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Controle Social Das Politicas Publicas No Brasil
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Book Synopsis Trajetória e crise do controle social no Brasil by : Raquel Mendes de Oliveira
Download or read book Trajetória e crise do controle social no Brasil written by Raquel Mendes de Oliveira and published by . This book was released on 2021 with total page 173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema do controle social nas políticas públicas não é novo. São inúmeras as pesquisas que abordam a relação entre os mecanismos de participação popular e categorias como democracia, participação, controle social, política social e emancipação. Por isso mesmo, esse debate expressa-se como um campo argiloso para análise, tendo em vista sua natureza polissêmica e contraditória, consistindo em uma tarefa árdua, porém necessária, já que permanece na "ordem do dia" dos embates teóricos e políticos. Neste livro, a questão central recai sobre as contradições da participação popular na política de assistência social, analisando a influência do projeto democrático e popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores, na medida em que o exercício do controle social pode significar tanto um mecanismo de reprodução do status quo, como uma via para a emancipação política da classe trabalhadora, patamar possível nos limites da sociabilidade burguesa.
Book Synopsis CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Democracia, participação política e deliberação – a contribuição do Capital Social by : Felipe Dalenogare Alves
Download or read book CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Democracia, participação política e deliberação – a contribuição do Capital Social written by Felipe Dalenogare Alves and published by Estudos de Direito. This book was released on 2018-01-01 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra. Rio Grande, RS, agosto de 2018. Hector Cury Soares Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Book Synopsis Controle social de políticas públicas by : Dalila Maria Pedrini
Download or read book Controle social de políticas públicas written by Dalila Maria Pedrini and published by . This book was released on 2007 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Realizado em conjunto por uma equipe de pesquisadores e profissionais que atuam em universidades do país e da Cáritas Brasileira (organismo da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), este livro apresenta nove artigos que abordam e analisam alguns pontos das políticas públicas como, por exemplo, o controle social e a fragilidade da sociedade civil, as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, a justiça social, entre outros.
Book Synopsis Controle Social De Políticas Públicas by : Felipe Dalenogare Alves
Download or read book Controle Social De Políticas Públicas written by Felipe Dalenogare Alves and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-08-10 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La obra que presenta el profesor Felipe Dalenogare Alves, representa una importante reflexión, bien documentada, sobre el desempeño que deben contener las políticas públicas en la sociedad. Parte de esta reflexión y que el autor centra muy atinadamente, es el relativo a la democracia deliberativa, que se encuentra en el principio deliberativo de Habermas. Bajo esta premisa el autor de la obra, examina las principales herramientas de ejercicio del control social que dispone la ciudadanía brasileña, para ubicar la problemática y definir las soluciones que aportará en el desarrollo de la investigación. El estudio es analítico y por ello, el autor, tratándose de las audiencias públicas, critica “la baja participación popular” en éstas y que de tanta utilidad pública pueden representar para elaborar un presupuesto participativo, “donde se otorga la palabra a los ciudadanos y ciudadanas para que participen en una de las decisiones más importantes que cada año toma el Ayuntamiento: el Presupuesto Municipal”. Además se compromete, cuando se une a Brito, para expresar que “el instituto de la acción popular”, cruzó períodos donde fue “sofocada por la brutalidad de regímenes totalitarios”. El examen del control social que se realiza en Brasil, es estudiado en forma integral por el autor, destacando sus características y demostrando que éste no tiene una “categorización mecánica” sino que forma parte de un proceso dinámico que ayudan a la transparencia y rendición de cuentas por los órganos de gobierno, a través de la participación política de la ciudadanía. La obra de Dalenogare Alves, seguramente se colocará a la vanguardia del análisis de los temas relevantes de participación ciudadana, en virtud que retoma el examen del “capital social”, que a decir de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), “se entiende como el conjunto de relaciones sociales basadas en la confianza y los comportamiento de cooperación y reciprocidad”. (Do prólogo da obra). Prof. Dr. Rigoberto Reyes Altamirano Profesor de la Universidad de Guadalajara (México).
Book Synopsis Estado, democracia e administração pública no Brasil by : Marcelo Douglas de Figueiredo Torres
Download or read book Estado, democracia e administração pública no Brasil written by Marcelo Douglas de Figueiredo Torres and published by Editora FGV. This book was released on 2015-09-02 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Instituições políticas, descentralização, controle social, accountability, reformas, transparência, tecnologia da informação, sociedade civil e governabilidade são alguns dos temas analisados, resultando em uma visão integrada e, ao mesmo tempo, multifacetada da burocracia estatal brasileira. Sem dúvida, uma leitura inestimável para todos os que vivem o cotidiano das repartições públicas, para os dirigentes políticos e, sobretudo, para os estudiosos interessados nas questões mais relevantes da administração pública. fundo-box-conteudo
Book Synopsis Controle social da administração pública by : Alvaro Martim Guedes
Download or read book Controle social da administração pública written by Alvaro Martim Guedes and published by . This book was released on 2007 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Controle judicial das políticas públicas no Brasil by : Eduardo Appio
Download or read book Controle judicial das políticas públicas no Brasil written by Eduardo Appio and published by Jurua Editora. This book was released on 2005 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da intervenção do Poder Judiciário em áreas tradicionalmente afetas aos poderes Legislativo e Executivo no Brasil, como as de formular e executar políticas públicas, de natureza social e econômica. Enfoca as relações entre a democracia e a atividade jurisdicional através da Constituição. Analisa a Lei de responsabilidade Fiscal e sua importância para a solução de demandas judiciais que envolvam políticas sociais, bem como, o papel das agências reguladoras na definição de políticas econômicas, a partir de uma perspectiva prática.
Book Synopsis Novos Meios De Controle Da Administração Pública by : Renata A Ribeiro Felipe
Download or read book Novos Meios De Controle Da Administração Pública written by Renata A Ribeiro Felipe and published by . This book was released on with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, resultado de uma “pesquisa séria, minuciosa e profunda no período do seu mestrado”, a professora Renata Ribeiro Felipe, “submeteu instigantes questões envolvendo o controle da administração pública brasileira”. Os principais capítulos que compõem este livro, a saber: Administração Pública. Controle da Atividade do Estado. Novos Controles da Administração Pública: Controle Social e das Políticas Públicas. Novos Controles e o Direito à Boa Administração, demonstram a sua importância. O prefaciador da obra e seu orientador na dissertação de mestrado, Prof. Dr. Fernando Horta Tavares, da PUC Minas afirma que esta obra irá contribuir sobremaneira para o alargamento das cogitações reflexivas acerca da Teoria do Direito Administrativo em pilares de um constitucionalismo contemporâneo, no cenário do conhecimento científico brasileiro.
Book Synopsis Políticas públicas no Brasil by : Gilberto Hochman
Download or read book Políticas públicas no Brasil written by Gilberto Hochman and published by . This book was released on 2007 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A primeira parte - Conceitos -engloba artigos sobre o estado da arte da pesquisa em políticas públicas; perspectivas teóricas sobre o processo de formulação dessas políticas; e a trajetória da literatura comparada sobre os sistemas de proteção social. Na segunda parte - Processos decisórios -, são investigados o funcionamento dos conselhos municipais da região de Porto Alegre e os fatores que afetam a participação popular; a interação entre setores do sindicalismo e o Executivo federal na reforma previdenciária brasileira; e a municipalização da política de saúde no final dos anos 90. O impacto da abertura econômica e da democratização sobre a estrutura de gastos sociais na América Latina; o comportamento do gasto público nos municípios de Santa Catarina ao longo de duas gestões, de 1993 a 2000; e os efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), entre 1998 e 2006, na promoção de eqüidade no gasto em educação são assuntos discutidos na terceira parte do livro - Condicionantes e efeitos das políticas públicas. Por fim, na quarta parte - Implementação e avaliação -, o foco recai sobre a política de reforma do setor saúde neste país nos anos 90; as políticas de avaliação da educação no Chile e aqui; e a comparação histórica entre os programas de erradicação da malária e da varíola no Brasil.
Book Synopsis Conselhos gestores de politicas publicas: democracia, controle social e instituicoes by : Eduardo Granha Magalhaes Gomes
Download or read book Conselhos gestores de politicas publicas: democracia, controle social e instituicoes written by Eduardo Granha Magalhaes Gomes and published by . This book was released on 2003 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Afirma que a proliferacao dos conselhos gestores de politicas publicas enseja a avaliacao potencial desta nova institucionalidade, para aprofundar o conteudo democratico na gestao de politicas publicas e para aumentar a eficiencia destas por meio do controle social. Trata do assunto, focalizando as dimensoes representativa e deliberativa de democracia que permeiam os conselhos, bem como as possibilidades de controle sobre os governantes, sobre a politica em si e sobre os resultados. Faz o cotejamento potencial com uma abordgem institucional concreta, do Conselho Municipal de Saude de Santo Andre. (AU).
Book Synopsis Controle social e descentralização na gestão das políticas educacionais by : Francisco Willams Campos Lima
Download or read book Controle social e descentralização na gestão das políticas educacionais written by Francisco Willams Campos Lima and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro desenvolve o tema controle social e descentralização, na gestão da política educacional. Trata-se de um estudo de caso, que contribui para repensar a perspectiva de poder que vem sendo efetivada no ambiente municipal, definindo, para tanto, dimensões que possibilitam a efetivação do controle social, para o aprofundamento da democracia direta.
Book Synopsis Políticas públicas e participação social by : Lindijane de Souza Bento Almeida
Download or read book Políticas públicas e participação social written by Lindijane de Souza Bento Almeida and published by . This book was released on 2018 with total page 366 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Políticas de controle social, educação e produção de subjetividade by : Maria de Fátima Costa de Paula
Download or read book Políticas de controle social, educação e produção de subjetividade written by Maria de Fátima Costa de Paula and published by . This book was released on 2015 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Paths of Inequality in Brazil by : Marta Arretche
Download or read book Paths of Inequality in Brazil written by Marta Arretche and published by Springer. This book was released on 2018-07-04 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents multidisciplinary analyses of the historical trajectories of social and economic inequalities in Brazil over the last 50 years. As one of the most unequal countries in the world, Brazil has always been an important case study for scholars interested in inequality research, but in the last few decades has brought a new phenomenon to renew researchers’ interest in the country. While the majority of democracies in the developed world have witnessed an increase in income inequality from the 1970s on, Brazil has followed the opposite path, registering a significant reduction of income inequality over the last 30 years. Bringing together studies carried out by experts from different areas, such as economists, sociologists, demographers and political scientists, this volume presents insights based on rigorous analyses of statistical data in an effort to explain the long term changes in social and economic inequalities in Brazil. The book adopts a multidisciplinary approach, analyzing the relations between income inequality and different dimensions of social life, such as education, health, political participation, public policies, demographics and labor market. All of this makes Paths of Inequality in Brazil – A Half-Century of Change a very valuable resource for social scientists interested in inequality research in general, and especially for sociologists, political scientists and economists interested in the social and economic changes that Brazil went through over the last two decades.
Book Synopsis O direito e as políticas públicas no brasil by : Alessandra Benedito
Download or read book O direito e as políticas públicas no brasil written by Alessandra Benedito and published by . This book was released on 2013 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
Book Synopsis Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development by : Seven editora
Download or read book Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development written by Seven editora and published by Seven Editora. This book was released on with total page 1849 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Democratizing the State by : Ernesto Isunza Vera
Download or read book Democratizing the State written by Ernesto Isunza Vera and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2024-11-04 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Democratic institution-building experiences, innovative forms of social organization, and the development of multiple state-society interfaces represent a significant political phenomenon in Latin America in the last half-century. By comparing the two largest countries of the subcontinent, Brazil and Mexico, Democratizing the State examines social accountability and social control regimes. These regimes are conceived configurations of relationships between actors, organizational structures, norms, and resources, all arranged in a stable and institutionalized manner to exert social control over state actors and functions. The book addresses the contrasting characteristics and different functions through which the citizenry and civil society exert control over state action in both countries. Characterizing these experiences broadly as regimes is novel and enlightening regarding the work of practitioners and scholars on political participation, social accountability, and democracy in the global South and the global North.
