Temas De Direito Economico Concorrencial E Regulatorio

Download Temas De Direito Economico Concorrencial E Regulatorio full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Temas De Direito Economico Concorrencial E Regulatorio ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!

Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório

Download Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório PDF Online Free

Author : Luiz Felipe Monteiro Seixas
Publisher : Editora CRV
ISBN 13 : 6525167272
Total Pages : 201 pages
Book Rating : 4.5/5 (251 download)

Book Synopsis Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório by : Luiz Felipe Monteiro Seixas

Download or read book Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório written by Luiz Felipe Monteiro Seixas and published by Editora CRV. This book was released on 2024-08-14 with total page 201 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.

Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

Download Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório PDF Online Free

Author : Francisco Hayashi
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 652521114X
Total Pages : 244 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

Book Synopsis Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório by : Francisco Hayashi

Download or read book Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório written by Francisco Hayashi and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-10-15 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado e as condutas dos agentes econômicos. Partindo de abordagens mais gerais sobre o estado da arte do antitruste, passando por análises específicas (como sobre condutas do setor de combustíveis ou de autoescolas) e abordando temas diversos como compliance, aspectos concorrenciais de plataformas e os aspectos concorrenciais de aquisições hostis, o livro apresenta valiosas contribuições para o estudo do direito concorrencial no Brasil.

A Nova Regulação Econômica

Download A Nova Regulação Econômica PDF Online Free

Author : Ana Paula Andrade de Melo
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6561200136
Total Pages : 390 pages
Book Rating : 4.5/5 (612 download)

Book Synopsis A Nova Regulação Econômica by : Ana Paula Andrade de Melo

Download or read book A Nova Regulação Econômica written by Ana Paula Andrade de Melo and published by Editora Foco. This book was released on 2024-03-22 with total page 390 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro

Direito concorrencial - 1a edição de 2016

Download Direito concorrencial - 1a edição de 2016 PDF Online Free

Author : Paulo Leonardo Casagrande
Publisher :
ISBN 13 : 9788502620056
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)

Book Synopsis Direito concorrencial - 1a edição de 2016 by : Paulo Leonardo Casagrande

Download or read book Direito concorrencial - 1a edição de 2016 written by Paulo Leonardo Casagrande and published by . This book was released on 2016-04-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.

Direito concorrencial e regulação econômica

Download Direito concorrencial e regulação econômica PDF Online Free

Author : Egon Bockmann Moreira
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577002918
Total Pages : 3 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)

Book Synopsis Direito concorrencial e regulação econômica by : Egon Bockmann Moreira

Download or read book Direito concorrencial e regulação econômica written by Egon Bockmann Moreira and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Egon Bockmann Moreira: Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico (NUPEDE). É Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo CEDIPRE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Consultor em Curitiba (PR), é um dos diretores da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). Paulo Todescan Lessa Mattos: Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Econômico e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Pesquisador permanente do Centro brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Foi Fulbright Visiting Scholar na Yale Law School (2003).

Temas atuais de direito do comércio internacional: Direito econômico e direito regulatório; direito portuário; direito ambiental marítimo e direito marítimo; direito aduaneiro; direito da integração; contratos internacionais; direito da concorrência; propriedade intelectual

Download Temas atuais de direito do comércio internacional: Direito econômico e direito regulatório; direito portuário; direito ambiental marítimo e direito marítimo; direito aduaneiro; direito da integração; contratos internacionais; direito da concorrência; propriedade intelectual PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788598304274
Total Pages : 583 pages
Book Rating : 4.3/5 (42 download)

Book Synopsis Temas atuais de direito do comércio internacional: Direito econômico e direito regulatório; direito portuário; direito ambiental marítimo e direito marítimo; direito aduaneiro; direito da integração; contratos internacionais; direito da concorrência; propriedade intelectual by :

Download or read book Temas atuais de direito do comércio internacional: Direito econômico e direito regulatório; direito portuário; direito ambiental marítimo e direito marítimo; direito aduaneiro; direito da integração; contratos internacionais; direito da concorrência; propriedade intelectual written by and published by . This book was released on 2004 with total page 583 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024

Download A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 PDF Online Free

Author : Ana Paula Andrade de Melo
Publisher :
ISBN 13 : 9786561200189
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (1 download)

Book Synopsis A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 by : Ana Paula Andrade de Melo

Download or read book A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 written by Ana Paula Andrade de Melo and published by . This book was released on 2024-04-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro

Direito econômico e concorrencial

Download Direito econômico e concorrencial PDF Online Free

Author : Vicente Bagnoli
Publisher :
ISBN 13 : 9786550653231
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (532 download)

Book Synopsis Direito econômico e concorrencial by : Vicente Bagnoli

Download or read book Direito econômico e concorrencial written by Vicente Bagnoli and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation

Download An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation PDF Online Free

Author : OECD
Publisher : OECD Publishing
ISBN 13 : 926455954X
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.2/5 (645 download)

Book Synopsis An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation by : OECD

Download or read book An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation written by OECD and published by OECD Publishing. This book was released on 2019-05-13 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This report contains detailed profiles of twelve of the world’s leading platform companies and derives insights from those profiles about what platforms actually do, how they do it, and why they succeed financially.

Antitrust Law in Brazil

Download Antitrust Law in Brazil PDF Online Free

Author : Eduardo Molan Gaban
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9041142940
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.0/5 (411 download)

Book Synopsis Antitrust Law in Brazil by : Eduardo Molan Gaban

Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.

Law and Macroeconomics

Download Law and Macroeconomics PDF Online Free

Author : Yair Listokin
Publisher : Harvard University Press
ISBN 13 : 0674976053
Total Pages : 281 pages
Book Rating : 4.6/5 (749 download)

Book Synopsis Law and Macroeconomics by : Yair Listokin

Download or read book Law and Macroeconomics written by Yair Listokin and published by Harvard University Press. This book was released on 2019-03-11 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A distinguished Yale economist and legal scholar’s argument that law, of all things, has the potential to rescue us from the next economic crisis. After the economic crisis of 2008, private-sector spending took nearly a decade to recover. Yair Listokin thinks we can respond more quickly to the next meltdown by reviving and refashioning a policy approach whose proven success is too rarely acknowledged. Harking back to New Deal regulatory agencies, Listokin proposes that we take seriously law’s ability to function as a macroeconomic tool, capable of stimulating demand when needed and relieving demand when it threatens to overheat economies. Listokin makes his case by looking at both positive and cautionary examples, going back to the New Deal and including the Keystone Pipeline, the constitutionally fraught bond-buying program unveiled by the European Central Bank at the nadir of the Eurozone crisis, the ongoing Greek crisis, and the experience of U.S. price controls in the 1970s. History has taught us that law is an unwieldy instrument of macroeconomic policy, but Listokin argues that under certain conditions it offers a vital alternative to the monetary and fiscal policy tools that stretch the legitimacy of technocratic central banks near their breaking point while leaving the rest of us waiting and wallowing.

Legacies, Logics, Logistics

Download Legacies, Logics, Logistics PDF Online Free

Author : Jane I. Guyer
Publisher : University of Chicago Press
ISBN 13 : 022632690X
Total Pages : 325 pages
Book Rating : 4.2/5 (263 download)

Book Synopsis Legacies, Logics, Logistics by : Jane I. Guyer

Download or read book Legacies, Logics, Logistics written by Jane I. Guyer and published by University of Chicago Press. This book was released on 2016-05-27 with total page 325 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Legacies, Logics, Logistics brings together a set of essays, written both before and after the financial crisis of 2007–08, by eminent Africanist and economic anthropologist Jane I. Guyer. Each was written initially for a conference on a defined theme. When they are brought together and interpreted as a whole by Guyer, these varied essays show how an anthropological and socio-historical approach to economic practices—both in the West and elsewhere—can illuminate deep facets of economic life that the big theories and models may fail to capture. Focusing on economic actors—whether ordinary consumers or financial experts—Guyer traces how people and institutions hold together past experiences (legacies), imagined scenarios and models (logics), and situational challenges (logistics) in a way that makes the performance of economic life (on platforms made of these legacies, logics, and logistics) work in practice. Individual essays explore a number of topics—including time frames and the future, the use of percentages in observations and judgments, the explanation of prices, the coexistence of different world currencies, the reapplication of longtime economic theories in new settings, and, crucially, how we talk about the economy, how we use stable terms to describe a turbulent system. Valuable as standalone pieces, the essays build into a cogent method of economic anthropology.

Occupational Safety and Hygiene

Download Occupational Safety and Hygiene PDF Online Free

Author : Pedro Arezes
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1138000477
Total Pages : 648 pages
Book Rating : 4.1/5 (38 download)

Book Synopsis Occupational Safety and Hygiene by : Pedro Arezes

Download or read book Occupational Safety and Hygiene written by Pedro Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2013-04-04 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene – SHO2013 (Guimarães, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environments - Construction safety - Human factors The papers included in the book are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but they are also based on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) practitioners within their companies. As a result, this book will be useful to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the aforementioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals worldwide.

The Media Economy

Download The Media Economy PDF Online Free

Author : Alan B. Albarran
Publisher : Taylor & Francis
ISBN 13 : 1000997782
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.0/5 (9 download)

Book Synopsis The Media Economy by : Alan B. Albarran

Download or read book The Media Economy written by Alan B. Albarran and published by Taylor & Francis. This book was released on 2023-11-30 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This fully updated third edition analyzes the media industries and their activities from macro to micro levels, using concepts and theories to demonstrate the role the media plays in the economy as a whole. This textbook breaks new ground through its analysis of the rapidly changing and evolving media economy from two unique perspectives. First, the book explores how media industries function across global, national, household, and individual levels of society. Second, it assesses how key forces such as technology, globalization, regulation, and consumer aspects are constantly evolving and influencing media industries. This new edition incorporates thoroughly updated theory and research as well as expanded case studies that include examples from international markets such as Asia, Europe, and Latin America. It builds on the contributions of the previous edition by providing new references and current data to define and analyze today’s media markets and offers a more expansive assessment of streaming business models as well as the effects of Covid-19 on the media economy. Written in an accessible style and presenting a holistic global perspective of the role of media in the global economy, the textbook provides crucial insights for students and practitioners of media economics, media management and media industries.

INVESTIGATION of COMPETITION in DIGITAL MARKETS

Download INVESTIGATION of COMPETITION in DIGITAL MARKETS PDF Online Free

Author : United States House of Representatives
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 450 pages
Book Rating : 4.6/5 (945 download)

Book Synopsis INVESTIGATION of COMPETITION in DIGITAL MARKETS by : United States House of Representatives

Download or read book INVESTIGATION of COMPETITION in DIGITAL MARKETS written by United States House of Representatives and published by . This book was released on 2020-10-06 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Jerrold Nadler, Chairman, Committee on the Judiciary David N. Cicilline, Chairman, Subcommittee on Antitrust, Commercial and Administrative LawIn June 2019 the Committee on the Judiciary initiated a bipartisan investigation into the state of competition online, spearheaded by the Subcommittee on Antitrust, Commercial and Administrative Law. As part of a top-to -bottom review of the market, the Subcommittee examined the dominance of Amazon, Apple, Facebook, and Google, and their business practices to determine how their power affects our economy and our democracy. Additionally, the Subcommittee performed a review of existing antitrust laws, competition policies, and current enforcement levels to assess whether they are adequate to market power and anticompetitive conduct in digital markets. Over the course of our investigation, we collected extensive evidence from these companies aswell as from third parties - totaling nearly 1.3 million documents . We held seven hearings to review the effects of market power online including on the free and diverse press, innovation, and privacy and a final hearing to examine potential solutions to concerns identified during the investigation and to inform this Report's recommendations .

The Juvenilization of American Christianity

Download The Juvenilization of American Christianity PDF Online Free

Author : Thomas Bergler
Publisher : Wm. B. Eerdmans Publishing
ISBN 13 : 0802866840
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.8/5 (28 download)

Book Synopsis The Juvenilization of American Christianity by : Thomas Bergler

Download or read book The Juvenilization of American Christianity written by Thomas Bergler and published by Wm. B. Eerdmans Publishing. This book was released on 2012-04-20 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Pop worship music. Falling in love with Jesus. Mission trips. Wearing jeans and T-shirts to church. Spiritual searching and church hopping. Faith-based political activism. Seeker-sensitive outreach. These now-commonplace elements of American church life all began as innovative ways to reach young people, yet they have gradually become accepted as important parts of a spiritual ideal for all ages. What on earth has happened? In The Juvenilization of American Christianity Thomas Bergler traces the way in which, over seventy-five years, youth ministries have breathed new vitality into four major American church traditions -- African American, Evangelical, Mainline Protestant, and Roman Catholic. Bergler shows too how this "juvenilization" of churches has led to widespread spiritual immaturity, consumerism, and self-centeredness, popularizing a feel-good faith with neither intergenerational community nor theological literacy. Bergler s critique further offers constructive suggestions for taming juvenilization. Watch the trailer:

Doing Business 2014

Download Doing Business 2014 PDF Online Free

Author : World Bank
Publisher : World Bank Publications
ISBN 13 : 0821399837
Total Pages : 314 pages
Book Rating : 4.8/5 (213 download)

Book Synopsis Doing Business 2014 by : World Bank

Download or read book Doing Business 2014 written by World Bank and published by World Bank Publications. This book was released on 2013-10-01 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Eleventh in a series of annual reports comparing business regulations in 189 economies, Doing Business 2014 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.