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Crimes Contra A Ordem Tributaria
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Book Synopsis Crimes Contra a Ordem Tributária by : Gisele Barra Bossa
Download or read book Crimes Contra a Ordem Tributária written by Gisele Barra Bossa and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-01-01 with total page 589 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.
Book Synopsis Direito penal tributário by : Edmar Oliveira Andrade Filho
Download or read book Direito penal tributário written by Edmar Oliveira Andrade Filho and published by . This book was released on 1995 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : Andreas Eisele
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by Andreas Eisele and published by . This book was released on 1998 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos by : Kiyoshi Harada
Download or read book Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos written by Kiyoshi Harada and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-09-30 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor Leonardo Musumecci Filho, que escreveu o capítulo 5 pertinente a aspectos genéricos do Direito Penal, faleceu prematuramente, deixando um imenso vazio e muita saudade. Nesta 3a edição, o livro foi revisto, atualizado e ampliado com a incorporação dos comentários sobre crimes praticados por servidores públicos e dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, além de acrescer mais um tema no capítulo 7, que versa sobre casos controvertidos. APLICAÇÃO Obra de consulta obrigatória para os advogados criminalistas, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do direito tributário. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Tributário, de Direito Penal Tributário, de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Constitucional, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : Pedro Roberto Decomain
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by Pedro Roberto Decomain and published by . This book was released on 1994 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis CRIMES DE ORDEM TRIBUTARIA by : RUI STOCO
Download or read book CRIMES DE ORDEM TRIBUTARIA written by RUI STOCO and published by . This book was released on with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A monografia Crimes Contra a Ordem Tributária, abrangendo questões penais e processuais penais, é uma espécie de mapa-múndi do universo das infrações peculiares a um determinado sistema econômico-financeiro. A obra, que vem à lume com o minucioso trabalho de pesquisa e dissertação de Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco e o selo de qualidade da Revista dos Tribunais, tem muitas virtudes. Algumas delas podem, desde logo, ser enunciadas; A primeira, consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência. Ao contrário do pessimismo dos penalistas dos anos 60 e 70, com o domínio dos temas gerais e específicos dessa nouvelle vague de ilícitos, os autores da presente obra atravessaram o Rubicão das inquietações e das dúvidas provocadas pelos aranhóis normativos da época; Com efeito, não poderia haver uma relação mais exemplar de ilícitos e de leis fragmentárias para justificar o processo de consolidação, que as disposições penais, processuais e administrativas a respeito dos crimes econômicos, financeiros e tributários e contra as relações de consumo e a economia popular.
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2009 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro compõe-se de quatro partes. Na primeira, são estudados os Conceitos Fundamentais para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra. Na segunda parte, são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte, são estudados Os Tipos e as Penas e na quarta parte, finalmente, são estudadas, individualmente, Algumas Questões de Direito Penal e Processual, que têm sido suscitadas no âmbito dos crimes contra a ordem tributária.
Author :Ives Gandra da Silva Martins Publisher :Centro de Extens~ao Universitaria ISBN 13 :9788520322680 Total Pages :460 pages Book Rating :4.3/5 (226 download)
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : Ives Gandra da Silva Martins
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by Ives Gandra da Silva Martins and published by Centro de Extens~ao Universitaria. This book was released on 2002-01-01 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Partindo de cinco questões formuladas sobre delitos tributários, vários especialistas discutem o tema proposto, de forma a apresentar os mais diversos entendimentos sobre a matéria. Entre os tópicos examinados estão a distinção entre crimes de dano e de mera conduta, a legitimidade da prisão preventiva decretada pelo Judiciário nesses casos, a constituição de crime no caso de não recolhimento do ICMS. Da mesma forma que as edições anteriores, esta foi atualizada em sua temática, para preservar seu permanente interesse.
Book Synopsis Direito penal tributário by : Edmar Oliveira Andrade Filho
Download or read book Direito penal tributário written by Edmar Oliveira Andrade Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa a Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Apresenta distinções entre as condutas que caracterizam crime e as que constituem mera infração à legislação tributária. Dedica especial atenção às condutas que propiciam redução da carga tributária de forma legítima, que sequer constituem infração.
Book Synopsis Crimes contra a Ordem Tributária - 2a edição 2023 by : Cezar Roberto Bitencourt
Download or read book Crimes contra a Ordem Tributária - 2a edição 2023 written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 2023-04-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das figuras penais previstas nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei n. 8.137/90, analisa-se detalhadamente o bem jurídico tutelado, o sujeito do crime, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, a classificação doutrinária e o estudo é finalizado com a análise complementar acerca do contrabando e descaminho, tipificado no art. 334 do Código Penal. Trata-se de um estudo primoroso e detalhado, direcionado a todos os profissionais e estudantes que pretendem aprofundar seu conhecimento.
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : José Cassiano Borges
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by José Cassiano Borges and published by . This book was released on 1998 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : Andreas Eisele
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by Andreas Eisele and published by . This book was released on 2002 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Crimes contra ordem tributária by : Ives Gandra da Silva Martins
Download or read book Crimes contra ordem tributária written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 1995 with total page 387 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária by : Kiyoshi Harada
Download or read book Crimes contra a ordem tributária written by Kiyoshi Harada and published by . This book was released on 2015 with total page 327 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Delitos tributários e delitos financeiros by : Marco Polo Levorin
Download or read book Delitos tributários e delitos financeiros written by Marco Polo Levorin and published by Paco e Littera. This book was released on 2022-02-08 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra o Sistema Financeiro Nacional, trata sobre os tipos de crimes tributários e financeiros cometidos contra a ordem tributária e o sistema financeiro, destacando de maneira específica alguns casos particulares de crimes. Dividida em duas partes, a obra busca analisar de maneira simplificada, as redações de leis relacionadas a esses tipos de crimes específicos.
Download or read book Crimes contra ordem tributaria written by and published by . This book was released on 2019 with total page 735 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo by : Renato Marcão
Download or read book Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2017 with total page 465 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
