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Debates Contemporaneos De Direito
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Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Janaina Helena de Freitas
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Janaina Helena de Freitas and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-10-18 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um objetivo que vem sendo perseguido. Esta coletânea não percorreu caminho diferente, ela funciona para interligar temas variados, de pesquisadores com perfis diferentes, o que propicia ao leitor uma experiência única.
Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-05-04 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexões sobre os temas aqui tratados e alternativas aos problemas suscitados em cada artigo constitutivo da obra.
Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Vitor Medrado
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Vitor Medrado and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-09-30 with total page 532 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussão de Direito Público, como a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, a responsabilidade civil de profissionais liberais, além de análise a casos especiais sobre Direito Tributário, a obra oferece uma visão abrangente e crítica das transformações jurídicas no mundo atual. Com contribuições que variam desde a análise do direito material sobre a Inteligência Artificial até os recentes precedentes jurídicos do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade tributária, esta coletânea é um convite à reflexão profunda e ao diálogo sobre os desafios jurídicos da contemporaneidade
Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-07-26 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.
Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-01 with total page 173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.
Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Janaina Helena de Freitas
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Janaina Helena de Freitas and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-03-28 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE Paola Renata Pereira Tricca A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS Alexandre Júnio de Oliveira Machado A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS Yuri de Oliveira Dantas Silva A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Márcia Assumpção Lima Momm, Hélio Gustavo Alves CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA Marcus da Silva Pereira DE MENSURA CAUSA MORTIS Alexandre José Negrini de Mattos DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Diones Cristian Melha, Fábio Segala de Souza DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: RETÓRICA E REALIDADE Luciana Sabbatine Neves, Maria Carolina Negrini FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA Elder Loureiro de Barros Correia O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Paulo Fernando Nogueira Cunha O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA Diones Cristian Melha, Ricardo Arrubes Tomaz O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS DIREITOS HUMANOS Geraldo Evangelista Lopes PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO Rogerio Reis RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR Murilo Meneghetti Nassif PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA Fanuel Souza dos Santos, Felipe dos Santos Joseph, Rejane Alves de Arruda
Book Synopsis Debates contemporâneos em Direito by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Debates contemporâneos em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-06-12 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS Getúlio Felipe de Souza Barros A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Marcos Augusto Amadeu Teodoro A UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM Getúlio Felipe de Souza Barros ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nelson Bissoto Júnior APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti AS MULHERES E A SEPARAÇÃO: A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES MESMO APÓS A SEPARAÇÃO E O EMBATE ENTRE A LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) E A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI 12.318/2010) Amanda Maria Theodoro COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA Iris Pereira Engelmann COMO ENTENDER O "ICMS": IMPOSTO SOBRE CONSUMO TRIBUTADO NO BRASIL Adilma Santos Silva CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO- SURPRESA, COOPERAÇÃO E IURA NOVIT CURIA Renata Batista Gomes Amartielo Médola DIREITO DE INFRAESTRUTURA Gustavo Luiz DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO E SUA COEXISTÊNCIA HARMÔNICA COM O DE REPARTIÇÃO: BREVE ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS PILARES PREVIDENCIÁRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL Louri Bruno Barbiero ENFOQUE CONSTITUCIONAL: O HIPOSSUFICIENTE E A DISPENSA DA FIANÇA CRIMINAL PELA AUTORIDADE POLICIAL Catia Aparecida Cordeiro ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL E O ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E CONSEQUENCIALISMO Murilo Meneghetti Nassif ESTUPRO VIRTUAL E SUA POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO PENAL Fábio Presoti Passos, Raphael Luiz de Oliveira Nolasco EXPOSIÇÃO TEMÁTICA DA COMPREENSÃO DO PENSAMENTO DE AUTORES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA Sâmara Brandão Braz INSTITUIÇÕES DE CONTROLE E CORRUPÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Murilo Meneghetti Nassif MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: VANTAGENS E CUSTO BENEFÍCIO DE SUA APLICAÇÃO Georgia Lenzi MEMÓRIAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB) Luciana Rocha Prado, João Diógenes Ferreira dos Santos O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APLICADO AOS CRIMES DE FURTO SIMPLES E SEUS BENEFÍCIOS NA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE PRESOS PROVISÓRIOS NO PRESÍDIO Vanesca Guimarães Souza O IMPACTO DO ISSQN SOBRE O RESULTADO ECONÔMICO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Sebastião Felipe Lucena Pessoa O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: NA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO A EFETIVA IDENTIDADE DE ESCOLHA DE GÊNERO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM DEMANDAS CONTRA O ESTADO PARA OBTENÇÃO DE CIRURGIAS DE FEMINIZAÇÃO DA FACE Yago de Andrade Acioli O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E OS MEIOS ADEQUADOS DE IMPUGNAÇÃO A FIM DE OBSTAR A SUA ESTABILIZAÇÃO Fabrício de Carvalho O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO MENOR QUE COMETE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO Anna Caroline Ferreira Bomfim, Arthur Braga de Souza PROJETO DE LEI 10.639 DE 2018 EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Débora dos Santos Woltz UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DE PESSOAS FÍSICAS: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS PARA RESIDENTES FISCAIS NO BRASIL Julia Macedo Souza Lopes DO VALOR FORENSE DA ODOROLOGIA: UM ESTUDO ACERCA DO EMPREGO DO CÃO TREINADO COMO INSTRUMENTO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL Luís Antônio de Castro Maciel, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Book Synopsis O direito contemporâneo em debate: Coleção direitos fundamentais by : Vilma Maria Inocêncio Carli
Download or read book O direito contemporâneo em debate: Coleção direitos fundamentais written by Vilma Maria Inocêncio Carli and published by . This book was released on 2018 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito contemporâneo em debate by : Vilma Maria Inocêncio Carli
Download or read book O direito contemporâneo em debate written by Vilma Maria Inocêncio Carli and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil by :
Download or read book Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-25 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.
Book Synopsis Transversalidade No Direito by : Flávio Bruno
Download or read book Transversalidade No Direito written by Flávio Bruno and published by . This book was released on 2015-04-10 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Debate transversal no Direito Contemporâneo
Book Synopsis Multidisciplinary Perspectives on Artificial Intelligence and the Law by : Henrique Sousa Antunes
Download or read book Multidisciplinary Perspectives on Artificial Intelligence and the Law written by Henrique Sousa Antunes and published by Springer Nature. This book was released on 2023-12-26 with total page 457 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This open access book presents an interdisciplinary, multi-authored, edited collection of chapters on Artificial Intelligence (‘AI’) and the Law. AI technology has come to play a central role in the modern data economy. Through a combination of increased computing power, the growing availability of data and the advancement of algorithms, AI has now become an umbrella term for some of the most transformational technological breakthroughs of this age. The importance of AI stems from both the opportunities that it offers and the challenges that it entails. While AI applications hold the promise of economic growth and efficiency gains, they also create significant risks and uncertainty. The potential and perils of AI have thus come to dominate modern discussions of technology and ethics – and although AI was initially allowed to largely develop without guidelines or rules, few would deny that the law is set to play a fundamental role in shaping the future of AI.As the debate over AI is far from over, the need for rigorous analysis has never been greater. This book thus brings together contributors from different fields and backgrounds to explore how the law might provide answers to some of the most pressing questions raised by AI. An outcome of the Católica Research Centre for the Future of Law and its interdisciplinary working group on Law and Artificial Intelligence, it includes contributions by leading scholars in the fields of technology, ethics and the law.
Book Synopsis Temas contemporâneos de direito by : Alexandra Vilela
Download or read book Temas contemporâneos de direito written by Alexandra Vilela and published by . This book was released on 2013 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito civil em debate by : Mônica Queiroz
Download or read book Direito civil em debate written by Mônica Queiroz and published by . This book was released on 2016 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO CIVIL EM DEBATE by : VÁRIOS AUTORES
Download or read book DIREITO CIVIL EM DEBATE written by VÁRIOS AUTORES and published by . This book was released on with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra enfrenta temas palpitantes do Direito Privado abordando os direitos fundamentais nas relações privadas, as concepções de personalidade e dignidade humana, a boa-fé objetiva no processo obrigacional e nas relações contratuais, a responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros, a aplicação da teoria da perda de uma chance nas wrong actions, a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular, a autonomia privada no Direito de Família, os conflitos existentes entre os critérios de fixação do vínculo paterno-filial, a lei da palmada à luz da autoridade parental, o bem de família sob a perspectiva contemporânea e o novidadeiro instituto da tomada de decisão apoiada. Além disso, com o advento da Lei n. 13.105/15 (o Novo Código de Processo Civil), aborda-se o incidente da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a usucapião com suas novas feições.
Book Synopsis Introdução Ao Direito Contemporâneo by : MARCOS BEMQUERER
Download or read book Introdução Ao Direito Contemporâneo written by MARCOS BEMQUERER and published by Editora Forum. This book was released on 2013-03-04 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A expressão “direito contemporâneo” sintetiza o estudo e a pesquisa do que há de mais atualizado nas diversas áreas da ciência jurídica. O conteúdo do direito contemporâneo abrange a investigação científica dos temas atuais, as questões em debate e o desenvolvimento teórico em cada uma das frentes do pensamento jurídico do momento. Esta obra inovadora tem por objeto a explanação das noções fundamentais do direito contemporâneo. Destaca a abordagem do direito como ciência, o conceito de direito contemporâneo e sua relação com outras formas de controle social e com a justiça. Aborda, ainda, as categorias do direito contemporâneo, as teorias sobre as normas jurídicas, sua interpretação e aplicação no tempo e no espaço, de acordo com a legislação pátria, com destaque para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O estudo da Introdução ao direito contemporâneo representa um notável desafio para o pesquisador, para o profissional do direito e para o estudante.
Book Synopsis Estudos contemporâneos de direito by : Murilo Angeli Dias dos Santos
Download or read book Estudos contemporâneos de direito written by Murilo Angeli Dias dos Santos and published by . This book was released on 2011 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
