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Curso De Direito Tributario E Execucao Fiscal
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Book Synopsis CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL by : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL written by CRISTIANO APARECIDO QUINAIA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-08-19 with total page 630 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Book Synopsis Curso de direito tributário e financeiro: Direito financeiro. Fontes do direito tributário. Hermenêutica do direito tributário. Tributos em espécie. Sistema tributário nacional. Competência tributária. Limitações constiticionais ao poder de tributar. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Administração tributária, dívida ativa e execução fiscal by : Claudio Carneiro
Download or read book Curso de direito tributário e financeiro: Direito financeiro. Fontes do direito tributário. Hermenêutica do direito tributário. Tributos em espécie. Sistema tributário nacional. Competência tributária. Limitações constiticionais ao poder de tributar. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Administração tributária, dívida ativa e execução fiscal written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra atualizada com a LC 128/08 e as MPs 449/08 e 451/08.
Book Synopsis Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6a edição 2024 by : Cleucio Santos Nunes
Download or read book Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6a edição 2024 written by Cleucio Santos Nunes and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo. Por meio do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual. Nessa edição foram incluídos vídeos exclusivos do autor com acesso via Qrcode. O livro analisa as propostas de criação daarbitragem tributária no Brasil e as alterações no Processo Tributário Federal,tais como, a decisão do STF sobre a indisponibilidade de bens do devedorinscrito na dívida ativa da União, a Execução Fiscal Seletiva e o Pedido deRevisão de Dívida Inscrita (PRDI). Esta 6a edição já vem atualizada com base nonovo Regimento do CARF, aprovado pela Portaria MF no 1634, de 21.12.2023. Data de fechamento: 16-01-2024.
Book Synopsis A Execucao Da Divida Ativa Da Fazenda Publica by : Americo da Silva
Download or read book A Execucao Da Divida Ativa Da Fazenda Publica written by Americo da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2016-07-24 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é, sem dúvida alguma, um aprofundado estudo da execução da dívida ativa das Fazendas Públicas (Fazenda Nacional e demais fazendas públicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jurídicos.No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, procuramos analisar todas as etapas da inscrição do crédito tributário na dívida ativa e todas as etapas possíveis do processo de execução fiscal ajuizado pela fazenda pública.No seu texto podem ser encontrados os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos que norteiam à inscrição da dívida ativa e à execução fiscal. os temas abordados são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-tributárias.No decorrer da explanação procuramos não deixar de tratar de todos as questões ligadas à legislação processual tributária, incluindo a ação anulatória de débito fiscais e a medida cautelar fiscal.A obra abrange: a evolução histórica e generalidades da dívida ativa da fazenda pública; a inscrição da dívida ativa; a certidão da dívida ativa; a cobrança judicial da dívida ativa; os pressupostos processuais da execução fiscal; o ajuizamento da execução fiscal; a penhora na execução fiscal; a expropriação na execução fiscal através da arrematação; as formas de pagamento ao exequente; a remição na execução fiscal; os embargos do devedor à execução; os embargos do devedor à arrematação e à adjudicação; os embargos do devedor na execução por carta precatória; os embargos de terceiro na execução fiscal; os recursos cabíveis na execução fiscal; a suspensão da execução fiscal; a extinção da execução fiscal; e muitos outros temas.Enfim, procura-se nas páginas que compõem o trabalho apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito processual tributário, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do público leitor, nos preocupamos em apresentar destacado do texto principal jurisprudència atualizada dos assuntos que são tratados nas respectivas seções.De maneira que este trabalho, agora já na sua 4a edição revista e atualizada de acordo com a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil), tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de procuradores das fazendas públicas federal, estadual e municipal, advogados, magistrados, membros do ministério público e quantos se dediquem ao estudo do direito processual tributário.
Book Synopsis Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal by : José Alexandre Zapatero
Download or read book Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal written by José Alexandre Zapatero and published by . This book was released on 2006 with total page 537 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado by : Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Download or read book A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado written by Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy and published by Editora Forum. This book was released on 2009 with total page 2 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de direito tributário written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 1985 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Ruy Barbosa Nogueira
Download or read book Curso de direito tributário written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1976 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Ives Gandra da Silva Martins
Download or read book Curso de direito tributário written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito tributário by : Leandro Paulsen
Download or read book Direito tributário written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2002 with total page 1112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributario by : José Eduardo Soares de Melo
Download or read book Curso de direito tributario written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 1997 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Paulo de Barros Carvalho
Download or read book Curso de Direito Tributário written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2013 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário by : José Eduardo Soares de Melo
Download or read book Curso de direito tributário written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 2010 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, de acordo com a Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra que é direcionada aos estudantes, advogados, administradores de empresa, magistrados, procuradores e profissionais do Direito.
Book Synopsis Série Soluções Jurídicas - Execução Fiscal - Defesa e Cobrança do Crédito Público by : Maury Ângelo Bottesini
Download or read book Série Soluções Jurídicas - Execução Fiscal - Defesa e Cobrança do Crédito Público written by Maury Ângelo Bottesini and published by . This book was released on 2018-05-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem por escopo explicar a natureza jurídico-legal do que é uma obrigação tributária, quem deve responder por ela e pagar o tributo; os meios de defesa do devedor executado – tanto na fase administrativa da constituição do crédito tributário como na fase da defesa judicial, pelos embargos de devedor e de garantidor; a constituição das garantias exigidas pela lei para a discussão da exigibilidade do tributo lançado, sem descurar das formas amigáveis de composição e cobrança da dívida tributária, mediante parcelamento dos valores devidos. Há, também, o propósito de estimular a criação de cursos regulares nas academias de Direito para estudo dos procedimentos de constituição e de cobrança do crédito tributário, que é, em última razão, a origem de boa parte dos recursos destinados a prover os serviços a cargo da União, dos Estados, do Município e do Distrito Federal, que não são pagos nem denunciados ao Poder Público. Além disso, para auxiliar o profissional, são disponibilizados, em formato editável, alguns modelos e formulários, que se encontram acessíveis aos adquirentes da obra, no site da editora. A obra esmera-se em mostrar como se constitui o crédito tributário e como se cobram os tributos, enquanto ainda é utilizado o processo judicial de execução fiscal, envolvendo a expectativa de instauração de um contencioso preliminar de conciliação e arbitragem, que poderá até mesmo incluir a transação versando os valores e a forma de liquidação da obrigação tributária, tal qual previsto no artigo 171 do CTN, desde 1966.
Book Synopsis Curso De Direito Tributario by : Zelmo Denari
Download or read book Curso De Direito Tributario written by Zelmo Denari and published by . This book was released on 1995 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributario by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de direito tributario written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 1987 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito tributário written by and published by . This book was released on 2002 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
