JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Download JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Animais na pesquisa e no ensino

Download Animais na pesquisa e no ensino PDF Online Free

Author :
Publisher : EDIPUCRS
ISBN 13 : 8574309281
Total Pages : 426 pages
Book Rating : 4.5/5 (743 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Animais na pesquisa e no ensino by :

Download or read book Animais na pesquisa e no ensino written by and published by EDIPUCRS. This book was released on 2010 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Rainforest Mafias

Download Rainforest Mafias PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9781646640027
Total Pages : 163 pages
Book Rating : 4.6/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Rainforest Mafias by : Cesar Muñoz Acebes

Download or read book Rainforest Mafias written by Cesar Muñoz Acebes and published by . This book was released on 2019 with total page 163 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "This report documents how illegal logging by criminal networks and resulting forest fires are connected to acts of violence and intimidation against forest defenders and the state's failure to investigate and prosecute these crimes."--Publisher website, viewed September 27, 2019.

Crimes ambientais

Download Crimes ambientais PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788520340066
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Crimes ambientais by : Luiz Flávio Gomes

Download or read book Crimes ambientais written by Luiz Flávio Gomes and published by . This book was released on 2011 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Considerações Iniciais; Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; I - Disposições gerais; II - Da aplicação da pena; III - Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime; IV - Da ação e do processo penal; V - Dos crimes contra o meio ambiente; VII - Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; VIII - Disposições finais; Bibliografia.

Crimes ambientais

Download Crimes ambientais PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788573488692
Total Pages : 323 pages
Book Rating : 4.4/5 (886 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Crimes ambientais by : Ana Maria Moreira Marchesan

Download or read book Crimes ambientais written by Ana Maria Moreira Marchesan and published by . This book was released on 2013 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.

Agricultura e meio ambiente

Download Agricultura e meio ambiente PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Agricultura e meio ambiente by :

Download or read book Agricultura e meio ambiente written by and published by . This book was released on 2000 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98

Download Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98 PDF Online Free

Author :
Publisher : Livraria do Advogado Editora
ISBN 13 : 8573501278
Total Pages : 388 pages
Book Rating : 4.5/5 (735 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98 by : Ana Maria Moreira Marchesan

Download or read book Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98 written by Ana Maria Moreira Marchesan and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).

Revista de ciência do ambiente e direito ambiental

Download Revista de ciência do ambiente e direito ambiental PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Revista de ciência do ambiente e direito ambiental by :

Download or read book Revista de ciência do ambiente e direito ambiental written by and published by . This book was released on 2000 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Crimes ambientais

Download Crimes ambientais PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788575252895
Total Pages : 347 pages
Book Rating : 4.2/5 (528 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Crimes ambientais by : João Marcos Adede y Castro

Download or read book Crimes ambientais written by João Marcos Adede y Castro and published by . This book was released on 2004 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra faz comentário, artigo por artigo, da Lei Federal número 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O livro apresenta os seguintes temas - Disposições gerais - autoria e responsabilidade da pessoa física e jurídica por crime ambiental, desconsideração da personalidade jurídica; Aplicação da pena - critérios de definição, espécie de penas, circunstâncias agravantes e atenuantes, liquidação forçada de pessoa jurídica criminosa; Apreensão de produtos e instrumentos do crime, destinação a ser dada a eles; Da ação e do processo penal - tipo de ação, aplicação da Lei da Justiça Especial Criminal; Dos crimes em espécie - contra a fauna (matar, perseguir, caçar, apanhar, exportar espécime, introduzir espécimes, atos de abuso, maus tratos, pesca na piracema, pesca predatória, excludente de criminalidade) e contra a flora (destruição de floresta em área de preservação permanente, corte de floresta, danos à Unidades de Conservação, incêndio em mata, soltar balões, extração; Da infração administrativa; Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; Disposições finais.

Sustainable procurement

Download Sustainable procurement PDF Online Free

Author :
Publisher : Public Administration and Citizenship Program
ISBN 13 : 8587426311
Total Pages : 69 pages
Book Rating : 4.5/5 (874 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Sustainable procurement by : Luciana Stocco Betiol

Download or read book Sustainable procurement written by Luciana Stocco Betiol and published by Public Administration and Citizenship Program. This book was released on 2015-12-15 with total page 69 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “It's a fight against time." That is how the book begins, presenting a historical background of how the topic of sustainable production and consumption was included in the global agenda and reached Brazil. It is clear in the work who and what the potential actors and instruments that interact for that purpose are. In a fun way, thematic infographics show the impact from consumption and production, inspired by Life Cycle Assessment (LCA). In Chapters 2 and 3, readers will find inspiring examples of institutional procurement collected through exclusive interviews, news articles, corporate reports and scientific articles describing successful experiences in the public and private sectors, highlighting which institutions broke the resistance and became protagonists in the use of transformation potential through sustainable consumption and production. In Chapter 4, under a guidance perspective, two tools are recommended for continuously improving management of public and business procurement - the former was developed by ICLEI, for the Procura+ campaign, and the latter by the UN Global Compact. Also, propositions are presented in order to incorporate sustainability attributes in the procurement and supply management systems. Based on our experiences with consultancies and projects in partnership with governments, business platforms and academic researches, a survey was conducted with about 50 institutions, among public bodies and businesses, organizing lessons learnt and calling attention for facilitators and barriers of institutional consumption aimed at sustainability. Among the institutions we surveyed, we picked up the examples described in this work. Finally, in Chapter 5, under an integrated perspective of sectors and actors, including individual consumers, we made a critical analysis of the advancements and challenges faced in the past years, and point to guidelines for the future of the so-wanted 'inclusive green economy', considering institutional procurement as an essential tool to (re)build a global scenario that is more favorable to sustainable development.

The New "public"

Download The New

Author :
Publisher : Environmental Law Institute
ISBN 13 : 9781585760411
Total Pages : 274 pages
Book Rating : 4.7/5 (64 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The New "public" by :

Download or read book The New "public" written by and published by Environmental Law Institute. This book was released on 2002 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The Quest for Core Values in the Application of Legal Norms

Download The Quest for Core Values in the Application of Legal Norms PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030789535
Total Pages : 340 pages
Book Rating : 4.0/5 (37 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Quest for Core Values in the Application of Legal Norms by : Khalid Ghanayim

Download or read book The Quest for Core Values in the Application of Legal Norms written by Khalid Ghanayim and published by Springer Nature. This book was released on 2021-10-24 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Relations between societal values and legal doctrine are inevitably complex given the time lag between law and social reality, and the sociological space between legal communities involved in the development and application of the law and non-legal communities affected by it. It falls on open-ended concepts, such as proportionality, human rights, dignity, freedom, and truth, and on legal frameworks for balancing competing rights and interests, such as self-defense, command or corporate responsibility, and restrictions on freedom of expression, to negotiate chronic tensions between law and society and to bridge existing gaps. The present volume contains chapters by leading experts – former judges on constitutional courts and international courts, and some of the world’s leading criminal law, public law, and international law scholars – offering their points of view and professional analysis of legal notions and doctrines that serve as hubs for the interpretation, application, and contestation of core values, which in turn constitute building blocks of the rule of law. The shared perspective on the interplay between values and legal rules in public law, criminal law, and international law is likely to render the publication a valuable resource for both theoreticians and practitioners, law students, and seasoned legal experts working in diverse legal fields.

Gestão da água no Brasil

Download Gestão da água no Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Gestão da água no Brasil by : Carlos E. M. Tucci

Download or read book Gestão da água no Brasil written by Carlos E. M. Tucci and published by . This book was released on 2001 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Avalia e analisa os recursos hídricos do Brasil, considerando o seu desenvolvimento econômico e social. Trata da disponibilidade, da demanda e dos aspectos institucionais da gestão dos recursos hídricos no país, destacando a água potável e o saneamento como tópicos relevantes no desenvolvimento sustentável.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Download Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 548 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul by :

Download or read book Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul written by and published by . This book was released on 2002 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Environmental Justice and Sustainable Development

Download Environmental Justice and Sustainable Development PDF Online Free

Author :
Publisher : Götz Kaufmann
ISBN 13 :
Total Pages : 424 pages
Book Rating : 4./5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Environmental Justice and Sustainable Development by : Götz Ferdinand Kaufmann

Download or read book Environmental Justice and Sustainable Development written by Götz Ferdinand Kaufmann and published by Götz Kaufmann. This book was released on 2012 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Animal Investigators

Download Animal Investigators PDF Online Free

Author :
Publisher : Simon and Schuster
ISBN 13 : 1416594612
Total Pages : 257 pages
Book Rating : 4.4/5 (165 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Animal Investigators by : Laurel A. Neme

Download or read book Animal Investigators written by Laurel A. Neme and published by Simon and Schuster. This book was released on 2009-04-07 with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inside the Clark R. Bavin U.S. Fish and Wildlife Service Forensics Laboratory lies a rarely seen world, a CSI for wildlife, where a walk-in freezer contains carcasses and animal parts awaiting necropsies (animal autopsies); shelves and drawers hold pills, rugs, carvings, and countless other products made from parts of endangered animals; and a dedicated group of forensic scientists is responsible for victims from thirty thousand animal species. Accomplished environmental journalist Laurel A. Neme goes behind the scenes at the wildlife forensics lab -- the only crime lab of its kind -- to reveal how its forensic scientists and the agents of the U.S. Fish and Wildlife Service are working to investigate wildlife crimes, protect endangered species, and stem illegal wildlife trafficking, the third largest illegal trade in the world. In three fascinating cases -- headless walrus washed up on the shores of Alaska, black bears killed for the healing powers of their gallbladders, and gorgeous feathered headdresses secretly shipped to the United States from the Amazon -- Neme traces the USFWS's daring undercover investigations and how the scientists' innovative forensic techniques provide conclusive evidence of a crime. Throughout, she underscores the staggering international scope of the supply and demand for wildlife and animal parts. Filled with the suspense and thrilling detail of a crime novel yet driven by the all-too-real drama of a small band of scientists and investigators battling a lucrative, high-stakes underground industry, Animal Investigators is an engrossing account of crime and cutting-edge science.

10 anos da ECO-92

Download 10 anos da ECO-92 PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 870 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis 10 anos da ECO-92 by :

Download or read book 10 anos da ECO-92 written by and published by . This book was released on 2002 with total page 870 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: