Comentarios A Lei De Registros Publicos Das Disposicoes Gerais Do Registro Civil De Pessoa Naturais

Author : Maximiliano Sabóia
Publisher :
ISBN 13 : 9781549751141
Total Pages : 754 pages
Book Rating : 4.7/5 (511 download)

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Download or read book Registro Civil Da Pessoa Jurídica written by Maximiliano Sabóia and published by . This book was released on 2017-09-15 with total page 754 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: �ndice Sum�rioCap�tulo I 9Registro Civil das Pessoas Jur�dicas 9Compet�ncia do Registro Civil de Pessoas Jur�dicas 11Cap�tulo II 107Pessoas Jur�dicas de Direito Privado 107Cap�tulo III 111Sociedades Empres�rias 111Cap�tulo IV 142Das Sociedades 142Cap�tulo V 173Junta Comercial 173Cap�tulo VI 213Desconsidera��o da Personalidade Jur�dica 213Cap�tulo VII 228Partido Pol�tico e seu Registro 228Cap�tulo VIII 242Sociedade de Advogados e seu Registro 242Cap�tulo IX 262Sindicato e Registro de Pessoa Jur�dica 262Cap�tulo X 277Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifus�o e Ag�ncias Noticiosas e seu Registro 277Cap�tulo XI 283Sociedade Simples 283Cap�tulo XII 305Associa��o ou Funda��o e sua Constitui��o 305Cap�tulo XIII 347Das Funda��es 347Cap�tulo XIV 365Altera��o de Estatuto Social 365Constitui��o Federal 393Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Institui o C�digo Civil. 394Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994.Disp�e sobre o Registro P�blico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e d� outras provid�ncias. 445Lei n.8.935, de 18 de novembro de 1994.Regulamenta o art. 236 da Constitui��o Federal, dispondo sobre servi�os notariais e de registro. 458Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Disp�e sobre os registros p�blicos, e d� outras provid�ncias. 469Lei n.10.931, de 02 de agosto de 2004. Disp�e sobre o patrim�nio de afeta��o de incorpora��es imobili�rias, Letra de Cr�dito Imobili�rio, C�dula de Cr�dito Imobili�rio, C�dula de Cr�dito Banc�rio, altera o Decreto-Lei no 911, de 1� de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e d� outras provid�ncias. 544Lei n� 10.169, de 29 de dezembro de 2000 Regula o � 2� do art. 236 da Constitui��o Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixa��o de emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro. 579Decreto-Lei n. 9.085, de 25 de mar�o de 1946 Disp�e sobre o registro civil das pessoas jur�dicas 607Lei n.13.267, de 6 de abril de 2016. Disciplina a cria��o e a organiza��o das associa��es denominadas empresas juniores, com funcionamento perante institui��es de ensino superior. 609Precedentes 627Continuidade Registral - D�vida 629C�dula Rural Pignorat�cia 631Desqualifica��o de T�tulo Apresentado em C�pia 634Ingresso de Altera��o Contratual 636Venda Efetuada Pelos Mandat�rios Para Si Pr�prios 639Altera��o Contratual de Pessoa Jur�dica sem CND 643Compra e Venda. CND - INSS 645Registro de Instrumento Particular - Distrato Social - Ato de Transfer�ncia 646Altera��o de Contrato Social 649Registro de Sindicato com Denomina��o Semelhante 653Condom�nio e C�pia de ata de assembleia condominial 655Altera��o de sede 658Ata de leil�o extrajudicial 661Modifica��o da Estrutura da Pessoa Jur�dica 663Recusa ao registro de carta de arremata��o 667Registro de ato constitutivo recusado 669Contrato Social de Sociedade Simples Ltda 674Modelo de Contrato Social 678Distrato 684Associa��o Civil de Direito Privado Sem fins Econ�micos 687Ata de Constitui��o de Associa��o Civil 696Contrato de Sociedade Simples Ltda 697Estatuto de Funda��o 701Estatuto de Sociedade Cooperativa 709Estatuto de Sindicato 716Requerimento - Registro de Associa��o 721Requerimento para registro de constitui��o de pessoa jur�dica 722Requerimento de Registro de Contrato Social 723Requerimento - Registro de Funda��o 724Requerimento - Organiza��o Religiosa 725Requerimento - Anexo 1 726Requerimento - Anexo 2 728Conven��o de Condom�nio 729Of�cio ao Cart�rio de Registro de Im�veis 747Bibliografia 748