Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Rescisao Do Contrato De Trabalho full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Rescisao Do Contrato De Trabalho ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Jair Teixeira dos Reis
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536210710
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho written by Jair Teixeira dos Reis and published by Jurua Editora. This book was released on 2005 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rodrigo Wasem Galia
Publisher : Livraria do Advogado Editora
ISBN 13 : 8573501553
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.5/5 (735 download)
Download or read book O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador written by Rodrigo Wasem Galia and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O método utilizado é a pesquisa (doutrinária e jurisprudencial), abordando-se teses e argumentos variados. Primeiramente, analisa-se o instituto do Fundo de Garantia, conceituando-o nos aspectos pertinentes ao trabalho. Ato contínuo, a rescisão indireta será abordada, listando-se as hipóteses em que pode ocorrer e também o procedimento a ser instaurado pelo empregado. Após, trata especificamente a questão dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade ou não da rescisão indireta ? por justa causa patronal pela falta de depósitos do FGTS durante a relação empregatícia. Versa, também, o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao tema.
Author : José Affonso Dallegrave Neto
Publisher :
ISBN 13 : 9788573229523
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.2/5 (295 download)
Download or read book Rescisão do contrato de trabalho written by José Affonso Dallegrave Neto and published by . This book was released on 2001 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gleibe Pretti
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 105 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)
Download or read book Extinção Do Contrato De Trabalho written by Gleibe Pretti and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-06-01 with total page 105 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda as questões mais importantes sobre rescisão do contrato de trabalho
Author : Aristeu de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788522435708
Total Pages : 332 pages
Book Rating : 4.4/5 (357 download)
Download or read book Rescisão do contrato de trabalho written by Aristeu de Oliveira and published by . This book was released on 2003 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados. Do conteúdo da obra, destacam-se ainda - (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento; (2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP; (3) banco de horas; questões práticas com perguntas e respostas; (4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9o das Leis nos 6.708/79 e 7.238/84; (5) contrato por prazo determinado - Lei no 9.601/98 e Decreto no 2.490/98 -, condições e normas; (6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de contrato escrito entre empregador e empregado por prazos determinado e indeterminado; (7) questões práticas com perguntas e respostas; (8) Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - legislação e prática; (9) CCP; como funciona, suas atividades, seus deveres, papel do conciliador; e (10) modelos para funcionamento da CCP; convenção coletiva de trabalho, termo de demanda, termo de conciliação e declaração para produzir efeitos jurídicos.
Author : Gilson Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9788536210476
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.2/5 (14 download)
Download or read book Resumo prático de rescisão de contrato de trabalho written by Gilson Gonçalves and published by . This book was released on 2005 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13o salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo a passo, considerando empregados que recebem salário fixo e salário variável (com médias de comissões, horas extras, adicional noturno etc), sempre observando a legislação pertinente. Outras características importantes desta obra são as jurisprudências que complementam cada capítulo (como por exemplo, justa causa e estabilidade) e os estudos feitos sobre ação de consignação em pagamento, exames médicos, códigos de saque de FGTS, seguro desemprego e outros.
Author : Aristeu de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788522415595
Total Pages : 220 pages
Book Rating : 4.4/5 (155 download)
Download or read book Rescisão do contrato de trabalho written by Aristeu de Oliveira and published by . This book was released on 1996 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Evaristo de Moraes Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788573221657
Total Pages : 431 pages
Book Rating : 4.2/5 (216 download)
Download or read book A justa causa na rescisão do contrato de trabalho written by Evaristo de Moraes Filho and published by . This book was released on 1996 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gilson Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9788536225937
Total Pages : 159 pages
Book Rating : 4.2/5 (259 download)
Download or read book Resumo prático de folha de pagamento written by Gilson Gonçalves and published by . This book was released on 2010 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Evaristo de Moraes Filho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.:/5 (47 download)
Download or read book A justa causa na rescisão de contrato de trabalho written by Evaristo de Moraes Filho and published by . This book was released on 1946 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adilson Sanchez
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 136 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Manual de rescisão do contrato de trabalho written by Adilson Sanchez and published by . This book was released on 1993 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contrato de trabalho; Da homologacao; Das verbas rescisorias; Das incidencias tributarias; Tabela de incidencia; Calculo de rescisao; Compilacao legal.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 112 pages
Book Rating : 4.:/5 (914 download)
Download or read book Assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho written by and published by . This book was released on 2002 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : ESPLANADA ADCOAS
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 198 pages
Book Rating : 4.:/5 (328 download)
Download or read book Rescisão do contrato de trabalho written by ESPLANADA ADCOAS and published by . This book was released on 1996 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A jurisprudência relacionada com o tema é farta, por ser este o momento em que afloram os litígios variados entre empregado e empregador. Os tribunais brasileiros discutem constantemente esta matéria, e os pronunciamentos proferidos revelam as conseqüências tanto econômicas, como sociais que circundam o assunto. Este volume traz ao leitor informações para auxiliar não só o exercício da advocacia, os departamentos de pessoal, mas também no intuito de ampliar o material informativo que sirva ao melhor estudo de matéria em questão.
Author : Gleibe Pretti
Publisher :
ISBN 13 : 9788536198750
Total Pages : 97 pages
Book Rating : 4.1/5 (987 download)
Download or read book Novas modalidades de rescisão do contrato de trabalho com a reforma trabalhista written by Gleibe Pretti and published by . This book was released on 2018 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : A. de OLIVEIRA
Publisher :
ISBN 13 : 9788522409341
Total Pages : 222 pages
Book Rating : 4.4/5 (93 download)
Download or read book Rescisão do contrato de trabalho written by A. de OLIVEIRA and published by . This book was released on 1993 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contratos de trabalho; Homologação; Estabilidade provisória: proibição de dispensa sem justa causa; Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento); Normas para homologação de rescisão de contratos de trabalho; Termo de rescisão do contrato de trabalho; Indenização por tempo de serviço; Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador; Aviso prévio; Décimo terceiro salário (gratificação natalina); Salário-família; Férias; Salário-maternidade; Saldo de salário; Comissões; Horas extras; Gratificação; Adicional de insalubridade ou periculosidade; Adicional noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Descontos; Causas de afastamento; Dispensa por justa causa do empregado.
Author : José A. Nogueira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 122 pages
Book Rating : 4.:/5 (47 download)
Download or read book Contrato de trabalho e rescisão written by José A. Nogueira and published by . This book was released on 1946 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : RODRIGO WASEM GALIA
Publisher :
ISBN 13 : 9788573488968
Total Pages : 104 pages
Book Rating : 4.4/5 (889 download)
Download or read book TERMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO written by RODRIGO WASEM GALIA and published by . This book was released on with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O método utilizado é a pesquisa (doutrinária e jurisprudencial), abordando-se teses e argumentos variados. Primeiramente, analisa-se o instituto do Fundo de Garantia, conceituando-o nos aspectos pertinentes ao trabalho. Ato contínuo, a rescisão indireta será abordada, listando-se as hipóteses em que pode ocorrer e também o procedimento a ser instaurado pelo empregado. Após, trata especificamente a questão dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade ou não da rescisão indireta - por justa causa patronal pela falta de depósitos do FGTS durante a relação empregatícia. Versa, também, o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao tema.
