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Author : Roberto Senise Lisboa
Publisher :
ISBN 13 : 9788502172067
Total Pages : 402 pages
Book Rating : 4.1/5 (72 download)
Download or read book Responsabilidade Civil Nas Relações de Consumo (3a. Ed). written by Roberto Senise Lisboa and published by . This book was released on 2000 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adalberto Simão Filho
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555155094
Total Pages : 1137 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Responsabilidade civil nas relações de consumo written by Adalberto Simão Filho and published by Editora Foco. This book was released on 2022-06-16 with total page 1137 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".
Author : José Franklin De Sousa
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 682 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)
Download or read book Responsabilidade Civil Na Relação De Consumo written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-09-05 with total page 682 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A civilização industrial trouxe consigo um aspecto importante, que foi o de proteger o consumidor, por ser este a parte mais fraca na relação jurídica em massa. Foi nesse estágio de desenvolvimento da sociedade que surgiu a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), introduzindo uma considerável mudança, ao passar o direito privado das obrigações a ser disciplinado por três grandes e diferentes regimes jurídicos, quais sejam, o civil, o comercial e o da tutela do consumidor. 1 Durante vários séculos, nas economias de fundo agrário, mesmo depois da primeira Revolução Industrial, foram as prestações de coisas que preponderaram nas relações da vida econômica. À medida, porém, que a revolução tecnológica, subsequente ao termo da última guerra, foi modificando a fisionomia das sociedades contemporâneas, cada vez mais se acentuou a importância das prestações de serviços que as grandes empresas oferecem, muitas vezes em massa, ao núcleo crescente dos utentes. No limiar do século XIX, assistiu-se à valorização do indivíduo com forma ideológica de combate ao absolutismo real. Coube aos filósofos iluministas buscar inspiração na filosofia estoica, enaltecendo no indivíduo a razão, ‘e da existência da razão em todos deduzia o dogma da igualdade’. Em nome desses novos princípios passou-se a destruir tudo aquilo que o antigo regime havia construído: a realeza, as classes sociais, as corporações de ofício.
Author : Roberto Senise Lisboa
Publisher :
ISBN 13 : 9788520329511
Total Pages : 350 pages
Book Rating : 4.3/5 (295 download)
Download or read book Responsabilidade civil nas relações de consumo written by Roberto Senise Lisboa and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Utilizando-se da experiência obtida no exercício das funções de Promotor de Justiça do Consumidor por vários anos, pôde o autor, nesta edição, demonstrar a evolução do Direito do Consumidor no Brasil. Analisa, inicialmente, os princípios fundamentais das relações de consumo e sua interferência no sistema de responsabilidade civil. Depois de estabelecer que o regime jurídico da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é o da responsabilidade objetiva, estuda a matéria sob os seus ângulos mais importantes; responsabilidade patrimonial, responsabilidade extrapatrimonial e responsabilidade subjetiva, esta uma verdadeira exceção ao sistema geral do CDC. Por fim, trata das excludentes da responsabilidade civil no CDC, principalmente das causas extintivas de direitos ou relações jurídicas, como a prescrição e a decadência.
Author : José Franklin De Sousa
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 680 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)
Download or read book Responsabilidade Civil Nas Relações De Consumo written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-05-20 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme regulados pelo CDC, em que pese a possibilidade de aproximação no plano teórico sob o manto da teoria da qualidade, apresentam-se, na prática, como institutos completamente distintos. As principais diferenças entre os vícios e os defeitos referem-se ao bem jurídico tutelado, à existência de vínculo contratual e aos efeitos produzidos. No defeito, o bem jurídico tutelado é a segurança física e patrimonial do consumidor, enquanto nos vícios, protege-se a adequação do produto ou serviço à finalidade a que se destinam. Nos defeitos, não há necessidade de vínculo contratual entre o consumidor prejudicado e o fornecedor responsável. Já nos vícios, apesar da ampliação do sistema de solidariedade (art. 25, §§ 1o e 2o, do CDC) entre os fornecedores, há necessidade de uma cadeia contratual e a unir o consumidor e o fornecedor responsável.
Author : Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9786555155129
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (551 download)
Download or read book RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1a ED - 2022 written by Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho and published by . This book was released on 2022-06-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1a ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)”.
Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author : SOELI TERESINHA SCHILLING DIENSTMANN
Publisher :
ISBN 13 : 9788577211753
Total Pages : 172 pages
Book Rating : 4.2/5 (117 download)
Download or read book A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇOES DE CONSUMO written by SOELI TERESINHA SCHILLING DIENSTMANN and published by . This book was released on with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo apresentar a matéria da Responsabilidade Civil, em duas partes. A primeira parte do livro aborda os pressupostos da responsabilidade civil, tecendo considerações também a respeito da responsabilidade objetiva e subjetiva no Código de Defesa do Consumidor. Aborda, ainda, a definição de consumidor, fornecedor, profissional liberal, assim como produto e serviço, fins de delimitar a incidência e o alcance do Código Consumerista. A segunda parte passa ao enfoque específico da Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato e vício dos produtos e serviços colocados no mercado de consumo, e pelas práticas abusivas. Observa os Contratos, de forma geral, ressaltando a Teoria da Imprevisão e distinguindo os termos 'contratos de adesão' e 'contrato por adesão'. Analisa os contratos firmados juntos as intuições financeiras, a exemplo dos cartões de crédito, assim como as práticas ilícitas operadas, dentre elas a venda casada, cobrança abusiva, oferta e publicidade.
Author : Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Publisher :
ISBN 13 : 9788502142275
Total Pages : 435 pages
Book Rating : 4.1/5 (422 download)
Download or read book Responsabilidade Civil No Código Do Consumidor E a Defesa Do Fornecedor (3a. Ed.). written by Paulo de Tarso Vieira Sanseverino and published by . This book was released on 2000 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Regina Beatriz Tavares da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788502078369
Total Pages : 450 pages
Book Rating : 4.0/5 (783 download)
Download or read book Responsabilidade civil nas relações de consumo written by Regina Beatriz Tavares da Silva and published by . This book was released on 2009 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Kokke Gomes
Publisher :
ISBN 13 : 9788573084689
Total Pages : 293 pages
Book Rating : 4.0/5 (846 download)
Download or read book Responsabilidade civil written by Marcelo Kokke Gomes and published by . This book was released on 2001 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda em escala comparativa e distintiva o instituto da responsabilidade civil e suas particularidades no que tange à relação de consumo. Analisa o Direito do Consumidor e suas correlações com o Direito Constitucional, especialmente a raiz constitucional dos direitos do consumidor, com o Direito Administrativo, Econômico, Civil e Processual. Tratando da estruturação e dos limites da responsabilidade civil por dano causado ao consumidor na relação de consumo, aborda as excludentes de responsabilidade civil no Direito comum e no Direito do Consumidor, expressando a forma de sua utilização e seu âmbito de atuação. Analisa a disciplina legal da ausência de boa-fé nas relações de consumo, da teoria do risco de desenvolvimento e da disciplina jurídica dos produtos transgênicos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author : Flávia Viveiros de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788573878660
Total Pages : 196 pages
Book Rating : 4.8/5 (786 download)
Download or read book Danos à pessoa nas relações de consumo written by Flávia Viveiros de Castro and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no Direito Romano e Canônico e da França, Alemanha, Itália, Common Law (Inglaterra e Estados Unidos), Hungria, México, Peru, Argentina e Chile.
Author : MARCELO MARQUES CABRAL
Publisher :
ISBN 13 : 9788536255446
Total Pages : 318 pages
Book Rating : 4.2/5 (554 download)
Download or read book RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO written by MARCELO MARQUES CABRAL and published by . This book was released on with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo "direito de danos", a partir do emprego da teoria do "diálogo de fontes", não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras leis brasileiras, no afã de conferir maior efetividade à tutela do consumidor no que atine à reparação dos danos decorrentes de produtos e serviços defeituosos, sempre no conduto da unidade normativa conferida pela Constituição Federal de 1988.
Author : Amada Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352851
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Inteligência artificial nas relações de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Author : Verica Trstenjak
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319253379
Total Pages : 596 pages
Book Rating : 4.3/5 (192 download)
Download or read book The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law written by Verica Trstenjak and published by Springer. This book was released on 2015-12-16 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.
Author : Kristin Reed
Publisher : Univ of California Press
ISBN 13 : 0520258223
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.5/5 (22 download)
Download or read book Crude Existence written by Kristin Reed and published by Univ of California Press. This book was released on 2009-11-15 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: After decades of civil war and instability, the African country of Angola is experiencing a spectacular economic boom thanks to its most valuable natural resource: oil. Focusing on the everyday realities of people living in the extraction zones, Reed explores the exclusion, degradation, and violence that are the fruits of petrocapitalism in Angola.
