se encontra atualizado com os materiais disponíveis no mês de novembro aborda ainda os seguintes temas: (i) Concorrência e Propriedade Industrial (em especial marcas e patentes); (ii) os sujeitos de Direito Comercial e do Mercado entre outros, empresários individuais, sociedades comerciais (tratando em especial da respetiva capitalização e financiamento e da governação societária) e consumidores , respetivo estatuto e insolvência; (iii) a Intervenção do Estado na Economia incluindo registo, supervisão, regulação, foro, setor público empresarial (empresas públicas e locais) e PPP ; (iv) os Contratos Comerciais, caracterizando os seus principais aspetos (com chamada de atenção para o contrato de swap); e (v) os Instrumentos Comerciais (Títulos de Crédito, Valores Mobiliários e Meios de Pagamento).

Direito de Empresa

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Author :
Publisher : Paco Editorial
ISBN 13 : 8546211930
Total Pages : 400 pages
Book Rating : 4.5/5 (462 download)

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Book Synopsis Direito de Empresa by : Terezinha Damian

Download or read book Direito de Empresa written by Terezinha Damian and published by Paco Editorial. This book was released on 2018-03-05 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.

Direito do Trabalho para Empresas - 5a Edição

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Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894012728
Total Pages : 241 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito do Trabalho para Empresas - 5a Edição by : Alberto de Sá e Mello

Download or read book Direito do Trabalho para Empresas - 5a Edição written by Alberto de Sá e Mello and published by Leya. This book was released on 2023-05-05 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo.

Direito Processual Empresarial

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Author :
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535257209
Total Pages : 881 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

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Book Synopsis Direito Processual Empresarial by : Gilberto Bruschi

Download or read book Direito Processual Empresarial written by Gilberto Bruschi and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2012-05-03 with total page 881 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata de duas matérias correlatas: direito empresarial e direito processual. Cuida, portanto, de questões processuais que dizem respeito à atividade empresarial. Exemplos: exclusão de sócio; mudança de regime de bens do casamento e efeitos na empresa quando se trata de sociedade limitada; falência pessoal e empresarial; função social da empresa etc. Reúne artigos de figuras conhecidas do público jurídico. Alguns nomes: • Tercio Sampaio Ferraz Junior • Sérgio Shimura • Rolf Madaleno • Paula Forgioni • Maria Eugênia Finkelstein • Fábio Ulhoa Coelho • Ênio Santarelli Zuliani • Cassio Scarpinella Bueno • Araken de Assis • Alberto Camiña Moreira

Introducao Ao Direito Empresarial

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Author :
Publisher : Createspace Independent Publishing Platform
ISBN 13 : 9781530333318
Total Pages : 652 pages
Book Rating : 4.3/5 (333 download)

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Book Synopsis Introducao Ao Direito Empresarial by : Americo Luis Martins Da Silva

Download or read book Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2016-03-01 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.

Direito das empresas

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Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789894004394
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (43 download)

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Book Synopsis Direito das empresas by : Ricardo Costa

Download or read book Direito das empresas written by Ricardo Costa and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: