Author : Ana Geórgia Santos Donato Alves
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 652521128X
Total Pages : 122 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Book Synopsis Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais by : Ana Geórgia Santos Donato Alves
Download or read book Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais written by Ana Geórgia Santos Donato Alves and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-11-03 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A forma como a doutrina brasileira trata os princípios jurídicos evoluiu a partir do século passado. Primeiro, os princípios jurídicos possuíam função subsidiária e, por vezes, serviam no contexto de colmatação de lacunas. Em seguida, os princípios ganharam relevância e hoje possuem importante função na interpretação e aplicação do Direito. O objetivo da presente obra foi verificar e analisar o estudo dos princípios específicos do Direito Comercial na formação do bacharel em Direito, como forma de evidenciar a autonomia da disciplina. Foi feita uma análise nos manuais adotados pelos melhores cursos de graduação em Direito do Brasil no que diz respeito à abordagem dos princípios específicos do Direito Comercial, assim como a carga horária disponibilizada para o ensino da disciplina aos discentes. E, por fim, foi feito um estudo sobre as decisões emitidas pelos tribunais superiores acerca da utilização dos princípios específicos da disciplina, com o objetivo de identificar a autonomia do Direito Comercial em relação aos outros ramos do Direito.
