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Direito Da Familia E Das Sucessoes 6a Edicao
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Book Synopsis Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição by : Jorge Augusto Pais de Amaral
Download or read book Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais. A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição. A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.
Book Synopsis Lições de Direito da Família - 6a Edição by : Mónica Martinez de Campos
Download or read book Lições de Direito da Família - 6a Edição written by Mónica Martinez de Campos and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
Book Synopsis Direito da família e das sucessões by : Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona Corte-Real
Download or read book Direito da família e das sucessões written by Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona Corte-Real and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de direito da família e das sucessões by : Diogo José Paredes Leite de Campos
Download or read book Lições de direito da família e das sucessões written by Diogo José Paredes Leite de Campos and published by . This book was released on 2001 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Temas de Direito Da Família E Das Sucessões by : Maria Margarida Silva Pereira
Download or read book Temas de Direito Da Família E Das Sucessões written by Maria Margarida Silva Pereira and published by . This book was released on with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de direito da família e das sucessões by : Diogo Leite de Campos
Download or read book Lições de direito da família e das sucessões written by Diogo Leite de Campos and published by . This book was released on 1997 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ÍNDICE Introdução Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões A família como problema normativo A família como entidade social Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato) A desinstitucionalização da família- do direito público ao direito privado Princípios constitucionais do Direito da Família Fontes do Direito da Família Caracteres do Direito da Família Caracteres dos direitos familiares I Parte - As relações pessoais na família As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado- Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto) O casamento civil e o casamento católico- os sistemas matrimoniais Caracteres do casamento como acto e como estado O casamento como contrato- requisitos de fundo O casamento como contrato (continuação). Requisitos de fundo Invalidade do casamento O casamento católico- consentimento e capacidade; forma; nulidade Efeitos pessoais do casamento Deveres dos cônjuges Deveres dos cônjuges (continuação) Modificação e extinção da relação matrimonial Modificação e extinção da relação matrimonial (continuação) Divórcio Efeitos do divórcio, extinção da relação matrimonial A filiação- A filiação como problema jurídico A filiação como problema social Es elecimento da maternidade Es elecimento da paternidade Es elecimento da paternidade (continuação) Efeitos da filiação II Parte - As relações patrimoniais da família Os regimes de bens no casamento- Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais Regimes de bens típicos A escolha do regime de bens supletivo Administração dos bens dos cônjuges Responsabilidade por dívidas dos cônjuges Direito das Sucessões- História e fundamento do fenómeno jurídico sucessório Conceitos de sucessão As várias espécies de sucessão por morte- sucessão legítima; sucessão legitimária; sucessão testamentária; sucessão contratual. As fontes do direito das sucessões A morte como pressuposto da sucessão O processo sucessório Abertura da sucessão. Vocação sucessória. Designação sucessória Consistência da designação sucessória Pressupostos da vocação Pressupostos da vocação- capacidade sucessória Modos de vocação Conteúdo da vocação sucessória e objecto da devolução sucessória Objecto da devolução sucessória - heredi ilidade do direito de indemnização Indemnização do dano da morte. Heredi ilidade da indemnização do dano da morte Herança jacente e aquisição susessória Os encargos da herança e sua liquidação. Partilha da herança Sucessão legítima e legitimária
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1983 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Book Synopsis Catalog by : University of Texas. Library. Latin American Collection
Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1975 with total page 1034 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The National Union Catalogs, 1963- by :
Download or read book The National Union Catalogs, 1963- written by and published by . This book was released on 1964 with total page 672 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Recovery of Maintenance in the EU and Worldwide by : Paul Beaumont
Download or read book The Recovery of Maintenance in the EU and Worldwide written by Paul Beaumont and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2014-12-01 with total page 554 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book grew out of a major European Union (EU) funded project on the Hague Maintenance Convention of 2007 and on the EU Maintenance Regulation of 2009. The project involved carrying out analytical research on the implementation into national law of the EU Regulation and empirical research on the first year of its operation in practice. The project also engaged international experts in a major conference on recovery of maintenance in the EU and worldwide in Heidelberg in March 2013. The contributions in this book are the revised, refereed and edited versions of the best papers that were given at the conference. The book is divided into four parts: (i) comparative context (ii) international, looking at national and non-European regional practice and how the Hague Convention could change things; (iii) international and the EU, looking at issues covered by both the Hague Convention and the EU Regulation; and (iv) the EU - looking at the Maintenance Regulation. This is the first study to look carefully at both of the new cross-border maintenance regimes globally and in Europe and to begin the examination of the practical operation of the latter regime. The approval of the Hague Convention by the EU on 9 April 2014 is a major step forward for its practical significance in enabling the recovery of child and spousal support, as from 1 August 2014 all of the 28 EU Member States apart from Denmark will be bound by the Convention.
Download or read book The National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1961 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints by : Library of Congress
Download or read book The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints written by Library of Congress and published by . This book was released on 1972 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Endocrinology and Diabetes by : Francisco Bandeira
Download or read book Endocrinology and Diabetes written by Francisco Bandeira and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-10-26 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Endocrinology, and diabetes care in particular, is a dynamic field where clinicians must translate new evidence into clinical practice at a rapid pace. Designed in an engaging, case-based format, Endocrinology and Diabetes: A Problem Oriented Approach offers a wide range of thought-provoking case studies that reflect contemporary, challenging, hands-on clinical care. Further, by providing a list of specific clinical problems, this format offers the reader a more convenient and pointed way to solve precise clinical problems in a timely manner. Developed by a renowned, international group of experts, this comprehensive title covers the most common clinical problems in endocrinology and diabetes and should be of great interest to endocrinologists, diabetologists, internal medicine physicians, family physicians, fellows, and residents.
Book Synopsis Catalog of the Latin American Collection by : University of Texas at Austin. Library. Latin American Collection
Download or read book Catalog of the Latin American Collection written by University of Texas at Austin. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1975 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development by : Seven editora
Download or read book Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development written by Seven editora and published by Seven Editora. This book was released on with total page 1849 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
