Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Procedimentos Especiais
Download Procedimentos Especiais full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Procedimentos Especiais ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Voluntary (Non-Contentious) Jurisdiction Around The World by : Argounov V. V.
Download or read book Voluntary (Non-Contentious) Jurisdiction Around The World written by Argounov V. V. and published by Publishing House “Gorodets”. This book was released on 2017 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book offers an analysis of the history, legal basis and developments in voluntary jurisdiction in a large number of jurisdictions. Authors discuss the terminology, the nature of voluntary jurisdiction, the recent development, the regulatory basis like actors and forums as well as the scope and procedure including effects, appellation and execution of voluntary jurisdiction in the named countries. In the end provides the fresh statistics, problems, outcomes, reforms and visions.
Book Synopsis A Partilha em Inventário by : Adaberto Costa
Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Book Synopsis Inversão Sexual: 5 A Natureza da Inversão Sexual by : Havelock Ellis
Download or read book Inversão Sexual: 5 A Natureza da Inversão Sexual written by Havelock Ellis and published by INDEX ebooks. This book was released on 2012-04-23 with total page 74 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A primeira edição integral em português do clássico de Havelock Ellis sobre homossexualidade publicado pela INDEX ebooks. No final do século XIX, Ellis teve a coragem de publicar abertamente um estudo detalhado e desapaixonado sobre a problemática da inversão sexual, que recentemente havia condenado Oscar Wilde à prisão e nos séculos anteriores classificara os culpados do "nefando pecado" como hereges e degenerados. No 5º capítulo, Ellis interpreta os casos que estudou em relação às diversas variáveis em análise: raça, hereditariedade, precocidade, atitude moral em relação à sua própria inversão, tal como no seguinte trecho: "É muito raro encontrar um invertido que deseje alterar as suas preferências sexuais, mesmo quando considera a sua condição como mórbida e mesmo quando escolheu deliberadamente uma vida de castidade por causa da sua inversão. O homem invertido não vê, e não deseja ver, nenhum encanto sexual nas mulheres pois encontra todo o encanto do mundo concentrado nos homens. E uma mulher invertida escreve: 'Não posso conceber um destino mais triste que ser uma mulher, mas uma mulher comum reduzida à necessidade de amar um homem'!"
Book Synopsis Silencing the Drum by : Danielle N. Boaz
Download or read book Silencing the Drum written by Danielle N. Boaz and published by Amherst College Press. This book was released on 2024-10-01 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Silencing the Drum exposes the profound struggle of Afro-Brazilian sacred music against escalating intolerance. Danielle N. Boaz and Umi Vaughan blend legal scholarship with ethnomusicology, offering a compelling narrative rooted in interviews with religious leaders, musicians, and activists across Brazil. This multidisciplinary exploration examines the relentless attacks against the practitioners of Afro-Brazilian religions—from discriminatory noise complaints in Bahia to vigilante violence in Rio de Janeiro. The volume integrates multimedia elements including musical samples to vividly illustrate the struggles and resilience of Afro-Brazilian communities in the face of discrimination. As Silencing the Drum confronts the larger global issues of racism and religious freedom, it provides essential insights for scholars, activists, and anyone passionate about human rights and cultural preservation.
Book Synopsis Portuguese Business Dictionary by : Morry Sofer
Download or read book Portuguese Business Dictionary written by Morry Sofer and published by Taylor Trade Publications. This book was released on 2011-12-01 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Up-to-date business terms including banking, the internet, computers, accounting, insurance, real estate, taxes, and more, designed to facilitate communication and cross linguistic barriers.
Book Synopsis Estatuto dos Beneficios Fiscais e Legislação Complementar - 2015 by : Vida Económica
Download or read book Estatuto dos Beneficios Fiscais e Legislação Complementar - 2015 written by Vida Económica and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-07 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para além do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho Inclui ainda Legislação complementar: • Código Fiscal do Investimento • Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo
Book Synopsis Arbitration Law of Brazil by : Joaquim T. de Paiva Muniz
Download or read book Arbitration Law of Brazil written by Joaquim T. de Paiva Muniz and published by Juris Publishing, Inc.. This book was released on 2006-11-01 with total page 678 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure is a timely contribution to the development of commercial arbitration in Brazil, as it provides international practitioners and arbitrators with a useful reference tool to understand the Brazilian arbitral framework. Without sacrificing scholarly rigor, it provides a clear commentary on Brazilian arbitration legislation from a practical perspective, addressing the most relevant points in a direct and instructive manner, so that even someone unfamiliar with Brazilian law can comprehend all issues. This work reflects the experience of the authors, who are among the most prominent arbitration practitioners in Brazil. Both authors have long been committed to the development of arbitration, through teaching classes, organizing seminars and writing articles, not to mention their work on the Arbitration Committee of the Rio de Janeiro State Chapter of the Brazilian Bar Association, the first institution in Brazil to help develop and improve alternative dispute resolution mechanisms. Besides the authors' work, this book also contains in its appendices articles from other leading Brazilian scholars analyzing relevant issues in connection with arbitration in Brazil. This provides an enlightening combination of practical background and academic debate."--Publisher's website.
Book Synopsis Materiais e design by : Michael Ashby
Download or read book Materiais e design written by Michael Ashby and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-03-14 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro explora o papel dos materiais e da fabricação no design de produtos, dando ênfase particular ao modo como a materialidade de um objeto (do que ele é feito e como é feito) pode ser manipulada para criar estética e funcionalidade de um produto. Seus autores se preocuparam igualmente com questões relacionadas à viabilidade de produção e à sustentabilidade de um sistema. Os métodos apresentados aqui são apoiados por cerca de 100 perfis de materiais e processos de fabricação que dão ênfase aos atributos mais relevantes para o design de produtos.
Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1982 with total page 1008 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas by : Maria José Esteves
Download or read book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
Book Synopsis Pamphlets on Forestry in Brazil by :
Download or read book Pamphlets on Forestry in Brazil written by and published by . This book was released on 1913 with total page 1258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Publications by : United States. Department of State. Central Translating Office
Download or read book Publications written by United States. Department of State. Central Translating Office and published by . This book was released on with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Accordãos Da Relação de Nova Goa by : Goa (India : State). Tribunal da Relação
Download or read book Accordãos Da Relação de Nova Goa written by Goa (India : State). Tribunal da Relação and published by . This book was released on 1910 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Selected National, European and International Provisions from Public and Private Law by : Philipp Kiiver
Download or read book Selected National, European and International Provisions from Public and Private Law written by Philipp Kiiver and published by Europa Law Publishing. This book was released on 2010 with total page 944 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Maastricht Law Faculty is known for its outstanding expertise in the field of European and comparative law, and it attaches great importance to comparative legal studies in its teaching. National, European, and international legal provisions, which have proven to be particularly relevant in comparative legal studies, assists students, academics, and practitioners in their comparative law work. This expanded and updated second edition of the Maastricht Collection covers the areas of: constitutional law * administrative law and administrative procedure * criminal justice * European and international human rights law * property law * tort law * national and European contract law * civil procedure * private international law * company law * international business law * international tax law. For each area, a selection of important legal provisions - from France, Germany, the Netherlands, and the UK - is provided. This includes domestic constitutional and statutory provisions, provisions from international treaties, and instruments of the EU. In addition, selected sources from the US are provided. Sources are reproduced in the original English or are rendered as fresh English translations under critical editorship. Unlike many other translations, The Maastricht Collection remains true to the content, style, and syntax of the original texts. This allows the reader to appreciate, not only the substance, but also the authentic form - and the beauty - of foreign legal sources.
Book Synopsis PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA by : JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD
Download or read book PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA written by JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD and published by Palibrio. This book was released on 2014-01-30 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECCAO DO PESSOAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA As ferramentas para encontrar o homem certo no lugar certo na Administracao Publica 2 Edição Actualizada A nova perspectiva organizacional voltada para a valorização do indivíduo remete as organizações a repensarem a gestão de pessoas, tendo em vista que hoje os Recursos Humanos podem ser considerados um dos maiores activos, é importante para as empresas administrarem estes Recursos de maneira a agregar valor tanto para ela quanto para o indivíduo. Gerir pessoas estrategicamente em tempos actuais é estabelecer uma sintonia entre a necessidade das empresa e a qualidade de pessoa a empregar de modo a ser colaborador dentro dos objectivos da empresa. Fase importante do processo selectivo e identificar se os valores do candidato são compatíveis com os valores da empresa. E muito comum hoje encontramos candidatos no mercado de trabalho que não tem valores definidos, isto fica claro quando notamos que algumas instituições que no passado contribuíam para a formação de valores nas pessoas hoje estão bastante desgastadas e não cumprem mais com seu papel, como por exemplo, a principal delas a família onde o casal trabalha em tempo integral e terciariza a educação dos filhos, outras instituições muito desacreditadas, como a escola, a igreja, o exército, etc. Todas estas contribuíam de forma positiva para a formação dos valores nas pessoas e treinar e adaptar um candidato com princípios e valores e muito mais eficaz.
Book Synopsis Cases and Materials on EU Private International Law by : Stefania Bariatti
Download or read book Cases and Materials on EU Private International Law written by Stefania Bariatti and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2011-04-13 with total page 1370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Since the Amsterdam Treaty of 1997 empowered the EC to adopt rules in the field of conflicts of laws, legal instruments have been adopted that provide common rules on issues that touch upon the day-to-day life of European citizens. There are now instruments covering jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters, family matters and maintenance obligations, and the law applicable to contractual and non-contractual obligations, legal separations and divorces. There is also legislation establishing swift procedures for recovering claims abroad, ie the European Enforcement Order, the European Order for Payment Procedure and the European Small Claims Procedure, and legislation regulating cross-border insolvency proceedings and judicial assistance in the field of service of documents, taking of evidence and access to justice. This long list of EU legislation is not exhaustive of EU conflicts of laws rules: numerous further provisions are scattered among other EU legislation, eg directives on consumer, labour and insurance contracts; company law; IP rights; securities; privacy; and so on. Besides this the European Court of Justice has issued many judgments addressing relevant aspects of the conflict of laws found in the acquis communautaire in this field. This book, which assembles all the relevant EU legislation and ECJ decisions in one place, provides a guide to the maze of legal instruments now in place, supplemented by brief commentaries identifying the leading principles and anticipating future developments. This title is included in Bloomsbury Professional's International Arbitration online service.
Book Synopsis Treaties and Other International Acts Series by :
Download or read book Treaties and Other International Acts Series written by and published by . This book was released on 1946 with total page 1572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
