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Direito Civil E Constitucional
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Book Synopsis Problemas de direito civil-constitucional by : Gustavo Tepedino
Download or read book Problemas de direito civil-constitucional written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2000 with total page 577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fruto do trabalho realizado pelo grupo institucional de pesquisas denominado Relações Privadas e Sociedade, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O resultado final reflete os debates e proposições que se estabeleceram entre doutorandos e mestrandos, em torno de quatro temas centrais; relações obrigacionais, de consumo, de propriedade e familiares, sempre tendo em vista a perspectiva civil-constitucional.
Book Synopsis PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL by : Lygia Maria Copi
Download or read book PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL written by Lygia Maria Copi and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-11-10 with total page 282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.
Book Synopsis Perfis do direito civil by : Pietro Perlingieri
Download or read book Perfis do direito civil written by Pietro Perlingieri and published by . This book was released on 2007 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de racionar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, onde se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte (e reside aqui a razão da escolha de difundir este volume), fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.
Download or read book Direito civil constitucional written by and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Problematizações de Direito Civil-Constitucional by : Felipe Frank
Download or read book Problematizações de Direito Civil-Constitucional written by Felipe Frank and published by . This book was released on 2019-02-20 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na primeira parte da obra, analisa-se a aplicação dos institutos da interpretação conforme a constituição e DA declaração parcial de nulidade sem redução de texto para demonstrar que o STF, em vários casos, decide pelo resultado, e não pelo fundamento jurídico propriamente dito. Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidadãos pela participação política, questiona-se sobre a extensão do conceito de democracia. Sustenta-se que este não é apenas um conceito procedimental, atrelado à escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que é oponível em face do estado e que perpassa toda a vida civil. Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao divórcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, é representada pela dissolução do vínculo matrimonial.
Book Synopsis Direito civil constitucional by : Carlos Alberto Goulart Ferreira
Download or read book Direito civil constitucional written by Carlos Alberto Goulart Ferreira and published by . This book was released on 1999 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Humanização do direito civil constitucional by :
Download or read book Humanização do direito civil constitucional written by and published by . This book was released on 2014 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dilemas de direito civil-constitucional by : Maria Celina Bodin de Moraes
Download or read book Dilemas de direito civil-constitucional written by Maria Celina Bodin de Moraes and published by . This book was released on 2012 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções de direito civil e direito constitucional (para uso dos alumnos dos cursos de commercio) by : Manoel Vitor
Download or read book Noções de direito civil e direito constitucional (para uso dos alumnos dos cursos de commercio) written by Manoel Vitor and published by . This book was released on 1938 with total page 138 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito civil na legalidade constitucional by : Pietro Perlingieri
Download or read book O direito civil na legalidade constitucional written by Pietro Perlingieri and published by . This book was released on 2008 with total page 1161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da pluralidade de fontes normativas existente no sistema, torna-se necessário ao operador do direito a tarefa de individuar, na complexidade do ordenamento, a normativa adequada ao caso concreto, que só poderá ser aplicada após o controle de legalidade constitucional.
Book Synopsis Direito civil constitucional by : Gustavo Tepedino
Download or read book Direito civil constitucional written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2014 with total page 612 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito civil constitucionalizado by :
Download or read book Direito civil constitucionalizado written by and published by . This book was released on 2019 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law - Constitutional Law. Constitutional law -- Brazil. Civil rights -- Brazil. Human rights -- Brazil.
Book Synopsis Na medida da pessoa humana by : Maria Celina Bodin de Moraes
Download or read book Na medida da pessoa humana written by Maria Celina Bodin de Moraes and published by . This book was released on 2010 with total page 496 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta refexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo infuências do chamado 'pós-positivismo'. Para as demais partes, optou-se por não adotar a divisão clássica das disciplinas do direito civil, mas a divisão segundo princípios fundamentais, componentes da dignidade da pessoa humana - a liberdade e a solidariedade.
Book Synopsis Direito civil-constitucional e teoria do caos by : Ricardo Aronne
Download or read book Direito civil-constitucional e teoria do caos written by Ricardo Aronne and published by . This book was released on 2006 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra enfoca a idéia do caos aplicado ao Direito como um novo paradigma e transdisciplinariedade, endossando o uso de uma nova racionalidade que ultrapassa os limites lingüísticos, assim concebidos, em muitos casos, por serem aplicados equivocadamente como simples técnica de interpretação normativa e convoca os princípios e regras para atravessarem sistemática e topicamente os Direitos Fundamentais Constitucionais a fim de legitimar a hermenêutica aplicada ao Direito Civil.
Book Synopsis Direito civil constitucional by : RENAN LOTUFO
Download or read book Direito civil constitucional written by RENAN LOTUFO and published by . This book was released on 2002 with total page 334 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do direito civil sob a ótica da ordem constitucional.
Download or read book Direito civil constitucional written by and published by . This book was released on 2003 with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito civil e constitucional written by and published by . This book was released on 2012 with total page 397 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
