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Curso De Direito Ambiental
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Book Synopsis O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental by : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Book Synopsis Curso de direito ambiental by : Luís Carlos Silva de Moraes
Download or read book Curso de direito ambiental written by Luís Carlos Silva de Moraes and published by . This book was released on 2001 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Ambiental by : Ingo Wolfgang Sarlet
Download or read book Curso de Direito Ambiental written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2023-06-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Medida Provisória 1.154, de 1o de janeiro de 2023, Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, com o Decreto 11.367, de 1o de janeiro de 2023, PPCDAm, e com a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e de Tribunais Internacionais e Estrangeiros. Por que ter Curso de Direito Ambiental? A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural. O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impulsionando uma profunda renovação do Direito Ambiental contemporâneo, após suas cinco décadas de existência, a contar do início da década de 1970. Esse cenário, por sua vez, torna necessária uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza, inclusive a ponto da celebração de um novo pacto político-jurídico, de modo que ele possa servir de instrumento efetivo para a defesa da vida na sua concepção mais ampla possível (humana e não humana) sem deixar de lado o lugar em que vivemos.
Book Synopsis Curso de direito ambiental brasileiro by : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos by : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Book Synopsis CURSO DE DIREITO AMBIENTAL by : ANTONIO F. G. BELTRAO
Download or read book CURSO DE DIREITO AMBIENTAL written by ANTONIO F. G. BELTRAO and published by . This book was released on with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'A obra trata de diversos aspectos voltados ao complexo tema relativo à proteção e à conservação do meio ambiente, de modo simplificado e bastante objetivo, facilitando, sobremaneira, o respectivo estudo para todos que se debruçam sobre a matéria. O autor, profundo conhecedor das intrincadas nuanças que envolvem o Direito Ambiental brasileiro, afora o de outros países, especialmente o dos Estados Unidos, introduz o leitor ao assunto, desde as noções preliminares dos direitos de terceira geração, perpassando os conceitos e objetivos de meio ambiente e de Direito Ambiental, sob perspectivas antropocêntricas e biocêntricas, e avança sobre os principais conceitos desse ramo do Direito, explicitando-os de modo percuciente. (...) Acresça-se, para finalizar, que o presente trabalho é de extrema serventia para aqueles que pretendem se submeter a concursos públicos, uma vez que apresenta resumos de extraordinário contributo didático, e, de modo geral, para todas as pessoas que têm o direito e, ao mesmo tempo, a obrigação de preservar e conservar o meio ambiente para as presentes e as gerações porvindouras'. - Vera Lucia R. S. Jucovsky
Book Synopsis Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). by : Antonio F. G. Beltrão
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Antonio F. G. Beltrão and published by . This book was released on 2000 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito ambiental brasileiro (15a. ed.). by : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (15a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2016 with total page 1007 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 23a edição 2023 by : Celso Fiorillo
Download or read book Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 23a edição 2023 written by Celso Fiorillo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1o-10-2022.
Book Synopsis Curso de direito ambiental by : Paulo de Bessa Antunes
Download or read book Curso de direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 1992 with total page 399 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 24a edição 2024 by : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Download or read book Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 24a edição 2024 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2023-12-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Book Synopsis Curso de direito ambiental by : Francisco José Carvalho
Download or read book Curso de direito ambiental written by Francisco José Carvalho and published by . This book was released on 2010 with total page 329 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta os seguintes temas - Noções Preliminares de Direito; Fontes do Direito; Das Leis; Fontes do Direito Ambiental; Origem do Direito Ambiental; O Bem Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Gestão Ambiental Empresarial; Gestão da Atividade Mineradora; Gestão do Saneamento Ambiental; Gestão Ambiental e Política Pública; Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade; Da Perícia Ambiental; Licenciamento Ambiental; Responsabilidade Civil Ambiental; Responsabilidade Civil da Administração Pública; Sanções Administrativas Ambientais; Tutela Processual Civil do Meio Ambiente; Responsabilidade Penal Ambiental; Acidentes Ambientais.
Book Synopsis Curso de direito ambiental brasileiro by : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2007 with total page 554 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). by : Wellington Pacheco Barros
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Wellington Pacheco Barros and published by . This book was released on 2000 with total page 554 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). by : Luís Carlos Silva de Moraes
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Luís Carlos Silva de Moraes and published by . This book was released on 2000 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito ambiental brasileiro (16a. ed.). by : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (16a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2015 with total page 1041 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito ambiental by : Paulo de Bessa Antunes
Download or read book Manual de direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2015-08-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão. A mescla dos conhecimentos é o grande desafio do Direito Ambiental. O estudante de Direito Ambiental deve se informar sobre os conhecimentos biológicos, econômicos, sociológicos e outros que, de forma muito significativa, exercem uma influência fundamental na construção das normas do Direito Ambiental. Além disso, é necessário que ele tenha uma sólida base de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil, sobretudo Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. Este livro é voltado essencialmente para o estudante de Direito Ambiental, que hoje é uma disciplina oferecida por diferentes cursos de graduação. Por esse motivo, muitos conceitos corriqueiros para o estudante de Direito são explicitados de forma didática e capaz de ser compreendida por ?não juristas?. Manual de Direito Ambiental é obra que tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência. Livro-texto para a disciplina Direito Ambiental do curso de graduação em Direito e leitura complementar para as matérias Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental.
