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Author : Fernando da Costa Tourinho Filho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 632 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Prática de processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 1985 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo de Sousa Mendes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724053601
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Lições de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Author : Júlio Fabbrini Mirabete
Publisher :
ISBN 13 : 9788522424252
Total Pages : 784 pages
Book Rating : 4.4/5 (242 download)
Download or read book Processo penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 2000 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Francesco Carnelutti
Publisher : Editora Pillares
ISBN 13 : 8581830269
Total Pages : 91 pages
Book Rating : 4.5/5 (818 download)
Download or read book As misérias do processo penal written by Francesco Carnelutti and published by Editora Pillares. This book was released on with total page 91 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o [Autor] mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do Ministério Público, do advogado e do acusado. Ao expor o sofrimento do advogado no pretório e sua humilhação enquanto defensor, nos mostra toda a nobreza e habilidade necessárias para o pleno exercício da profissão. Apresenta as dificuldades que o magistrado enfrenta ao sentenciar, e o drama do réu, mesmo quando absolvido por insuficiência de elementos. Analisa, ainda, o papel da imprensa, seus excessos e influência no andamento dos processos. Descrevendo a temática do seu tempo, o [Autor] traz luz às principais questões discutidas na atualidade.
Author : Maria João Antunes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011497
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 5a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Author : Francesco Carnelutti
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 83 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book As misérias do processo penal written by Francesco Carnelutti and published by . This book was released on 1995 with total page 83 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Stefano Ruggeri
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319545736
Total Pages : 706 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)
Download or read book Audi Alteram Partem in Criminal Proceedings written by Stefano Ruggeri and published by Springer. This book was released on 2017-04-12 with total page 706 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses current developments in Europe and Latin America towards the greater involvement of the parties in the administration of criminal justice. Focusing on both national criminal proceedings and transnational cases, this study employs a comparative law approach to examine the shift experienced by Italy and Brazil from the long tradition of mixed criminal justice to unprecedented adversarial trends. The identification of common needs and divergences from the national approach to criminal justice paves the way for a subsequent analysis of new solution models emerging from international human rights law and EU law. To a great extent, these developments are due to the increasing impact of international human rights case-law on the criminal justice systems of the countries in question. The book concludes by proposing a set of qualitative requirements for a participatory model of criminal justice.
Author : Pablo Farias Souza Cruz
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525235499
Total Pages : 451 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Processo Penal Fundamental - Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Author : Pablo Farias Souza Cruz
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525230683
Total Pages : 360 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Author : Serena Quattrocolo
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3030011860
Total Pages : 744 pages
Book Rating : 4.0/5 (3 download)
Download or read book Personal Participation in Criminal Proceedings written by Serena Quattrocolo and published by Springer. This book was released on 2019-01-21 with total page 744 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents a comprehensive analysis of personal participation in criminal proceedings and in absentia trials. Going beyond the accused-centred perspective of default proceedings, it not only examines the consequences of absence in various types of criminal proceedings, but also the fair trial safeguards allowing personal contributions during trials, as well as in pre-trial inquiries, higher instances and transborder procedures. By pursuing an interdisciplinary approach and employing comparative-law methodologies, the book presents a cross-section of twelve European criminal justice systems with regard to the requirements set forth by constitutional, international and EU law.
Author : André Nicolitt
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535260714
Total Pages : 1318 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Manual De Processo Penal, 3a Edição written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Author : Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1905 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Value Bar Prep
Publisher : CreateSpace
ISBN 13 : 9781500320812
Total Pages : 68 pages
Book Rating : 4.3/5 (28 download)
Download or read book Processo Penal written by Value Bar Prep and published by CreateSpace. This book was released on 2014-06-26 with total page 68 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Criminal Procedure.Law school book by writers of 6 model bar exam essays!Processo Penal está preocupado com os direitos dos réus criminais sob a Constituição dos EUA.Aqui, o professor Steven, que é o ensaio e MBE instrutor na StudyPrivatelyForTheBar.com e CaliforniaBarHelp.com, discute as alterações 4 5 6 e 8 e suas restrições à atividade policial.StudyPrivatelyForTheBar.com e CaliforniaBarHelp.comInstrução MBE EssayAutor de seis ensaios publicados bar passagem
Author : Fernando da Costa Tourinho Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502077003
Total Pages : 738 pages
Book Rating : 4.0/5 (77 download)
Download or read book Processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 2009 with total page 738 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O conteúdo doutrinário contido neste livro se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dualidade do direito processual, questão de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.
Author : Helena Morão
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031130014
Total Pages : 214 pages
Book Rating : 4.0/5 (311 download)
Download or read book Fairness in Criminal Appeal written by Helena Morão and published by Springer Nature. This book was released on 2023-02-10 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. On the one hand, the book critically engages this case-law with the law revisions it has recently inspired in European countries, as well as with the critiques and difficulties that it continues to raise. On the other hand, it interweaves insight from criminal procedure theory with new discoveries in the field of cognitive sciences (neuroscience of memory, philosophy of knowledge, AI), shedding an interdisciplinary light on the (in)adequacy and limits of the Strasbourg Court’s jurisprudence.
Author : Paula Marques Carvalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019013
Total Pages : 1040 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Manual Prático de Processo Penal - 14a Edição written by Paula Marques Carvalho and published by Leya. This book was released on 2024-03-22 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.
Author : RT CODIGOS
Publisher :
ISBN 13 : 9788520331774
Total Pages : 767 pages
Book Rating : 4.3/5 (317 download)
Download or read book Código de processo penal, legislação processual penal, Constituição federal written by RT CODIGOS and published by . This book was released on 2008 with total page 767 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral - Código de Processo Penal; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código de Processo Penal; Índice sistemático do Código de Processo Penal; Lei de Introdução ao Código de Processo Penal; Exposição de motivos do Código Processual Penal; Código de Processo Penal; Legislação processual penal; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal, da legislação processual penal e das súmulas correlatas; Índice temático da legislação processual penal; Índice cronológico da legislação processual penal.
