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Curso De Direitos Previdenciario Seguridade Social 8a Edicao 2024
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Book Synopsis Curso de Direitos Previdenciário - Seguridade Social - 8a edição 2024 by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Curso de Direitos Previdenciário - Seguridade Social - 8a edição 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Atualizada com: Lei 14.654/2023 que altera a Lei 8.080/1990, Lei 14.601/2023 que altera a Lei 8.742/1993, Lei 14.553/2023 que altera a Lei 12.288/2010.Data de fechamento: 20/10/2023.
Book Synopsis Direito Previdenciário para Concursos - 7a edição 2024 by : Hermes Arrais
Download or read book Direito Previdenciário para Concursos - 7a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Previdenciário para concursos é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. Com uma metodologia que privilegia os assuntos mais cobrados nas provas, sendo explicados de maneira clara e objetiva, o livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões de concursos, incluídos diversos boxes, chamados ¿Memorize¿, que chamam a atenção para um ponto importante ou que já foi cobrado em provas anteriores, bem como tabelas e quadros visuais. Cumpre destacar também que o Professor Hermes Arrais Alencar é reconhecidamente um dos maiores doutrinadores de Direito Previdenciário, exercendo a função de Procurador Federal, além de Professor de diversas instituições, tendo vasta experiência em ajudar os concurseiros a realizar o tão desejado objetivo da aprovação, por ser professor de cursos preparatórios para concursos, a exemplo da Rede LFG, há mais de 15 anos. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social; o financiamento da Seguridade Social; os benefícios previdenciários; os crimes previdenciários; e anexo contendo Súmulas temáticas sobre Direito Previdenciário do STF, do STJ, da Advocacia-Geral da União e da Turma Nacional de Uniformização ¿ TNU. A 7a edição foi inteiramente revista e atualizada com as várias mudanças legislativas e jurisprudenciais, além de ser ampliada com novos itens e de ganhar dezenas de novas questões de concurso. Por todas as suas características, o autor e a SaraivaJur estão convictos que este livro será fundamental para pavimentar seu caminho rumo ao cargo tão desejado no funcionalismo público! Data de fechamento da edição: 30-11-2023.
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 by : Hermes Arrais
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Book Synopsis Direito da Seguridade Social - 42a edição 2024 by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Direito da Seguridade Social - 42a edição 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-04-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário 5a Edição by : Sebastião Faustino
Download or read book Curso de Direito Previdenciário 5a Edição written by Sebastião Faustino and published by Leya. This book was released on 2016-07-01 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Curso de Direito Previdenciario abrange o conceito, a evoluc?o historico-legislativa e os principios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciarios, as contribuic?es e os creditos, os beneficiarios, os beneficios, os servicos, convenios e acordos, o processo administrativo previdenciario e a responsabilidade por infrac?es e crimes previdenciarios. Enfim, contem o esclarecimento rapido das quest?es mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdencia Social e do Direito Previdenciario. Esta edic?o traz, ainda, as teorias e a natureza juridica da filiac?o e da inscric?o, bem como o regime de previdencia dos militares, alem das recentes alterac?es dos beneficios previdenciarios, especialmente da pens?o por morte e da formula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciario. Ao final, contem a catalogac?o das sumulas previdenciarias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da Uni?o; os dispositivos constitucionais relativos a Seguridade Social, as leis basicas da previdencia social, seguindo-se uma tendencia das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; alem de um resumo teorico do conteudo do Direito Previdenciario.
Book Synopsis Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3 - Custeio da Seguridade Social - Volume 3 by :
Download or read book Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3 - Custeio da Seguridade Social - Volume 3 written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Previdenciário para Concursos by : Guilherme Biazotto
Download or read book Direito Previdenciário para Concursos written by Guilherme Biazotto and published by . This book was released on 2024-03-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Descubra seus direitos como cidadão de forma simples e direta neste guia essencial de Direito Previdenciário. Originado a partir de aulas para concursos públicos, este livro foi desenvolvido especialmente para leitores sem formação jurídica, evitando jargões complexos que dificultam a compreensão. Escrito com linguagem acessível, este guia aborda os fundamentos do Direito Previdenciário, fornecendo aos leitores uma compreensão básica e necessária deste ramo vital do Direito que impacta a todos nós. Através da leitura, você aprenderá a reconhecer seus direitos, reivindicá-los adequadamente junto às autoridades competentes e a planejar seu futuro com consciência. Com um enfoque prático, este guia apresenta uma introdução didática seguida de referências diretas à legislação relevante, permitindo que você compreenda facilmente o complexo mundo da Previdência. É importante ressaltar que, devido à natureza dinâmica do Direito, recomenda-se verificar periodicamente a atualização das informações através dos sites governamentais fornecidos. O Guia do INSS é estruturado em três pilares básicos de estudos do Direito Previdenciário: Seguridade Social, Previdência Social e Assistência Social. Começamos com uma abordagem introdutória e básica da legislação previdenciária para estabelecer um sólido entendimento dos conceitos e normas fundamentais. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS ● Legislação Previdenciária ● Seguridade Social ● Previdência Social ● Regime de Previdência Social – RGPS ● RPPS ● Previdência Complementar ● Custeio da Seguridade Social ● Assistência Social ● Questões Comentadas ON-LINE ● Curso básico de Direito Previdenciário
Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Data de fechamento: 18/01/2023.
Book Synopsis Direito da Seguridade Social - 41a edição 2023 by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Direito da Seguridade Social - 41a edição 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.441/2022, que estabeleceu, entre outros temas, que determinados recursos poderão ser interpostos diretamente para o Conselho de Recursos da Previdência Social; a Lei n. 14.438/2022, que alterou o prazo limite para o empregador doméstico para arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo; a Lei n. 14.431/2022, que estabeleceu novos limites de descontos dos benefícios previdenciários; a Lei n. 14.360/2022, que estabeleceu que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgará, mensalmente, o resultado financeiro do RGPS; a Lei n. 14.331/2022, que estabeleceu divisor mínimo no cálculo do salário de benefício das aposentadorias para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-11-2022.
Download or read book Unprepared written by Andrew Lakoff and published by Univ of California Press. This book was released on 2017-08 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A continuous state of readiness -- The generic biological threat -- Two regimes of global health -- Real-time biopolitics -- A fragile assemblage -- Diagnosing failure -- Epilogue
Book Synopsis Population Health Systems by : Hugh Alderwick
Download or read book Population Health Systems written by Hugh Alderwick and published by . This book was released on 2015-02 with total page 40 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Water and Sanitation Services by : Jose Esteban Castro
Download or read book Water and Sanitation Services written by Jose Esteban Castro and published by Earthscan. This book was released on 2012 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Focusing on how to provide clean water for all - one of the key Millennium Development Goals, this book integrates technical and social perspectives. A broad, international range of case studies are provided, from developed, middle income and developing countries, in Europe, Asia, Africa, and the Americas.
Book Synopsis Pedagogy of Praxis by : Moacir Gadotti
Download or read book Pedagogy of Praxis written by Moacir Gadotti and published by SUNY Press. This book was released on 1996-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Presents a critical, Neo-Marxist philosophy of education.
Download or read book Postanarchism written by Saul Newman and published by John Wiley & Sons. This book was released on 2015-12-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: What shape can radical politics take today in a time abandoned by the great revolutionary projects of the past? In light of recent uprisings around the world against the neoliberal capitalist order, Saul Newman argues that anarchism - or as he calls it postanarchism - forms our contemporary political horizon. In this book, Newman develops an original political theory of postanarchism; a form of anti-authoritarian politics which starts, rather than finishes, with anarchy. He does this by asking four central questions: who are we as subjects; how do we resist; what is our relationship to violence; and, why do we obey? By drawing on a range of heterodox thinkers including La Boétie, Sorel, Benjamin, Stirner and Foucault, the author not only investigates the current conditions for radical political thought and action, but proposes a new form of politics based on what he calls ontological anarchy and the desire for autonomous life. Rather than seeking revolutionary emancipation or political hegemony, we should affirm instead the non-existence of power and the ever-present possibilities of freedom. As the tectonic plates of our time are shifting, revealing the nihilism and emptiness of our political and economic order, postanarchisms disdain for power in all its forms offers us genuine emancipatory potential.
Download or read book Modern Brazil written by Herbert S. Klein and published by Cambridge University Press. This book was released on 2020-03-12 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The first social history examining all aspects of Brazil's radical transition from a predominantly rural society to an urban one.
Book Synopsis Education for Critical Consciousness by : Paulo Freire
Download or read book Education for Critical Consciousness written by Paulo Freire and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2021-05-20 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Famous for his advocacy of 'critical pedagogy', Paulo Freire was Latin America's foremost educationalist, a thinker and writer whose work and ideas continue to exert enormous influence in education throughout the world today. Education for Critical Consciousness is the main statement of Freire's revolutionary method of education. It takes the life situation of the learner as its starting point and the raising of consciousness and the overcoming of obstacles as its goals. For Freire, man's striving for his own humanity requires the changing of structures which dehumanize both the oppressor and the oppressed. This edition includes a substantial new introduction by Carlos Alberto Torres, Distinguished Professor and Founding Director of the Paulo Freire Institute, UCLA, USA. Translated by Myra Bergman Ramos.
Book Synopsis The Future of Business and Human Rights by : Jernej Letnar Černič
Download or read book The Future of Business and Human Rights written by Jernej Letnar Černič and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents theoretical and practical considerations on whether it would be feasible to adopt an international treaty on business and human rights to address corporate human rights abuses.
