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Author : Bernardo Ribeiro de Moraes
Publisher :
ISBN 13 : 9788530901950
Total Pages : 628 pages
Book Rating : 4.9/5 (19 download)
Download or read book Compêndio de direito tributário written by Bernardo Ribeiro de Moraes and published by . This book was released on 1993 with total page 628 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Bernardo Ribeiro de Moraes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (373 download)
Download or read book Compendio De Direito Tributario written by Bernardo Ribeiro de Moraes and published by . This book was released on 1995 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antônio Felippe Alvarez Gallo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 190 pages
Book Rating : 4.:/5 (858 download)
Download or read book Compêndio de direito tributário written by Antônio Felippe Alvarez Gallo and published by . This book was released on 1980 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Saul Nichele Benemann
Publisher :
ISBN 13 : 9788573480306
Total Pages : 155 pages
Book Rating : 4.4/5 (83 download)
Download or read book Compêndio de direito tributário e ciência das finanças written by Saul Nichele Benemann and published by . This book was released on 1997 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9786559649792
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (497 download)
Download or read book Manual de Direito Tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?
Author : Cibele Maria de Rezende e Ferrari
Publisher :
ISBN 13 : 9788588239036
Total Pages : 400 pages
Book Rating : 4.2/5 (39 download)
Download or read book Compêndio de direito tributário written by Cibele Maria de Rezende e Ferrari and published by . This book was released on 2002 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9788571477278
Total Pages : 832 pages
Book Rating : 4.4/5 (772 download)
Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522431854
Total Pages : 304 pages
Book Rating : 4.4/5 (318 download)
Download or read book Manual de direito tributário written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2002 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522468034
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (68 download)
Download or read book Manual de direito tributário written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo Sabbag
Publisher :
ISBN 13 : 9788502148581
Total Pages : 1158 pages
Book Rating : 4.1/5 (485 download)
Download or read book Manual de direito tributário written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2012 with total page 1158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda tópicos como - A isonomia tributária; A isonomia tributária e a cláusula pecunia non olet; A cláusula pecunia non olet e a intributabilidade dos atos ilícitos; A cláusula pecunia non olet e a plena capacidade tributária passiva (art. 126, CTN); A interpretação econômica; A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva, entre outros.
Author : Eduardo Sabbag
Publisher :
ISBN 13 : 9786553629998
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (299 download)
Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Author : Hugo de Brito Machado Segundo
Publisher :
ISBN 13 : 9786559774876
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (748 download)
Download or read book Manual de Direito Tributário written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by . This book was released on 2023-03-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?
Author : José Deusmar Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788571032125
Total Pages : 187 pages
Book Rating : 4.0/5 (321 download)
Download or read book Direito tributario parte geral written by José Deusmar Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gabriel Sant'anna Quintanilha
Publisher :
ISBN 13 : 9788530994945
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (949 download)
Download or read book Manual de Direito Tributário - Volume Único written by Gabriel Sant'anna Quintanilha and published by . This book was released on 2024-04-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico. Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. ?
Author : Marcelo Alexandrino
Publisher :
ISBN 13 : 9788530916336
Total Pages : 448 pages
Book Rating : 4.9/5 (163 download)
Download or read book Manual de direito tributário written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2009 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Os autores acreditam que a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um norte em meio à profusão de normas tributárias de todos os níveis e fontes diuturnamente produzidas, bem como entre as variadas e conflitantes construções doutrinárias é sobremaneira abundante nessa seara. O público-alvo deste manual, portanto, é o estudante de direito, inclusive o que está se preparando para concursos públicos, e o operador jurídico que deseje obter um panorama do Direito Tributário.
Author : Tiago Gonçalves Marques
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9899160016
Total Pages : 397 pages
Book Rating : 4.8/5 (991 download)
Download or read book The New Permanent Establishment written by Tiago Gonçalves Marques and published by Leya. This book was released on 2023-04-21 with total page 397 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work is the result of an extensive research into the permanent establishment concept, a concept that plays a vital role within the international taxation system through the fair allocation of taxing rights over cross-border business profits in the context of the tenuous balance between the residence and source principles, as a threshold for source taxation. Our research sought to explore and explain the evolution of this concept in the context of recent changes resulting from the joint work of the G20 and the OECD, namely under the aegis of the BEPS Project (Action 7), and later with the enactment of the Multilateral Instrument and the update to the OECD Model Convention. We also address the Portuguese permanent establishment concept and, finally, the future of the permanent establishment concept within the international taxation system.
Author : Arnaldo Marques de Oliveira Neto
Publisher : Springer
ISBN 13 : 9811022976
Total Pages : 183 pages
Book Rating : 4.8/5 (11 download)
Download or read book Governance and Risk Management in Taxation written by Arnaldo Marques de Oliveira Neto and published by Springer. This book was released on 2016-10-13 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides insights into identifying and dealing with possible corporate tax risks. It also elaborates on how enterprises can avoid possible issuance of notices of violation, fines and default interest, and ensure reduced tax responsibility of enterprises and their administrators when dealing with tax issues, thereby bringing about increased efficiency and productivity.Conducted in collaboration with the Brazilian Enterprises Group of Advertising and Publicity Services, it also includes managerial information resources and procedures for tax risks that enterprises may encounter. Additionally, it presents findings that allow the academic community and enterprises (not only advertising and publicity services) alike to benefit from the results derived from the Model of Corporate Risk Management (GRCorp) and the Specific Model of Tax Risk Management (GRTrib) frameworks developed by the author. The book serves as a valuable resource for academic researchers and practitioners in businesses.
