O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais

Download O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1105832481
Total Pages : 288 pages
Book Rating : 4.1/5 (58 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais by : Renata Furtado de Barros

Download or read book O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-06-14 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

Direito ambiental no estado democratico de direito

Download Direito ambiental no estado democratico de direito PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788577006083
Total Pages : 205 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito ambiental no estado democratico de direito by : Edna Cardozo Dias

Download or read book Direito ambiental no estado democratico de direito written by Edna Cardozo Dias and published by . This book was released on 2013 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.

Brazil in the Anthropocene

Download Brazil in the Anthropocene PDF Online Free

Author :
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1134844298
Total Pages : 391 pages
Book Rating : 4.1/5 (348 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Brazil in the Anthropocene by : Liz-Rejane Issberner

Download or read book Brazil in the Anthropocene written by Liz-Rejane Issberner and published by Routledge. This book was released on 2016-12-19 with total page 391 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Brazil is considered one of the world’s most important environmental powers. With a continental territory containing almost 70 per cent of the Amazon rainforest, along with a rich biodiversity and huge amount of natural resources, its geopolitical role in environmental decisions is crucial to ongoing global negotiations surrounding climate change. Development policies based on extraction and exportation of raw materials by the mining and agribusiness sectors threaten the global environmental balance and the long-term sustainability of Brazil’s economy. Brazil in the Anthropocene examines Brazil's role within the global ecological crisis and considers how national and international policy is influenced by the interdependence of social, political, ethical, scientific and economic factors in the modern age. With chapters from a diverse range of international scholars this interdisciplinary volume will be of great interest to students and scholars of environmental politics, environmental sociology and the environmental humanities.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Download JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

ESG nas relações de consumo

Download ESG nas relações de consumo PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis ESG nas relações de consumo by : Fabíola Meira de Almeida Breseghello

Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré

Understanding Planned Obsolescence

Download Understanding Planned Obsolescence PDF Online Free

Author :
Publisher : Kogan Page Publishers
ISBN 13 : 0749478063
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.7/5 (494 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Understanding Planned Obsolescence by : Kamila Pope

Download or read book Understanding Planned Obsolescence written by Kamila Pope and published by Kogan Page Publishers. This book was released on 2017-01-03 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Planned obsolescence is a strategy used to make products obsolete, leading to their premature replacement. The result is the over-exploitation of natural resources, increased waste and detrimental social impacts. It is a known practice in consumer electronics and affects other industries as they put profit before consequence. A ground-breaking new book, Understanding Planned Obsolescence looks at the causes, cost and impact of planned obsolescence. It considers the legal and economic frameworks to overcome the practice and how to mitigate its effects. It also unearths new patterns of production and consumption highlighting more sustainable development models. Including a wide range of case studies from Europe, USA and South America, Understanding Planned Obsolescence is a vital step forward for the future of business and academia alike. Online resources now available include chapter-by-chapter lecturer slides.

Energy Law in Brazil

Download Energy Law in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319142682
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.3/5 (191 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Energy Law in Brazil by : Yanko Marcius de Alencar Xavier

Download or read book Energy Law in Brazil written by Yanko Marcius de Alencar Xavier and published by Springer. This book was released on 2015-03-05 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding economic regulation in the country. The book, composed of thematic chapters authored by specialized legal researchers, analyzes the different aspects of the oil, gas and biofuels industry, starting with an introduction and technical points and followed by a discussion of the legal issues. It also considers the different legal areas used to examine the aforementioned energy sectors, such as regulatory law, environmental law, tax law, international law, among others. The book will serve as a valuable guide for researchers interested in understanding Brazilian energy law, and at the same it time presents the state of the art of studies carried out in Brazil.

Estratégias de Sustentabilidade Na Amazônia

Download Estratégias de Sustentabilidade Na Amazônia PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 148 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Estratégias de Sustentabilidade Na Amazônia by : Gisele Ferreira de Araújo

Download or read book Estratégias de Sustentabilidade Na Amazônia written by Gisele Ferreira de Araújo and published by . This book was released on 2008 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

A proteção ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo

Download A proteção ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A proteção ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo by : Paulo de Bessa Antunes

Download or read book A proteção ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2003 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito urbanístico

Download Direito urbanístico PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito urbanístico by : Betânia de Moraes Alfonsin

Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Human Rights in the Extractive Industries

Download Human Rights in the Extractive Industries PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3030113825
Total Pages : 546 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Human Rights in the Extractive Industries by : Isabel Feichtner

Download or read book Human Rights in the Extractive Industries written by Isabel Feichtner and published by Springer. This book was released on 2019-06-13 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book addresses key challenges and conflicts arising in extractive industries (mining, oil drilling) concerning the human rights of workers, their families, local communities and other stakeholders. Further, it analyses various instruments that have sought to mitigate human rights violations by defining transparency-related obligations and participation rights. These include the Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), disclosure requirements, and free, prior and informed consent (FPIC). The book critically assesses these instruments, demonstrating that, in some cases, they produce unwanted effects. Furthermore, it highlights the importance of resistance to extractive industry projects as a response to human rights violations, and discusses how transparency, participation and resistance are interconnected.

Continuidade E Mudanças No Brazil E No Cone Sul

Download Continuidade E Mudanças No Brazil E No Cone Sul PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 388 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Continuidade E Mudanças No Brazil E No Cone Sul by :

Download or read book Continuidade E Mudanças No Brazil E No Cone Sul written by and published by . This book was released on 1992 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Final Report - Seminar on the Acquisition of Latin American Library Materials

Download Final Report - Seminar on the Acquisition of Latin American Library Materials PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 388 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Final Report - Seminar on the Acquisition of Latin American Library Materials by :

Download or read book Final Report - Seminar on the Acquisition of Latin American Library Materials written by and published by . This book was released on 1992 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies

Download G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 910 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection

Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

IUCN Environmental Policy and Law Paper

Download IUCN Environmental Policy and Law Paper PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis IUCN Environmental Policy and Law Paper by :

Download or read book IUCN Environmental Policy and Law Paper written by and published by . This book was released on 1972 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Sustainable Finances and the Law

Download Sustainable Finances and the Law PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031494601
Total Pages : 380 pages
Book Rating : 4.0/5 (314 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Sustainable Finances and the Law by : Rute Saraiva

Download or read book Sustainable Finances and the Law written by Rute Saraiva and published by Springer Nature. This book was released on with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Law and Policy in Latin America

Download Law and Policy in Latin America PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 1137566949
Total Pages : 372 pages
Book Rating : 4.1/5 (375 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Law and Policy in Latin America by : Pedro Fortes

Download or read book Law and Policy in Latin America written by Pedro Fortes and published by Springer. This book was released on 2016-12-21 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book offers a comprehensive introduction to law and policy responses to contemporary problems in Latin America, such as human rights violations, regulatory dilemmas, economic inequality, and access to knowledge and medicine. It includes 19 chapters written by sociologists, lawyers, and political scientists on the transformations of courts, institutions and rights protection in Latin America, all of which stem from presentations at conferences in Oxford and UCL organised by the editors. The contributors present original analyses based on rigorous research, innovative case-studies, and interdisciplinary perspectives, all written in an accessible style. Topics include the Inter-American Court of Human Rights, institutional design, financial regulation, competition, discrimination, gender quotas, police violence, orphan works, healthcare, and environmental protection, among others. The book will be of interest to students and scholars interested in policymaking, public law, and development.