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Um Curso De Direito Da Concorrencia
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Book Synopsis Um curso de direito da concorrência by : Maria Manuel Leitão Marques
Download or read book Um curso de direito da concorrência written by Maria Manuel Leitão Marques and published by . This book was released on 2002 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda os seguintes assuntos - Direito da concorrência - O sentido das provas; O ensino do Direito da Concorrência - O direito da concorrência; de onde veio, para onde vai?; - O direito da concorrência - sete temas da agenda em curso - O ensino do direito da concorrência em geral e em Portugal; - Legislação, Decisões e jurisprudência nacional e comunitária - Endereços de interesse na internet; - Nota prévia; - Distribuição do número de aulas pelos diferentes capítulos; - Métodos para uma disciplina de Direito da Concorrência destinada a alunos da licenciatura em Economia, Gestão e Relações Internacionais; - Avaliação dos Estudantes; - Avaliação da disciplina e do docente.
Author :Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli Publisher :Leya ISBN 13 :9898835877 Total Pages :398 pages Book Rating :4.8/5 (988 download)
Book Synopsis Temas Atuais de Direito da Concorrência. Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios by : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
Download or read book Temas Atuais de Direito da Concorrência. Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and published by Leya. This book was released on 2020-04-22 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
Book Synopsis Concorrência desleal by : José de Oliveira Ascensão
Download or read book Concorrência desleal written by José de Oliveira Ascensão and published by . This book was released on 1997-01-01 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Cambridge Handbook of Competition Law Sanctions by : Tihamer Tóth
Download or read book The Cambridge Handbook of Competition Law Sanctions written by Tihamer Tóth and published by . This book was released on 2022-06-23 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A unique comparison of the theory and practice of corporate and individual sanctions applied in competition law across five continents.
Book Synopsis Curso de Direito Comercial - Volume I - 13a Edição by : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Download or read book Curso de Direito Comercial - Volume I - 13a Edição written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and published by Leya. This book was released on 2023-06-05 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 ? o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.
Book Synopsis Direito da concorrência by : Miguel Moura e Silva
Download or read book Direito da concorrência written by Miguel Moura e Silva and published by . This book was released on 2018 with total page 1447 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito comercial: Estabelecimento comercial. Empresa. Efeito do trepasse : a interdição de concorrência do alienante do fundo. Propriedade industrial. Dos privilégios. A concorrência desleal. A propriedade comercial. Os títulos de crédito by : Paulo Roberto Tavares Paes
Download or read book Curso de direito comercial: Estabelecimento comercial. Empresa. Efeito do trepasse : a interdição de concorrência do alienante do fundo. Propriedade industrial. Dos privilégios. A concorrência desleal. A propriedade comercial. Os títulos de crédito written by Paulo Roberto Tavares Paes and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Antitrust Law in Brazil by : Eduardo Molan Gaban
Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Book Synopsis Direito concorrencial : as estruturas by : Calixto Salomão Filho
Download or read book Direito concorrencial : as estruturas written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um livro sobre Direito Concorrencial deve cumprir um dúplice objetivo. De um lado, compilar criticamente a ainda incipiente evolução doutrinária, legal e jurisprudencial da matéria, fornecendo material útil para a aplicação prática do Direito. De outro, sistematizar, tornando o Direito Concorrencial uma estrutura coerente e orgânica. Parte deste trabalho é, também, indicar problemas e sugerir soluções. Nesse ponto, o auxílio do Direito Comparado é fundamental, em face da insuficiência da doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a matéria. Ambos os aspectos estão presentes neste livro. O próprio título demonstra a preocupação em sistematizar o objeto da análise - as concentrações e cooperações entre empresas. Com a ajuda do estudo da doutrina e casuística estrangeiras - especialmente a americana e europeia - e de uma profunda análise dos fundamentos econômicos do Direito Concorrencial, criam-se as condições para a análise crítica que se faz a seguir da doutrina e jurisprudência brasileiras. O interesse da obra é destacado ainda pela atualidade de tópicos como as relações entre Direito Concorrencial e privatizações ou concessões de serviço público e a aplicação desse ramo do Direito às áreas como telecomunicações e energia elétrica.
Book Synopsis Direito da concorrência by : Luís D. S. Morais
Download or read book Direito da concorrência written by Luís D. S. Morais and published by . This book was released on 2009 with total page 403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito da concorrência written by and published by . This book was released on 2007 with total page 273 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis The Principles of BRICS Contract Law by : Salvatore Mancuso
Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito da concorrn̊cia by : Leonardo Arquimimo de Carvalho
Download or read book Manual de direito da concorrn̊cia written by Leonardo Arquimimo de Carvalho and published by . This book was released on 2006 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito e economia da concorrência by : Gesner Oliveira
Download or read book Direito e economia da concorrência written by Gesner Oliveira and published by . This book was released on 2013 with total page 495 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Estudos de direito da concorrência by : Paulo Egídio Seabra Succar
Download or read book Estudos de direito da concorrência written by Paulo Egídio Seabra Succar and published by . This book was released on 2004 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
