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Curso De Direito Comercial Contratos E Obrigacoes Comerciais Vol 3
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Book Synopsis Curso de Direito Comercial - Contratos e Obrigações Comerciais - Vol. 3 by : Fran Martins
Download or read book Curso de Direito Comercial - Contratos e Obrigações Comerciais - Vol. 3 written by Fran Martins and published by . This book was released on 2019-04-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Por meio de seus estudos, não somente permitiu o equacionamento de uma grande sorte de problemas de Direito Comercial, como também promoveu a abertura sistêmica por meio de estudos científicos, construindo metodologias, categorias e instrumentos jurídicos, antes mesmo de se codificar ou positivar os textos prescritivos. Na qualidade de observador prático do que a realidade econômica produziu, além de compreender o passado, também descreveu o seu presente. Assim, concomitantemente, na qualidade de cientista do Direito, ultrapassou a barreira e fixou as balizas de perspectivas futuras, atemporais, com o determinismo de uma memória do Direito comercial brasileiro. A razão que torna esta obra singular é que o autor partiu do fundamento privado das obrigações como base para alcançar a natureza do contrato. Portanto, para além da descrição do texto da lei, o livro se vale da vivência da prática para interpretação e descrição do conteúdo. Assim, continuará viva por gerações, porque não se limitou ao confinamento reconfortante do presente e construiu cenários futuros, que ainda hoje são úteis ao Direito Comercial. Manter a obra viva é não somente homenagear Fran Martins, mas também preservar a memória do Direito brasileiro.
Book Synopsis Contratos e obrigações comerciais by : Fran Martins
Download or read book Contratos e obrigações comerciais written by Fran Martins and published by . This book was released on 1961 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Contratos e obrigações comerciais by : Fran Martins
Download or read book Contratos e obrigações comerciais written by Fran Martins and published by . This book was released on 1961 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Contratos e obrigaçôes comerciais by : Fran Martins
Download or read book Contratos e obrigaçôes comerciais written by Fran Martins and published by . This book was released on 1997 with total page 542 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Principles of BRICS Contract Law by : Salvatore Mancuso
Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Book Synopsis Contratos E Obrigações Comerciais (16a. Ed.). by : Fran Martins
Download or read book Contratos E Obrigações Comerciais (16a. Ed.). written by Fran Martins and published by . This book was released on 2000 with total page 517 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de direito comercial, feitas ao curso do 3.-4.o ano jurídico by : José Gabriel Pinto Coelho
Download or read book Lições de direito comercial, feitas ao curso do 3.-4.o ano jurídico written by José Gabriel Pinto Coelho and published by . This book was released on 1946 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis IntroduÇÃo Ao Direito Empresarial by : AMÉRICO Luis DA SILVA
Download or read book IntroduÇÃo Ao Direito Empresarial written by AMÉRICO Luis DA SILVA and published by Independently Published. This book was released on 2016-03 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agència e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciència jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Book Synopsis Direito Comercial e do Mercado - 3a Edição by : Paulo Olavo Cunha
Download or read book Direito Comercial e do Mercado - 3a Edição written by Paulo Olavo Cunha and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 578 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Book Synopsis Direito das obrigações by : Arnoldo Wald
Download or read book Direito das obrigações written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 2001 with total page 949 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Civil by : Paulo Nader
Download or read book Curso de Direito Civil written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2000 with total page 629 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Contratos e obrigações comercias by : Fran Martins
Download or read book Contratos e obrigações comercias written by Fran Martins and published by . This book was released on 2010 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo Primeiro - Das Obrigações Comerciais; Capítulo Segundo - Dos Contratos como Fontes das Obrigações Comerciais; Capítulo Terceiro - Da Compra e Venda Mercantil; Capítulo Quarto - Transporte de Coisas e de Pessoas; Capítulo Quinto - Mandato Mercantil, Representação Comercial, Gestão de Negócios e Comissão; Capítulo Sexto - Mútuo, Fiança, Penhor e Seguro; Capítulo Sétimo - Depósito, Conta Corrente e Contratos Bancários; Capítulo Oitavo - Arrendamento Mercantil ('Leasing'), Faturização ('Factoring'), Franquia ('Franchising'), 'Know-How' e Cartões de Crédito.
Book Synopsis Contratos e obrigações comerciais (17a. ed.). by : Fran Martins
Download or read book Contratos e obrigações comerciais (17a. ed.). written by Fran Martins and published by . This book was released on 2016 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Comercial e de Empresa: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais - 13a edição 2024 by : Ricardo Jose Negrao Nogueira
Download or read book Curso de Direito Comercial e de Empresa: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais - 13a edição 2024 written by Ricardo Jose Negrao Nogueira and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa. Na 13a edição deste volume, a matéria creditícia e contratual é investigada sob inúmeros aspectos, com destaque ao estudo da letra de câmbio, da nota promissória, do cheque, da duplicata, dos contratos de distribuição, compra e venda empresarial, franquia, crédito e fomento, seguro, entre outros. Data de fechamento: 13/12/2023.
Book Synopsis Yearbook by : United Nations Commission on International Trade Law
Download or read book Yearbook written by United Nations Commission on International Trade Law and published by . This book was released on 2006 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito comercial by : Fábio Ulhoa Coelho
Download or read book Curso de direito comercial written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2014 with total page 521 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito dos Contratos Comerciais by : José Engrácia Antunes
Download or read book Direito dos Contratos Comerciais written by José Engrácia Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-08-04 with total page 876 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral - incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção - e em especial - através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.
