Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894015581
Total Pages : 644 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Book Synopsis Tratado de Direito do Trabalho - Parte III - Situações Laborais Colectivas - 4a Edição by : Maria do Rosário Palma Ramalho
Download or read book Tratado de Direito do Trabalho - Parte III - Situações Laborais Colectivas - 4a Edição written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by Leya. This book was released on 2023-10-23 with total page 644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume corresponde à Parte III da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho (actualmente na 5a ed., de 2020), a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (actualmente na 9a ed., de 2023) e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais (actualmente na 2a ed., de 2023). Nesta Parte III (agora na 4a edição) são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: o regime dos entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; a matéria dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, a contratação colectiva; e a matéria dos conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente a reforma da legislação laboral introduzida pela L. no 13/2023, de 3 de Abril.