A Construção Do Direito Autoral No Brasil

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ISBN 13 : 9788595302518
Total Pages : 520 pages
Book Rating : 4.3/5 (25 download)

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Book Synopsis A Construção Do Direito Autoral No Brasil by : Mariana Giorgetti Valente

Download or read book A Construção Do Direito Autoral No Brasil written by Mariana Giorgetti Valente and published by . This book was released on 2019-10-14 with total page 520 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta de limitar essa extensão, tendo em vista seja o acesso ao conhecimento, seja outros interesses corporativos. A Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil, no entanto, foi aprovada no fim da década de 1990, um período em que o Brasil se redemocratizava, havia pressões globais pela liberalização econômica, e as grandes transformações nas formas de criar, distribuir e acessar bens culturais e do conhecimento, com a internet e as mídias digitais, começavam a se delinear. Este livro reconstrói o debate em torno da aprovação da Lei n. 9.610/98, situando-o nesse momento histórico, mas, para isso, também recuando e indo além dele. É um trabalho essencialmente histórico, mas que contribui para desvendar diferentes questões em torno das políticas do direito autoral no Brasil, que têm impacto e geram conflitos nos dias atuais. "

Direito Autoral no Brasil - 4a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553625396
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (253 download)

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Book Synopsis Direito Autoral no Brasil - 4a edição 2023 by : José Carlos Costa Netto

Download or read book Direito Autoral no Brasil - 4a edição 2023 written by José Carlos Costa Netto and published by . This book was released on 2023-03-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste volume único, já em sua 4a edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A obra abrange a evolução histórica, inter-relação com outras matérias, conceito, objeto do direito autoral (a obra intelectual e sua ampla diversidade), direitos patrimoniais e morais, limitações, direitos conexos aos de autor, contratos típicos e atípicos, gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais em suas diversas formas de utilização, violações e consequentes danos autorais e sua reparação. Esta quarta edição inclui um capítulo inédito e altamente relevante nos dias de hoje - que trata dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação. Devido à forma com que a obra foi idealizada, é indicada não somente para advogados e estudantes universitários de direito mas, também, para criadores intelectuais (escritores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, cineastas, arquitetos, jornalistas, publicitários, programadores de computador etc.) que desejem conhecer melhor os seus direitos e demais profissionais da área cultural, como produtores, empresários, editores e outros. Com exímia didática e acurado rigor técnico, o autor Costa Netto traz em Direito Autoral no Brasil, 4a edição, uma visão alinhada e atualizada com a realidade do dia a dia de todos que atuam na área da comunicação, entretenimento e da cultura e que pretendem conhecer os meandros jurídicos desse apaixonante tema do direito. Data de fechamento da edição: 12-1-2023.

Direito autoral no Brasil - 3a edição de 2018

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ISBN 13 : 9788553602353
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (23 download)

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Book Synopsis Direito autoral no Brasil - 3a edição de 2018 by : José Carlos Costa Netto

Download or read book Direito autoral no Brasil - 3a edição de 2018 written by José Carlos Costa Netto and published by . This book was released on 2018-07-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste volume único, já em sua 3a edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A obra abrange a evolução histórica, inter-relação com outras matérias, conceito, objeto do direito autoral (a obra intelectual e sua ampla diversidade), direitos patrimoniais e morais, limitações, direitos conexos aos de autor, contratos típicos e atípicos, gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais em suas diversas formas de utilização, violações e consequentes danos autorais e sua reparação. Esta terceira edição inclui um capítulo inédito e altamente relevante nos dias de hoje - que trata dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação. Devido à forma com que a obra foi idealizada, é indicada não somente para advogados e estudantes universitários de direito mas, também, para criadores intelectuais (escritores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, cineastas, arquitetos, jornalistas, publicitários, programadores de computador, etc.) que desejem conhecer melhor os seus direitos e demais profissionais da área cultural, como produtores, empresários, editores e outros. Com exímia didática e acurado rigor técnico, o autor Costa Netto traz em Direito Autoral no Brasil, 3a edição, uma visão alinhada e atualizada com a realidade do dia a dia de todos que atuam na área da comunicação, entretenimento e da cultura e que pretendem conhecer os meandros jurídicos desse apaixonante tema do direito.

Direito autoral e Inteligência Artificial

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Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525271649
Total Pages : 409 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis Direito autoral e Inteligência Artificial by : Luca Schirru

Download or read book Direito autoral e Inteligência Artificial written by Luca Schirru and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-02-14 with total page 409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora? Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial. Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente. Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA. Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos. Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente. Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).

Direito autoral

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Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584937021
Total Pages : 322 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)

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Book Synopsis Direito autoral by : Larissa Andréa Carasso Kac

Download or read book Direito autoral written by Larissa Andréa Carasso Kac and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.

Direito de autor nos estados-partes do Mercosul

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Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536211407
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)

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Book Synopsis Direito de autor nos estados-partes do Mercosul by : Alessandra Juttel Almeida

Download or read book Direito de autor nos estados-partes do Mercosul written by Alessandra Juttel Almeida and published by Jurua Editora. This book was released on 2006 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção ao direito autoral no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Direito Autoral e Internet

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Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556277479
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)

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Book Synopsis Direito Autoral e Internet by : Alexandre Pacheco da Silva

Download or read book Direito Autoral e Internet written by Alexandre Pacheco da Silva and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-01-01 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.

Direito autoral

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Author :
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 9788573089745
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.0/5 (897 download)

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Book Synopsis Direito autoral by : Leonardo Macedo Poli

Download or read book Direito autoral written by Leonardo Macedo Poli and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito autoral; Direitos morais; Direitos patrimoniais; Limitações aos direitos patrimoniais; Natureza jurídica da tutela autoral; Titularidade dos direitos autorais; A obra protegida; Tendências futuras.

Uso Justo No Direito Autoral

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 8591944704
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.5/5 (919 download)

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Book Synopsis Uso Justo No Direito Autoral by : Nathália Sant´ana Policarpo

Download or read book Uso Justo No Direito Autoral written by Nathália Sant´ana Policarpo and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-07-02 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso de material protegido por direitos autorais sob certas circunstâncias, como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa. Assim, o objetivo do “uso justo” é permitir a reprodução da obra para fins educacionais, partilhando o acesso aos recursos educacionais e científicos, permitindo a abertura de novas possibilidades de ensino e pesquisa. A controvérsia instala-se o uso justo da obra entra em conflito com o direito do autor. O que fazer nesse caso? Poderia o Poder Judiciário afastar o direito autoral? O presente estudo tem como objetivo traçar um panorama da mudança de pensamento da proteção do autor para a proteção da sociedade, que num determinado momento necessita de um olhar especial, tendo em vista o bem maior de um agrupamento de pessoas, e demonstrar que, em determinados casos, o uso justo da obra justifica o afastamento da proteção autoral.

Manual de registro de obras intelectuais

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ISBN 13 :
Total Pages : 32 pages
Book Rating : 4.:/5 (71 download)

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Book Synopsis Manual de registro de obras intelectuais by : BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil).

Download or read book Manual de registro de obras intelectuais written by BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). and published by . This book was released on 1991 with total page 32 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Historico do registro; Autoria de obras intelectuais; Direitos do autor; Cessao de direitos autorais; Violacao de direitos autorais; Limitacoes aos direitos do autor; A inventarianca e o direito autoral; Identificacao da obra protegida; Prazos de protecao legal; Finalidade e alcanco do registro; Entidades responsaveis pelo registro de obras intelectuais/natureza da obra; Norma para registro no EDA/FBN; Formularios de requerimento/EDA; Legislacao aplicavel.

Direito autorais para todos

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Publisher : Litteris Editora
ISBN 13 : 6555730404
Total Pages : 129 pages
Book Rating : 4.5/5 (557 download)

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Book Synopsis Direito autorais para todos by : Fernanda Freitas

Download or read book Direito autorais para todos written by Fernanda Freitas and published by Litteris Editora. This book was released on 2024-02-22 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”

Revista Observatório Itaú Cultural - N° 16

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Publisher : Itaú Cultural
ISBN 13 :
Total Pages : 231 pages
Book Rating : 4./5 ( download)

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Book Synopsis Revista Observatório Itaú Cultural - N° 16 by : Ronaldo Lemos

Download or read book Revista Observatório Itaú Cultural - N° 16 written by Ronaldo Lemos and published by Itaú Cultural. This book was released on with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição mistura autores provenientes de campos diversos do conhecimento para tratar de temas centrais nos nossos tempos. Privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão, limites e possibilidades do “faça você mesmo”, conflitos envolvendo mídias sociais e tradicionais, os sucessos e falhas da promessa da aldeia global.

Direito de Autor

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ISBN 13 : 9786559645657
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (456 download)

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Book Synopsis Direito de Autor by : Carlos Alberto Bittar

Download or read book Direito de Autor written by Carlos Alberto Bittar and published by . This book was released on 2022-05-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e um dos mais renomados especialistas em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, entre eles a fundamentação do Direito de Autor, a titularidade, os regimes especiais, o Direito de Autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes, à ciência e à literatura em território brasileiro.?

Direito autoral

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ISBN 13 :
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.:/5 (816 download)

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Book Synopsis Direito autoral by : Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil)

Download or read book Direito autoral written by Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil) and published by . This book was released on 1988 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

A Thousand Reasons To Be Happy.

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500746023
Total Pages : 43 pages
Book Rating : 4.5/5 (7 download)

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Book Synopsis A Thousand Reasons To Be Happy. by : Rosa Maria Rüegger

Download or read book A Thousand Reasons To Be Happy. written by Rosa Maria Rüegger and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-07-14 with total page 43 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The day to day routine can bring us anguish, sadness and anxiety. However, we have to remember that life is a rare and unique jewel, that we have to value it while we can. Well, being happy only depends on us! It is to understand that happiness is in the small moments of intense joy and satisfaction. Rosa Maria Rüegger

O dominío público no direito autoral brasileiro

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ISBN 13 : 9788537511541
Total Pages : 294 pages
Book Rating : 4.5/5 (115 download)

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Book Synopsis O dominío público no direito autoral brasileiro by : Sérgio Branco

Download or read book O dominío público no direito autoral brasileiro written by Sérgio Branco and published by . This book was released on 2011 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro' pretende discutir aspectos teóricos e práticos do domínio público levando-se em conta o mundo contemporâneo. Aborda-se o tema a partir de seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos, tanto no Brasil quanto no exterior, com a análise de diversos casos concretos. A obra busca repensar o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural.

Direito autoral na obra psicografada

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ISBN 13 : 9788587525017
Total Pages : 195 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)

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Book Synopsis Direito autoral na obra psicografada by : Eliseu Florentino da Mota

Download or read book Direito autoral na obra psicografada written by Eliseu Florentino da Mota and published by . This book was released on 1999 with total page 195 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: