Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Curso De Direito Ambiental Brasileiro 15a Ed ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502219557
Total Pages : 1007 pages
Book Rating : 4.2/5 (195 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (15a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2016 with total page 1007 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502627352
Total Pages : 1041 pages
Book Rating : 4.6/5 (273 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (16a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2015 with total page 1041 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502090293
Total Pages : 766 pages
Book Rating : 4.0/5 (92 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2010 with total page 766 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra reúne o estudo de Direito Ambiental do Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Desenvolve o Direito Processual Ambiental em face da existência das lides ambientais (teoria geral e ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas), bem como o Direito Criminal Ambiental em nosso país. O Curso também explica os Fundamentos do Direito Ambiental Tributário. Trata-se de material destinado a estudantes de Direito Ambiental e docentes que ministram a cadeira nas Faculdades de Direito do País (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e constitui guia seguro para os profissionais da área jurídica que atuam nesse campo (advogados, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados de polícia), com particular destaque para a teoria e prática dos direitos vinculados as relações que envolvem a tutela do direito à vida em todas as suas formas.
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788547215255
Total Pages : 865 pages
Book Rating : 4.2/5 (152 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (17a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2017 with total page 865 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502030848
Total Pages : 290 pages
Book Rating : 4.0/5 (38 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2000 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher : Editora Peirópolis LTDA
ISBN 13 : 8575962698
Total Pages : 408 pages
Book Rating : 4.5/5 (759 download)
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Author : Celso Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9786555599404
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.5/5 (994 download)
Download or read book Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 23a edição 2023 written by Celso Fiorillo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1o-10-2022.
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788553623419
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (234 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 24a edição 2024 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2023-12-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 612 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Direito ambiental brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 1991 with total page 612 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher :
ISBN 13 : 9788522477234
Total Pages : 1471 pages
Book Rating : 4.4/5 (772 download)
Download or read book Direito Ambiental (15a. Ed.). written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2000 with total page 1471 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antonio F. G. Beltrão
Publisher :
ISBN 13 : 9788530958114
Total Pages : 561 pages
Book Rating : 4.9/5 (581 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Antonio F. G. Beltrão and published by . This book was released on 2000 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Carlos Silva de Moraes
Publisher :
ISBN 13 : 9788522471904
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.4/5 (719 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Luís Carlos Silva de Moraes and published by . This book was released on 2000 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wellington Pacheco Barros
Publisher :
ISBN 13 : 9788522472888
Total Pages : 554 pages
Book Rating : 4.4/5 (728 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Wellington Pacheco Barros and published by . This book was released on 2000 with total page 554 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Talden Farias
Publisher :
ISBN 13 : 9788553212590
Total Pages : 720 pages
Book Rating : 4.2/5 (125 download)
Download or read book Direito Ambiental Brasileiro written by Talden Farias and published by . This book was released on with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Author : SIDNEY GUERRA
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577002481
Total Pages : 367 pages
Book Rating : 4.0/5 (24 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental written by SIDNEY GUERRA and published by Editora Forum. This book was released on with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, de caráter acadêmico, os Professores Sidney e Sérgio Guerra procuraram detalhar aspectos básicos sobre a origem e o desenvolvimento da tutela do meio ambiente em nosso país, visando ampliar o conceito do leitor para alcançar o ponto central do estudo, no qual analisou-se a repartição das competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria ambiental, bem como o comportamento do Poder Judiciário nessas mesmas questões.
Author : Sebastião Valdir Gomes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 336 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Direito Ambiental Brasileiro written by Sebastião Valdir Gomes and published by . This book was released on 1999 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Toufic Daher Deebeis
Publisher :
ISBN 13 : 9788574560106
Total Pages : 396 pages
Book Rating : 4.5/5 (61 download)
Download or read book Elementos de Direito Ambiental Brasileiro written by Toufic Daher Deebeis and published by . This book was released on 1999 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa abordagem prática e clara, o autor apresenta suas posições acerca de questões polêmicas e pouco tratadas na literatura jurídica nacional. Partindo das diversas formas de interesse (coletivo, difuso e público), discorre sobre a implementação do Direito do Ambiente, o qual abrange o bem ambiental e sua natureza jurídica. Ao examinar as fontes do Direito Ambiental, destaca a importância de se reconhecer o tratamento interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. Trata, ainda, dos princípios da matéria, merecendo destaque, o princípio do poluidor-pagador, tema atual que demanda esforços diários de interpretação no âmbito dos interesses difusos. Seguindo a estrutura dos roteiros didáticos, ao final de cada trecho há um quadro sinóptico sobre os assuntos tratados para auxiliar o leitor na fixação da matéria.
