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Curso De Direito Tributario 39 Ed 2018
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Book Synopsis Curso de direito tributário - 39 ed./2018 by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de direito tributário - 39 ed./2018 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Book Synopsis Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 by : Anis Kfouri Junior
Download or read book Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 written by Anis Kfouri Junior and published by . This book was released on 2018-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de direito tributário written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2016 with total page 487 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso De Direito Tributário Completo - 14a edição 2023 by : Leandro Paulsen
Download or read book Curso De Direito Tributário Completo - 14a edição 2023 written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2023-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Completo - 15a edição 2024 by : Leandro Paulsen
Download or read book Curso de Direito Tributário Completo - 15a edição 2024 written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Marcus LivioGomes
Download or read book Curso de Direito Tributário written by Marcus LivioGomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Completo - 13a edição 2022 by : Leandro Paulsen
Download or read book Curso de Direito Tributário Completo - 13a edição 2022 written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2022-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Book Synopsis CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL by : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL written by CRISTIANO APARECIDO QUINAIA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-08-19 with total page 630 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Paulo de Barros Carvalho
Download or read book Curso de direito tributário written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2011 with total page 681 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra examina o programa de direito tributário e segue a distribuição da matéria no Código Tributário Nacional. O texto da lei é submetido a análises que se desdobram nos aspectos sintático, semântico e pragmático. Além disso, traz comentários a quase todos os dispositivos daquele estatuto.
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Ives Gandra da Silva Martins
Download or read book Curso de direito tributário written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 820 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Curso de direito tributário by : José Eduardo Soares de Melo
Download or read book Curso de direito tributário written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 2001 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributario by : José Eduardo Soares de Melo
Download or read book Curso de direito tributario written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 1997 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de direito tributário written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2011 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta conceitos, fundamentos e normas gerais do Direito Trubutário, seguidos do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros.
Book Synopsis Curso de direito tributário (27a. ed.). by : Paulo de Barros Carvalho
Download or read book Curso de direito tributário (27a. ed.). written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2016 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Carlos Alberto Bittar
Download or read book Curso de direito tributário written by Carlos Alberto Bittar and published by . This book was released on 1971 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
