Author : Rafael Barroso de Andrade
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527018665
Total Pages : 209 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Book Synopsis Princípios Estruturantes no Direito Tributário by : Rafael Barroso de Andrade
Download or read book Princípios Estruturantes no Direito Tributário written by Rafael Barroso de Andrade and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-02-01 with total page 209 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ao longo do tempo de cada princípio, como eles se relacionam com a Constituição da República de 1988, bem como sua relação específica com o Sistema Tributário Nacional. Encontra-se presente também pesquisa no direito comparado de experiências similares aos princípios estruturantes indicados na obra, com referência à experiência estadunidense, colombiana e indiana. Além da análise da coesão do sistema constitucional tributário, também foram abordadas as influências desses princípios nas decisões judiciais, bem como na formulação de políticas tributárias.