Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Contencioso Administrativo 3a Edicao
Download Contencioso Administrativo 3a Edicao full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Contencioso Administrativo 3a Edicao ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Contencioso Administrativo - 3a Edição by : Edgar Valles
Download or read book Contencioso Administrativo - 3a Edição written by Edgar Valles and published by Leya. This book was released on 2019-04-18 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro destina-se especialmente aos que, habituados a trabalhar com o processo civil, pretendem atuar também na área do contencioso administrativo. Os receios de cometer algum erro processual são muitos. O autor, mantendo o estilo prático de outras obras, demonstra que não é difícil trabalhar nesta área de importância crescente. É um desafio que vale a pena enfrentar...
Book Synopsis Contencioso Administrativo - 5a Edição by : Edgar Valles
Download or read book Contencioso Administrativo - 5a Edição written by Edgar Valles and published by Leya. This book was released on 2023-09-26 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra constitui um auxiliar prático não apenas para os que se estão a iniciar nos processos de contencioso administrativo, mas também para quem pretenda atualizar-se nesta área. Aliás, mais apropriado seria o título de “Prática Processual Administrativa”, pois trata-se de um livro essencialmente prático. Os seus 13 capítulos incluem, além do processo contencioso, outras matérias diversificadas, como as garantias administrativas e a arbitragem.
Book Synopsis Dicionário de Contencioso Administrativo - 2a Edição by : Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Download or read book Dicionário de Contencioso Administrativo - 2a Edição written by Carlos Alberto Fernandes Cadilha and published by Leya. This book was released on 2023-06-26 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: (...) A presente edição tem justamente em vista proceder à atualização decorrente dos novos textos legais, tendo determinado uma importante remodelação do livro, quer por efeito do aditamento de novos descritores destinados a analisar as soluções jurídicas inovadoras, quer por via da reformulação dos temas já existentes de modo a efetuar a necessária adaptação remissiva para os novos compêndios de processo civil e de procedimento administrativo. Em virtude de grande lapso de tempo decorrido desde a publicação da primeira edição, houve ainda necessidade de proceder à atualização das referências doutrinais e jurisprudenciais que, entretanto, foram surgindo com assinalável fluência. No mais, a obra conserva a estrutura originária, encontrando-se organizada por ordem alfabética dos descritores, com o tratamento autonomizado das diversas questões que se poderão colocar em relação a cada tema e um completo sistema de remissões para outras matérias que poderão estar correlacionadas, de modo a fornecer uma perspetiva tão ampla quanto possível dos diversos institutos do processo administrativo. Tratando-se de um dicionário de processo administrativo, evitou-se naturalmente incluir temas específicos de direito administrativo, fazendo-se apenas alusão pontual aos aspetos de direito substantivo que se tornem relevantes para a compreensão das soluções processuais que em cada caso são analisadas. (...)
Book Synopsis Casos Práticos - Direito Administrativo - 3 a Edição by : Ana Raquel Gonçalves Moniz
Download or read book Casos Práticos - Direito Administrativo - 3 a Edição written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and published by Leya. This book was released on 2023-06-20 with total page 469 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Por este motivo, reúnem-se, num mesmo trabalho, textos vários sobre matérias integrantes do programa de Direito Administrativo, assim como casos práticos com propostas de soluções. Em ambas as hipóteses, estão em causa instrumentos que se destinam a auxiliar o estudante no estudo e na preparação das avaliações, fomentando o espírito crítico e, eventualmente, o gosto pelo aprofundamento de algumas temáticas. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas cultores do Direito Administrativo, em virtude quer da densidade com que são versadas certas matérias, quer da inclusão de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados. À 3.a edição presidiu um intuito precipuamente atualizador, resultante, em especial, da entrada em vigor de novos diplomas e da renovação doutrinal.
Book Synopsis Casos Práticos de Direito Administrativo - 3a Edição by : Artur Flamínio da Silva
Download or read book Casos Práticos de Direito Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-04-24 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.
Book Synopsis Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3a Edição by : Artur Flamínio da Silva
Download or read book Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-04-24 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.
Book Synopsis O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise - Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo by : Vasco Pereira da Silva
Download or read book O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise - Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo written by Vasco Pereira da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-07-13 with total page 606 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ou surgiram, entretanto, outros problemas do Contencioso Administrativo, cuja gravidade tanto pode corresponder à simples psicopatologia da vida quotidiana como a situações patológicas mais graves. Esgotada a primeira edição desta obra impunha-se fazer uma nova edição, que "pusesse a psicanálise em dia" da Justiça Administrativa, nomeadamente que incorporasse as alterações processuais decorrentes das mudanças, entretanto ocorridas, no Direito Administrativo (nomeadamente a Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, Lei n.o 67/2007, de 31 de Dezembro, e o Código dos Contratos Públicos, D.L. n.o 18/2008, de 29 de Janeiro). NOTA 1.a EDIÇÃO «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise» é um ensaio (de psicanálise cultural) sobre as Acções no novo Processo Administrativo. Nascido em condições muito especiais, o Contencioso Administrativo vai ter uma infância difícil, causadora de traumas profundos de que o legislador, a doutrina e a jurisprudência têm tido alguma dificuldade em libertar-se. Impunha-se, pois, submeter o Contencioso Administrativo a sessões de psicanálise cultural, de modo a permitir a rememoração dos factos traumáticos - sentando o paciente no divã da História, primeiro, e nos divãs da Constituição e da Europa, depois — a fim de o auxiliar a enfrentar as realidades do presente. Vive-se, em Portugal, um momento de "recomeço" do Processo Administrativo - depois de terminada uma terapia psicanalítica (individual e de grupo), propiciada pelo longo (e algo tortuoso) procedimento legislativo -, com a entrada em vigor, em 2004, da Reforma (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Código de Processo nos Tribunais Administrativos). Ao tratar das acções administrativas ("especial" e "comum"), pretendi contribuir para a compreensão e aplicação prática do "Novo" Processo Administrativo, inteiramente jurisdicionalizado e destinado à protecção efectiva dos particulares (de acordo com a Constituição e o Direito Europeu). Índice Capítulo I O Contencioso Administrativo no Divã da História Capítulo II O Contencioso Administrativo no Divã da Constituição Capítulo III “Eros e Thanatos”: A Dicotomia Acção Comum / Acção Especial Capítulo IV “Ego e Id”: A Acção Administrativa Dita Especial como Acção Comum do Novo Processo Administrativo Capítulo V “Do Outro Lado do Espelho”: A Acção Administrativa Dita Comum
Book Synopsis Bibliography on Public Administration in Latin America by : Columbus Memorial Library
Download or read book Bibliography on Public Administration in Latin America written by Columbus Memorial Library and published by . This book was released on 1954 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Bibliographic Series by : Columbus Memorial Library
Download or read book Bibliographic Series written by Columbus Memorial Library and published by . This book was released on 1933 with total page 668 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1956 with total page 696 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Book Synopsis Innovación en el ámbito del buen gobierno regulatorio: ciencias del comportamiento, transparencia y prevención de la corrupción by : Agustí Cerrillo i Martínez
Download or read book Innovación en el ámbito del buen gobierno regulatorio: ciencias del comportamiento, transparencia y prevención de la corrupción written by Agustí Cerrillo i Martínez and published by INAP. This book was released on 2017-06-01 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Coordinadores: Juli Ponce Solé / Agustí Cerrillo i Martínez Autores: Irene Araguàs Galcerà / Oscar Capdeferro Villagrasa / Agustí Cerrillo i Martínez / María De Benedetto / Genny Lucidi / Tomás Ramón Fernández / Paula Ortí Ferrer / Juli Ponce Solé / Sofia Ranchordas / Marcos Vaquer Caballería. Tal y como hoy en día se pone de relieve de forma cada vez más creciente, el Derecho, y concretamente la regulación adecuada y de calidad, puede ser un elemento que permita e incentive la innovación en la sociedad o, por el contrario, la dificulte y la desincentive. La innovación es clave para la competitividad y el crecimiento económico de los países, tanto en los niveles micro como macro. Se trata de un complejo concepto, que puede referirse tanto a iniciativas sociales, a la denominada economía colaborativa o a nuevas tecnologías, para tomar nuevas ideas y traducirlas en resultados sociales o económicos que mejoren el bienestar de los consumidores Contenido: Reseña biográfica de los autores. Capítulo I. Introducción: innovación, buena regulación y prevención de la corrupción (Juli Ponce Solé y Agustí Cerrillo i Martínez). Capítulo II. El control judicial del poder discrecional y el derecho a una buena administración (Tomás-Ramón Fernández). Capítulo III. Regulation or Reputation? Innovation-Friendly Rules for the Sharing Economy (Sofia Ranchordas). Capítulo IV. La ciencia cognitiva en el sector de la regulación energética. El caso de la AEEGSI italiana (Genny Lucidi). Capítulo V. La comprensión y la prevención de la corrupción:un enfoque regulatorio* (María De Benedetto). Capítulo VI. Innovación para la calidad normativa al servicio del buen gobierno y la buena administración (Juli Ponce Solé). Capítulo VII. Una visión de la evaluación ex post de las normas jurídicas: el ejemplo de la Ley catalana 19/2014, de Transparencia, Acceso a la Información y Buen Gobierno (Agustí Cerrillo i Martínez). Capítulo VIII. Auge y problemas de la metarregulación: la iniciativa legislativa y la potestad reglamentaria en la Ley de Procedimiento Administrativo Común (Marcos Vaquer Caballería). Capítulo IX. Nuevas tendencias de futuro en la calidad regulatoria. La participación ciudadana en la elaboración de disposiciones generales ( Irene Araguàs Galcerà). Capítulo X. Reforma del procedimiento normativo e implantación de instrumentos para una buena regulación: el caso de Cataluña (Paula Ortí Ferrer). Capítulo XI. La lucha contra la corrupción mediante la modificación regulatoria de las medidas cautelares en la jurisdicción contencioso-administrativa (Oscar Capdeferro Villagrasa).
Download or read book Beyond Law written by and published by . This book was released on 1998 with total page 804 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Latin America, 1935-1949 by : Dorothy Rita Dillon
Download or read book Latin America, 1935-1949 written by Dorothy Rita Dillon and published by . This book was released on 1952 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 1988 with total page 976 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Report by : State Library of Massachusetts
Download or read book Report written by State Library of Massachusetts and published by . This book was released on 1900 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints by :
Download or read book The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints written by and published by . This book was released on 1974 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The British Library General Catalogue of Printed Books 1976 to 1982 by : British Library
Download or read book The British Library General Catalogue of Printed Books 1976 to 1982 written by British Library and published by . This book was released on 1983 with total page 570 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
