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Constituicao E Processo
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Book Synopsis Constituição e processo by : Ivo Dantas
Download or read book Constituição e processo written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 2005 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em 'Constituição e Processo', o leitor encontrará a Teoria Constitucional do Processo, os princípios constitucionais do processo e, ainda, um estudo sobre o princípio constitucional da coisa julgada, análise comparativa entre os principais modelos de Justiça Constitucional no mundo. Após isso, apresenta uma apreciação da origem, evolução, espécies e características do controle de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. O livro traz em anexo, textos integrais das leis respectivas, inclusive dos vetos apostos a cada uma.
Book Synopsis Constituição & processo by : Ivo Dantas
Download or read book Constituição & processo written by Ivo Dantas and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo by :
Download or read book Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo e constituição by : Humberto Theodoro Júnior
Download or read book Processo e constituição written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2012 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional. A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito.
Book Synopsis Princípios do processo civil na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior
Download or read book Princípios do processo civil na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2004-01-01 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os princípios constitucionais do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, do direito de ação, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição e motivação das decisões judiciais. Apresenta a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.
Book Synopsis Processo Constitucional by : Luiz Fux
Download or read book Processo Constitucional written by Luiz Fux and published by . This book was released on 2013-07-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (...)Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (...)A terceira parte da coletânea, Processo e Democracia, examina o processo e a tomada de decisões judiciais por um viés sociológico, na medida em que busca conferir maior efetividade na tutela de direitos por meio da lógica discursiva e legitimadora inerente à Democracia, sem perder a essência da dogmática processual. Por fim, na quarta e última parte, Cognição Processual à luz da Constituição Federal de 1988, os autores, com o pioneirismo que acompanha toda a obra, propõem uma reflexão sobre a cognição judicial, agora norteada por um viés epistemológico.Ao mérito pela escolha desta temática soma-se a excelência dos autores em promover uma pesquisa extensa, profunda e com elevado rigor analítico em cada um de seus artigos. (...) Leonardo Greco
Book Synopsis One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution by : Jorge Oliveira
Download or read book One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution written by Jorge Oliveira and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2009-07-21 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “One Country, Two Systems, Three Legal Orders” – Perspectives of Evolution – : Essays on Macau’s Autonomy after the Resumption of Sovereignty by China” can be said, in a short preamble-like manner, to be a book that provides a comprehensive look at several issues regarding public law that arise from, or correlate with, the Chinese apex motto for reunification – One Country, Two Systems – and its implementation in Macau and Hong Kong. Noble and contemporary themes such as autonomy models and fundamental rights are thoroughly approached, with a multilayered analysis encompassing both Western and Chinese views, and an extensive comparative law acquis is also brought forward. Furthermore, relevant issues on international law, criminal law, and historical and comparative evolutions and interactions of different legal s- tems are laid down in this panoramic, yet comprehensive book. One cannot but underline the presence, in the many approaches and comments, of a certain aura of a modern Kantian cosmopolitanism revisitation throughout the work, especially when dealing with the cardinal principle of «One Country, Two Systems», which enabled a peaceful and integral reunification ex vi international law – the Joint Declarations – that ended an external and distant control.
Book Synopsis On Judicial Management from Comparative Perspective by : Loic Cadiet
Download or read book On Judicial Management from Comparative Perspective written by Loic Cadiet and published by Springer Nature. This book was released on 2023-10-16 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book consists of general reports of the International Conference on Judicial Management from Comparative Perspective. This conference held on November 8–10, 2017, at Tianjin University, was organized by China Law Society (CLS) and International Association of Procedural Law Congress (IAPL). The general reporters are prominent scholars who have been selected worldwide by the IAPL Presidium to organize national reporters who shall do researches of his/her own state under the guide of the general reporter’s questionnaire on the specific subject. By this way, the comparative studies are trying to depend on national researches but overcome the general style of “talk past each other.” Moreover, the general reports summarize and give comment on the various system, phenomena or situation from comparative perspective, from which the audience will read their own orientation, doctrines and theories.
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Book Synopsis Constituição Politica da Monarchia Portugueza (decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes). [23 Sept. 1822.] by : Portugal
Download or read book Constituição Politica da Monarchia Portugueza (decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes). [23 Sept. 1822.] written by Portugal and published by . This book was released on 1822 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Political geography, geopolitics and territorial management: Brazilian perspectives by : Gutemberg de Vilhena Silva
Download or read book Political geography, geopolitics and territorial management: Brazilian perspectives written by Gutemberg de Vilhena Silva and published by Editora Autografia. This book was released on 2023-05-04 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book aims to contribute to debates in the fields of political geography, geopolitics and territorial management from the point of view of authors who work in Brazilian universities in the five regions of the country.
Book Synopsis Admissibility of Evidence in EU Cross-Border Criminal Proceedings by : Lorena Bachmaier Winter
Download or read book Admissibility of Evidence in EU Cross-Border Criminal Proceedings written by Lorena Bachmaier Winter and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2024-05-16 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a systematic and analytical account of the problems facing transnational criminal justice. It details actual problems arising in the transnational prosecution of crimes; assesses existing obstacles on admissibility of evidence; in particular with regard to electronic evidence, assesses the impact that the impediment of free circulation of evidence has on fundamental rights of the defendants facing criminal trial; and finally drafts a proposal for the future of regulation for this complex topic. The book therefore contributes to the debate on the creation of an Area of Freedom, Security and Justice in the EU. It offers insights on how to outline the main general rules that could be adopted at EU level in a manner that adequately balances the need for efficiency in prosecution and the protection of human rights. With contributions of renowned experts in the field, the book addresses the discussion of a potential legislative proposal with the help of insight into the experience and conceptual context of the rules of evidence at the national level. The legislative proposal was adopted by the European Law Institute, who supported the work reflected in this book.
Book Synopsis The Rule of Law in Brazil by : Juliano Zaiden Benvindo
Download or read book The Rule of Law in Brazil written by Juliano Zaiden Benvindo and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2022-07-28 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations. The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past. The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe by : Cristiano Paixão
Download or read book Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe written by Cristiano Paixão and published by Springer Nature. This book was released on 2021-10-01 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This present book examines some of the key features of the interplay between legal history, authoritarian rule and political transitions in Brazil and other countries from the end of 20th Century until today. This book casts light on these aspects of the role of law and legal actors/institutions. In the context of transition from authoritarian rule to democratic state, Brazil has produced a significant literature on the challenges and shortcomings of the transition, but little attention has been given to the role of law and legal actors/institutions. Different approaches focus on the legal mechanisms, discourses and practices used by the military regime and by the players involved in the political transition process in Brazil. A comparative perspective that takes into account different political transitions – and their legal consequences – in Europe and Latin America complements the analysis. Part 1 (4 essays) discusses some of the central issues of political transition and legal history in contemporary Brazil, focusing on the time of the transition (and its effects on transitional justice) with different perspectives, from racial and gender issues to constitutional reform and police repression. Part 2 (3 essays) brings the comparative studies on South American experiences. Part 3 (4 essays) analyses different cases of transition to democracy in Chile, Portugal, Spain and Italy. Part 4 (3 essays) proposes a historiographical and methodological approach, considering the politics of time involved in the interplay between political transitions and legal history.
Book Synopsis DECISÕES JUDICIAIS EM SAÚDE SUPLEMENTAR by : CRISTIANA FONTES MELO
Download or read book DECISÕES JUDICIAIS EM SAÚDE SUPLEMENTAR written by CRISTIANA FONTES MELO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-10-11 with total page 114 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em "Decisões Judiciais em Saúde Suplementar: O Poder das Escolhas Normativas", a autora, Cristiana Fontes, faz mais do que apenas desvendar o complexo cenário das decisões judiciais em saúde suplementar. Ela vai além, explorando as razões subjacentes à preferência de muitos magistrados por textos normativos mais abertos, como o Código de Defesa do Consumidor, em detrimento de leis mais específicas. A obra oferece uma compreensão profunda e multidimensional da judicialização da saúde privada no Brasil. Ela fornece insights valiosos que têm aplicação prática imediata para magistrados, advogados e acadêmicos. Além disso, o livro mantém você atualizado sobre as tendências emergentes e as mudanças legislativas que estão moldando o futuro do direito da saúde no país. A autora conduz o leitor por uma análise crítica e bem fundamentada que serve como um divisor de águas no campo do direito da saúde. Se você é um magistrado, advogado, acadêmico ou simplesmente alguém interessado em compreender como a justiça opera quando o tema é saúde, esta obra é leitura obrigatória. Prepare-se para uma análise reveladora que vai além do texto da lei e penetra no cerne do sistema judiciário brasileiro, tornando-se um guia indispensável para quem deseja navegar com segurança pelas complexidades da justiça brasileira em questões de saúde suplementar.
Book Synopsis A Partilha em Inventário by : Adaberto Costa
Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
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