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Download or read book Coleção textos de direito tributário written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Misabel de Abreu Machado Derzi
Publisher :
ISBN 13 : 9788520306383
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.3/5 (63 download)
Download or read book Direito tributário, direito penal e tipo written by Misabel de Abreu Machado Derzi and published by . This book was released on 1988 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Roque Antonio Carrazza
Publisher :
ISBN 13 : 9788520308325
Total Pages : 432 pages
Book Rating : 4.3/5 (83 download)
Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 1991 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Hugo de Brito Machado
Publisher :
ISBN 13 : 9788520307595
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.3/5 (75 download)
Download or read book Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 1989 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coleção de direito tributário written by and published by . This book was released on 2004 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
Publisher : Arraes Editores
ISBN 13 : 6559290859
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.5/5 (592 download)
Download or read book DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária written by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca and published by Arraes Editores. This book was released on 2022-02-02 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 257 pages
Book Rating : 4.:/5 (841 download)
Download or read book Textos selecionados de direito tributário written by and published by . This book was released on 1983 with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 336 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1994 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : UBALDO CESAR BALTHAZAR
Publisher :
ISBN 13 : 9788587995360
Total Pages : 151 pages
Book Rating : 4.9/5 (953 download)
Download or read book Textos de direito tributário written by UBALDO CESAR BALTHAZAR and published by . This book was released on 2004 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Roque Antônio Carrazza
Publisher :
ISBN 13 : 9788520305386
Total Pages : 274 pages
Book Rating : 4.3/5 (53 download)
Download or read book Princípios constitucionais tributários e competência tributária written by Roque Antônio Carrazza and published by . This book was released on 1986 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fred H. Cate
Publisher : Oxford University Press
ISBN 13 : 0190685514
Total Pages : 505 pages
Book Rating : 4.1/5 (96 download)
Download or read book Bulk Collection written by Fred H. Cate and published by Oxford University Press. This book was released on 2017 with total page 505 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This text is the culmination of a nearly 6-year project to examine the systematic government access of private information from companies and other private-sector organisations. It provides 12 updated country reports to present both descriptive and normative frameworks for analysing national surveillance laws, and to focus on international law, human rights law and oversight mechanisms.
Author : Walter Gaspar Filho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito tributário written by Walter Gaspar Filho and published by . This book was released on 1982 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cristiano Frederico Ruschmann
Publisher :
ISBN 13 : 9788502068902
Total Pages : 277 pages
Book Rating : 4.0/5 (689 download)
Download or read book Coleção curso e concurso written by Cristiano Frederico Ruschmann and published by . This book was released on 2008 with total page 277 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu esta coleção, que condensa o máximo de informação possível, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. Neste volume, são tratados os seguintes temas, dentre outros, no âmbito do Direito Tributário - tributo e espécies tributárias; competência tributária; hipóteses constitucionais de incidência dos tributos; conflitos de competência tributária; limitações constitucionais à competência tributária e os princípios fundamentais da tributação; sujeito ativo da obrigação tributária; sujeito passivo da obrigação tributária; obrigação, crédito e lançamento tributário; não-incidência, imunidade e isenção; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; processo administrativo tributário; processo judicial tributário; punibilidade tributária.
Author : Benson Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 976 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 1988 with total page 976 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Mortimer Sellers (org.)
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 8595470316
Total Pages : 1217 pages
Book Rating : 4.5/5 (954 download)
Download or read book Law, Reason and Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on with total page 1217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
Author : Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Publisher :
ISBN 13 : 9786559645718
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (457 download)
Download or read book Coleção Método Essencial - Direito Tributário written by Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy and published by . This book was released on 2022-06-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Tributário: Emenda Constitucional no 116/2022 Jurisprudência atualizada do STF e do STJ Súmula no 652 do STJ
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 584 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Bibliographic Guide to Law written by and published by . This book was released on 1988 with total page 584 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
