Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Reflexoes Sobre O Direito Das Familias
Download Reflexoes Sobre O Direito Das Familias full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Reflexoes Sobre O Direito Das Familias ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Reflexões Sobre o Direito das Famílias by : Marco Túlio Elias Alves
Download or read book Reflexões Sobre o Direito das Famílias written by Marco Túlio Elias Alves and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-01-19 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflexões Sobre o Direito das Famílias é uma coletânea de artigos escritos por advogados que compartilham suas experiências e reflexões sobre o tema. Os artigos abordam temas diversos, como: • O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família • A filiação socioafetiva • A união estável • O divórcio • O direito de visitas • A guarda dos filhos • Medidas Protetivas e muitos outros O livro é uma leitura essencial para advogados, estudantes de direito e todos os que desejam conhecer mais sobre o Direito de Família. E, se gosta de livros como este, recomendo que leia também Reflexões Sobre o Direito das Sucessões.
Book Synopsis Direito da família by : Carlos Pamplona Corte-Real
Download or read book Direito da família written by Carlos Pamplona Corte-Real and published by . This book was released on 2011 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de Família by : Adisson Leal
Download or read book Direito de Família written by Adisson Leal and published by Almedina Brasil. This book was released on 2022-02-01 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis.
Book Synopsis Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade by : Gabriel Percegona Santos
Download or read book Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade written by Gabriel Percegona Santos and published by Editora Appris. This book was released on 2022-12-07 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os litígios familiares demandam às técnicas de construção de precedentes judiciais — pautadas, entre outros, na objetivação das decisões e na formação de razões de decidir em matéria de direito, e não precipuamente sobre fatos. Analisando decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016 sobre multiparentalidade, discute-se se efetivamente há uma cultura de respeito aos precedentes judiciais em direito de família, discorrendo-se sobre algumas controvérsias e dificuldades que alguns tribunais vêm enfrentando sobre a matéria. Ao final, sugere-se a adoção de alguns comportamentos aptos a consolidar uma cultura precedentalista no Brasil.
Book Synopsis Lições de Direito da Família - 6a Edição by : Mónica Martinez de Campos
Download or read book Lições de Direito da Família - 6a Edição written by Mónica Martinez de Campos and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
Book Synopsis Direito da família by : Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona Corte-Real
Download or read book Direito da família written by Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona Corte-Real and published by . This book was released on 2011 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de familia by : Virgilio de Sá Pereira
Download or read book Direito de familia written by Virgilio de Sá Pereira and published by . This book was released on 1923 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Family and Succession Law in Portugal by : Guilherme de Oliveira
Download or read book Family and Succession Law in Portugal written by Guilherme de Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-05-20 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this concise exposition and analysis of the essential elements of law with regard to family relations, marital property, and succession to estates in Portugal covers the legal rules and customs pertaining to the intertwined civic status of persons, the family, and property. After an informative general introduction, the book proceeds to an in-depth discussion of the sources and instruments of family and succession law, the authorities that adjudicate and administer the laws, and issues surrounding the person as a legal entity and the legal disposition of property among family members. Such matters as nationality, domicile, and residence; marriage, divorce, and cohabitation; adoption and guardianship; succession and inter vivos arrangements; and the acquisition and administration of estates are all treated to a degree of depth that will prove useful in nearly any situation likely to arise in legal practice. The book is primarily designed to assist lawyers who find themselves having to apply rules of international private law or otherwise handling cases connected with Portugal. It will also be of great value to students and practitioners as a quick guide and easy-to-use practical resource in the field, and especially to academicians and researchers engaged in comparative studies by providing the necessary, basic material of family and succession law.
Book Synopsis Reflexões historicas by : João Pedro Ribeiro
Download or read book Reflexões historicas written by João Pedro Ribeiro and published by . This book was released on 1835 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Contractualisation of Family Law - Global Perspectives by : Frederik Swennen
Download or read book Contractualisation of Family Law - Global Perspectives written by Frederik Swennen and published by Springer. This book was released on 2015-07-06 with total page 375 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume presents global and comparative perspectives on the perpetual pendular movement of family law between status and contract. It contributes to the topical academic debate on ‘family law exceptionalism’ by exploring the blurred lines between public law, private law and family law, and sheds light on the many shades of grey that exist. The contributions focus on both substantive and procedural family law on parents and children and on life partners, with particular attention for contractual arrangements of family formations and of conflict resolution. The hypothesis underlying all contributions was the trend towards contractualisation of family law. A convergent research outcome resulting from the comparison of national reports was the ambivalent position of family law in legal systems worldwide. That comparison shows that, whereas family law is clearly moving towards contract with regard to old family formations, the contrary is true for new family formations. The movement towards contract is rarely considered to be contractualisation pur sang, with civil effect. The movement towards status, finally, does not necessarily witness ‘family law exceptionalism’ vis-à-vis private law, in view of the increasing State interventionism in private law relations in general. In sum, as the volume shows, the high permeability of the demarcations between the State, the family and the market impedes a categorial approach. This volume is based on the general and selected national reports on the topic “Contractualisation of Family Law” that were presented at the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna in July 2014.
Book Synopsis FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS by : BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Download or read book FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS written by BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-10-17 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.
Book Synopsis Revista by : Academia Brasileira de Letras
Download or read book Revista written by Academia Brasileira de Letras and published by . This book was released on 1921 with total page 878 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Handbook of Family Policies Across the Globe by : Mihaela Robila
Download or read book Handbook of Family Policies Across the Globe written by Mihaela Robila and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-06-19 with total page 475 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Family policy holds a particular status in the quest for a more equitable world as it intersects the rights of women, children, and workers. But despite local and global efforts and initiatives, the state of family policy in different areas of the world varies widely. Through a cross-section of countries on six continents, Family Policies Across the Globe offers the current state of the laws concerning family life, structure, and services, providing historical, cultural, and socioeconomic context. Lucidly written chapters analyze key aspects of family definition, marriage, child well-being, work/family balance, and family assistance, reviewing underlying social issues and controversies as they exist in each country. Details of challenges to implementation and methods of evaluating policy outcomes bring practical realities into sharp focus, and each chapter concludes with recommendations for improvement at the research, service, and governmental levels. The result is an important comparative look at how governments support families, and how societies perceive themselves as they evolve. Among the issues covered: Sierra Leone: toward sustainable family policies. Russia: folkways versus state-ways. Japan: policy responses to a declining population. Australia: reform, revolutions, and lingering effects. Canada: a patchwork policy. Colombia: a focus on policies for vulnerable families. Researchers , professors and graduate students in the fields of social policy, child and family studies, psychology, sociology, and social work will find in Family Policies Across the Globe a reference that will grow in importance as world events continue to develop.
Book Synopsis Reflexões Sobre a Paz Vol. II paz e tolerância by : Rafael Salatini
Download or read book Reflexões Sobre a Paz Vol. II paz e tolerância written by Rafael Salatini and published by Editora Oficina Universitária. This book was released on 2018-09-26 with total page 251 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra conta com contribuições dos(as) pesquisadores(as) de diversas instituições de ensino superior que participaram do “III Encontro de Reflexões sobre a Paz – Paz e Tolerância”, além de autores(as) especialmente convidados(as) para escrever sobre os temas da “paz” e da “tolerância”. Os(As) profissionais envolvidos(as) na obra são todos(as) pesquisadores(as) acadêmico-científicos(as) dos temas da “paz” e da “tolerância”, distribuídos(as) em áreas distintas de formação e atuação acadêmica, como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, a História, o Direito e as Relações Internacionais, conformando uma obra de reflexão verdadeiramente multidisciplinar sobre os temas em questão.
Book Synopsis Estudos sobre o ensino publico, etc by : Aprigio Justiniano da SILVA GUIMARÃES
Download or read book Estudos sobre o ensino publico, etc written by Aprigio Justiniano da SILVA GUIMARÃES and published by . This book was released on 1860 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Ecological Engagement by : Silvia Helena Koller
Download or read book Ecological Engagement written by Silvia Helena Koller and published by Springer Nature. This book was released on 2019-11-04 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the method developed by Dr. Silvia Helena Koller and her students and collaborators to apply Urie Bronfenbrenner’s Bioecological Theory of Human Development to empirical studies with children and adolescents. Although Bronfenbrenner's theory, in different stages of development, has been widely cited by several researchers, surprisingly little has been written about the theory itself, its evolution or about the methods that should be used to test it. This book fills this gap by presenting both an overview of Bronfenbrenner’s theory and a method to apply it to empirical research, the Ecological Engagement method. The book also shows how this method can be applied in practice by bringing together a series of research reports of studies carried out in different regions of Brazil and in Angola that used the Ecological Engagement method to study children and adolescent development in different contexts, such as street situation, sexual exploitation, institutional reception, family reintegration, school and emergency and disasters, among others. Ecological Engagement – Urie Bronfenbrenner’s Method to Study Human Development will be a valuable tool for psychologists and other social scientists interested in child and adolescent development looking for a solid an innovative methodology that allows researchers to directly interact with their research subjects in their own social contexts in order to fully understand their problems and issues. “The methodology of Ecological Engagement, that is explained and richly empirically illustrated in this book, is a singularly significant extension of [Urie Bronfenbrenner’s] bioecological model. Indeed, in my view it is a brilliant empirical instantiation of the PPCT component of the model. (...) Ecological Engagement methodology is the scientific means through which Urie’s legacy can be furthered.” – Excerpt from the Foreword to the International Edition by Dr. Richard M. Lerner, director of the Institute for Applied Research in Youth Development, Tufts University
Author :International Society on Family Law. World Conference Publisher :Hart Publishing ISBN 13 :1841133086 Total Pages :605 pages Book Rating :4.8/5 (411 download)
Book Synopsis Family Law by : International Society on Family Law. World Conference
Download or read book Family Law written by International Society on Family Law. World Conference and published by Hart Publishing. This book was released on 2003-04-10 with total page 605 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Papers from the 10th International Society of Family Law Conference covering the resolution of disputes and current pressures on family law.
