A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo

Download A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577004163
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo by : Ubiratan Diniz de Aguiar

Download or read book A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo written by Ubiratan Diniz de Aguiar and published by Editora Forum. This book was released on 2011 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para o fortalecimento da legitimidade e economicidade da ação pública, conjugando, entre outros aspectos, a busca da máxima qualidade e eficiência possíveis na prestação dos tão necessários serviços públicos essenciais com a indispensável regularidade jurídica dos procedimentos adotados.Nesse cenário, avulta o indispensável papel das Cortes de Contas, com destaque, na esfera federal, ao Tribunal de Contas da União, cuja atuação possui inegável repercussão na busca da efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.A presente obra, de autoria do Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, Presidente do TCU no biênio 2009/2010, e dos Auditores Federais de Controle Externo Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, revela-se em importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e abrangente do papel do controle, em especial o externo, no aperfeiçoamento da cultura gerencial pública Brasileira.Trata-se de obra ao mesmo tempo didática e profunda, alcançando praticamente todos os aspectos relevantes sobre o tema, caracterizando-se como verdadeira obra de referência para todos aqueles gestores públicos, controladores e auditores, atores políticos em geral, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público direta ou indiretamente envolvidos com o controle, fiscalização e aprimoramento dos atos e políticas públicas.Ademais, tem forte perfil pedagógico, sendo excelente material de divulgação e esclarecimento acerca das múltiplas dimensões da atuação do Controle Externo da Administração Pública e, em particular, do Tribunal de Contas da União.De fato, em síntese, não há como discordar da observação final feita pelos autores no sentido de que 'assim como os rios desembocam no mar, esta obra chega ao seu final com a certeza de ter cumprido seu maior objetivo: aumentar o conhecimento sobre a Administração Pública Brasileira e incentivar reflexões sobre o futuro da função controle no Brasil'. De merecidos parabéns, portanto, estão os autores e a Editora Fórum.

Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas

Download Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525226953
Total Pages : 127 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas by : Cláudia Bressan da Silva Brincas

Download or read book Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas written by Cláudia Bressan da Silva Brincas and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-11 with total page 127 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A CF/88 dispõe sobre a competência de o controle externo conceder prazo para órgãos e entidades adotarem providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada alguma ilegalidade. Com base na previsão constitucional, pode o Tribunal de Contas, como responsável pelo controle externo no que diz respeito às contas de gestão, adotar um meio de solução consensual de conflitos. Com a publicação da Lei Federal no 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares na solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, criou-se uma nova perspectiva de resolução de conflitos sem a interferência do Poder Judiciário. Além disso, o novo CPC consolidou o instituto da mediação e conciliação no âmbito do Poder Público, para que a Administração Pública realize conciliações e mediações judiciais ou extrajudiciais. A iniciativa de possibilitar a solução de conflitos na Administração Pública, especialmente no âmbito do Tribunal de Contas através do TAG, atende uma nova tendência da Administração Pública e do Direito Administrativo, imbuídos do espírito da consensualidade, pois atenta-se para a necessidade de alteração da aplicação dos mecanismos tradicionais, que não realizam o controle preventivo, mas somente exercem o poder sancionador. Destaca-se, por isso, a relevância e atualidade da temática proposta, com análise acadêmica e profissional em relação à relevante perspectiva da cultura de pacificação social.

O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19

Download O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527001681
Total Pages : 168 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 by : Jeanine Lykawka Medeiros

Download or read book O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 written by Jeanine Lykawka Medeiros and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-12-22 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da situação de calamidade e emergência instalada em razão da pandemia de Covid-19, tornou-se necessário construir uma nova realidade de atuação da Administração Pública. Com isso, as políticas públicas foram severamente afetadas no sentido de construção de novas ações e de mudanças na realização daquelas inicialmente programadas. Por conseguinte, a competência em realizar esse controle externo pelos Tribunais de Contas não foi dispensada, podendo, contudo, apresentar uma nova sistemática sobre as atividades da Administração Pública, tendo em vista suas competências constitucionais para exercerem as funções fiscalizatória, sancionatória, pedagógica e julgadora, sobre os elementos, ações e instrumentos da política pública de saúde através dos atos de governo e, especialmente, dos atos de gestão. Para aprofundar o tema, realizou-se uma análise complexa dos elementos, instrumentos e ciclo de política pública, a partir das tradicionais categorias de atos de governo e de gestão, bem como o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre, em termos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de saúde considerando as especificidades ocorridas durante a pandemia Covid-19, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.

Direito, Políticas Públicas e Controle Externo

Download Direito, Políticas Públicas e Controle Externo PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555155515
Total Pages : 319 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito, Políticas Públicas e Controle Externo by : Carolina Lara Moricz

Download or read book Direito, Políticas Públicas e Controle Externo written by Carolina Lara Moricz and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-02 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância. Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando com a alta investidura no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual atualmente ocupa, pela segunda vez, a cadeira de Presidente, eleito por seus pares. Seu convite, portanto, era absolutamente irrecusável. Aceitei o desafio de organizar o primeiro módulo, em que as políticas públicas foram analisadas na perspectiva do Direito Constitucional. Outros dois módulos se seguiram, desta feita com a competente colaboração dos professores Almir Teubl Sances e Auro Augusto Caliman, em que a mesma temática foi analisada, respectivamente, sob o enfoque do Direito Administrativo e dos mecanismos de Controle Externo. Em todas as etapas do curso, também atuou como coordenador adjunto o professor Cassiano Mazon". Trecho do prefácio de Cesar Mecchi Morales

O Controle externo e a nova administração pública

Download O Controle externo e a nova administração pública PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 101 pages
Book Rating : 4.:/5 (685 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O Controle externo e a nova administração pública by :

Download or read book O Controle externo e a nova administração pública written by and published by . This book was released on 2002 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil

Download Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788587984210
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.9/5 (842 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil by : Renato Jorge Brown Ribeiro

Download or read book Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil written by Renato Jorge Brown Ribeiro and published by . This book was released on 2002 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

A trajetória dos tribunais de contas

Download A trajetória dos tribunais de contas PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788585524173
Total Pages : 212 pages
Book Rating : 4.5/5 (241 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A trajetória dos tribunais de contas by : Adhemar Martins Bento Gomes

Download or read book A trajetória dos tribunais de contas written by Adhemar Martins Bento Gomes and published by . This book was released on 2002 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

Download Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788530992682
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (926 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas by : Luiz Henrique LIMA

Download or read book Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas written by Luiz Henrique LIMA and published by . This book was released on 2021-01-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública.A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária.Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria. E, também, sucesso nas provas e na vida.?

O controle externo da administração pública

Download O controle externo da administração pública PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788586300059
Total Pages : 122 pages
Book Rating : 4.3/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O controle externo da administração pública by : Antonio Roque Citadini

Download or read book O controle externo da administração pública written by Antonio Roque Citadini and published by . This book was released on 1995 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os principais aspectos dos órgãos de controle externo, tribunais de contas e controladorias, não só no Brasil como em outros países cuja evolução democrática levou à criação, manutenção e aperfeiçoamento dessas instituições de fiscalização das receitas e despesas públicas.

Controle da administração pública

Download Controle da administração pública PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788520310700
Total Pages : 187 pages
Book Rating : 4.3/5 (17 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Controle da administração pública by : Odete Medauar

Download or read book Controle da administração pública written by Odete Medauar and published by . This book was released on 1993 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Administração e política

Download Administração e política PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789727741236
Total Pages : 157 pages
Book Rating : 4.7/5 (412 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Administração e política by : Juan Mozzicafreddo

Download or read book Administração e política written by Juan Mozzicafreddo and published by . This book was released on 2001 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Sistema de controle interno - uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial

Download Sistema de controle interno - uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788545000310
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (3 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Sistema de controle interno - uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial by : Rodrigo Pironti

Download or read book Sistema de controle interno - uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial written by Rodrigo Pironti and published by . This book was released on 2014 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com a finalidade precípua de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades administrativas, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. A implantação de um sistema de controle interno é conditio sine qua non para a efetivação de uma nova gestão pública, vocacionada à satisfação das necessidades dos cidadãos a partir do desenvolvimento das atividades administrativas com elevado grau de excelência e de qualidade. O livro de Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, além de preencher uma lacuna doutrinária, representa um valioso incentivo para a promoção de um debate qualificado acerca desta temática, contribuindo, de forma inestimável, para a evolução da Administração Pública de nosso país.

Controle Externo da Administração Pública

Download Controle Externo da Administração Pública PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788545006329
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (63 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Controle Externo da Administração Pública by : Evandro Martins Guerra

Download or read book Controle Externo da Administração Pública written by Evandro Martins Guerra and published by . This book was released on 2019-07-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfi m, das ideias. Por isso, Ennio Flaiano disse: “estamos numa fase de transição, como sempre”. Nesse contexto, o tema controle da Administração Pública encontra-se em plena evolução. Conquanto se trate de matéria estudada há muito, e por vários autores de destaque, não adquiriu caráter estático, passível que é de novas análises e expansões face ao caráter cíclico do Estado de Direito Democrático e ao período de transição presente. Esta obra versa sobre noções da atividade fi nanceira do Estado, abarcando temas de direito fi nanceiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classifi cações, dando enfoque didático e objetivo à matéria. Demais disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas. Evandro Martins Guerra

Controle Externo - Estudos Temáticos

Download Controle Externo - Estudos Temáticos PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577006045
Total Pages : 184 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Controle Externo - Estudos Temáticos by : EVANDRO MARTINS GUERRA

Download or read book Controle Externo - Estudos Temáticos written by EVANDRO MARTINS GUERRA and published by Editora Forum. This book was released on with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura tratar de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, buscando abarcar tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face de caráter multidisciplinar que marca o controle externo. Pretendeu-se não apenas a tratativa teórico-científica, mas, também, anotações de ordem pragmática, com vistas a alcançar o gestor público na sua práxis diária.

Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022

Download Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022 PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9786555155549
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (555 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022 by : Carolina Lara Moricz

Download or read book Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022 written by Carolina Lara Moricz and published by . This book was released on 2022-08-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1a Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância. Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando com a alta investidura no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual atualmente ocupa, pela segunda vez, a cadeira de Presidente, eleito por seus pares. Seu convite, portanto, era absolutamente irrecusável. Aceitei o desafio de organizar o primeiro módulo, em que as políticas públicas foram analisadas na perspectiva do Direito Constitucional. Outros dois módulos se seguiram, desta feita com a competente colaboração dos professores Almir Teubl Sances e Auro Augusto Caliman, em que a mesma temática foi analisada, respectivamente, sob o enfoque do Direito Administrativo e dos mecanismos de Controle Externo. Em todas as etapas do curso, também atuou como coordenador adjunto o professor Cassiano Mazon”. Trecho do prefácio de Cesar Mecchi Morales

Gestão Pública - Aspectos Atuais e Perspectivas para Atualização

Download Gestão Pública - Aspectos Atuais e Perspectivas para Atualização PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788597013207
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (132 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Gestão Pública - Aspectos Atuais e Perspectivas para Atualização by : Reinaldo Dias

Download or read book Gestão Pública - Aspectos Atuais e Perspectivas para Atualização written by Reinaldo Dias and published by . This book was released on 2017-08-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Administração Pública desempenha papel fundamental na realidade contemporânea de qualquer país. Do nascimento até a morte, o indivíduo em sociedade estará em contato permanente e constante com algum organismo ou serviço público. O setor público consome porcentagem importante da riqueza da nação e proporciona trabalho a todo tipo de ocupações e profissões. Os desafios enfrentados pelos Estados têm crescido de forma exponencial e a demanda da população por produtos e serviços das organizações públicas aumentou significativamente em abrangência e complexidade, o que provocou mudanças no modo de pensar e agir dos gestores públicos. Como se sabe, mudar exige posicionamentos técnicos, teóricos e conceituais, além da integração de saberes. A perplexidade e a aceitação de desafios inusitados tornam-se peças fundamentais nesse ambiente contemporâneo em que estão imersas as organizações públicas. Nesse contexto, o livro enfatiza o processo histórico brasileiro para uma melhor compreensão e contextualização da administração e das políticas públicas, levando em consideração que a institucionalização das práticas atuais pode ser encontrada no passado. Livro-texto para a disciplina Gestão Pública dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração Pública e Escolas de Governo. Obra de referência e consulta para profissionais das administrações federais, estaduais, municipais e autárquicas. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Controle interno e externo na administração pública

Download Controle interno e externo na administração pública PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788582121252
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (212 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Controle interno e externo na administração pública by : Ely Célia Corbari

Download or read book Controle interno e externo na administração pública written by Ely Célia Corbari and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a leitura destas páginas, você terá uma compreensão ampliada do controle. Poderá, então, conhecer a formação e o funcionamento de uma rede composta pelos controles interno, externo (parlamentar) e social, cujo propósito é apoiar a administração pública na realização de seus objetivos, no cumprimento das leis, normas e regulamentos, na precisão e na confiabilidade dos relatórios e no estímulo à eficiência operacional.