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Principios Do Processo Civil Na Constituicao Federal
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Book Synopsis Princípios do processo civil na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior
Download or read book Princípios do processo civil na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os princípios constitucionais do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, do direito de ação, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição e motivação das decisões judiciais. Apresenta a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.
Book Synopsis Princípios Do Processo Na Constituição Federal by : Nelson Nery Junior
Download or read book Princípios Do Processo Na Constituição Federal written by Nelson Nery Junior and published by . This book was released on 2017-11-24 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra já consolidada no mercado. Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional. Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.
Book Synopsis Introdução Ao Direito Processual Civil by : Marivaldo Cavalcante Frauzino
Download or read book Introdução Ao Direito Processual Civil written by Marivaldo Cavalcante Frauzino and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Book Synopsis Princípios do processo na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior
Download or read book Princípios do processo na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by . This book was released on 2009 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir, são examinados, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios - devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não-culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo. Importante destacar que o princípio do devido processo legal foi desenvolvido de modo a demonstrar que os demais princípios dele são derivados.
Book Synopsis Princípios processuais civis na Constituição by : Olavo de Oliveira Neto
Download or read book Princípios processuais civis na Constituição written by Olavo de Oliveira Neto and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008-01-01 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Escrito por autores do cenário jurídico, este livro trata de cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal, dando noção do seu perfil e da sua estrutura.
Book Synopsis PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - by : NELSON NEY JR
Download or read book PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - written by NELSON NEY JR and published by . This book was released on with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de 23.05.2015, com o Estatuto das Pessoas com Deficiência (L. 13.146, de 06.07.2015), com os novos verbetes da Súmula Vinculante do STF, com os novos verbetes da Súmula do STJ e por toda legislação superveniente à 11.a edição; A literatura jurídica está atualizada até fevereiro de 2016.
Book Synopsis Direito processual constitucional by : Roberto Rosas
Download or read book Direito processual constitucional written by Roberto Rosas and published by . This book was released on 1983 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios Do Código de Processo Civil Brasileiro by : Artur Lobo
Download or read book Princípios Do Código de Processo Civil Brasileiro written by Artur Lobo and published by . This book was released on 2019-04-17 with total page 105 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este estudo faz uma breve reflexão sobre os princípios do Código de Processo Civil, destacando o princípio do juiz natural e demais princípios dele decorrentes. Em linhas gerais, sobre cada princípio examinado o estudo discorre sobre a gênese, evolução e valoração dos princípios que regem a atividade do juiz, sempre à luz dos preceitos fundamentais da Constituição Federal. Ao final, o estudo procura identificar se o Projeto de Novo CPC, Projeto de Lei 8.046/2010, em trâmite na Câmara dos Deputados, contemplou cada um dos princípios examinados em seus dispositivos mais relevantes sobre a função jurisdicional.
Book Synopsis Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective by : Dário Moura Vicente
Download or read book Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective written by Dário Moura Vicente and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2016-04-08 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The recent proliferation of international courts and jurisdictions raises a number of important issues ranging from the redefinition of the role of the International Court of Justice to the recent emergence of domestic courts as international jurisdictions. Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, containing edited articles presented at the International Law Association’s Regional Conference held in Lisbon, offers a comprehensive overview of those issues and outlines challenges ahead for every branch of international law.
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos by : Antonio Gidi
Download or read book La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos written by Antonio Gidi and published by . This book was released on 2003 with total page 822 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais by : Renata Furtado de Barros
Download or read book O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-06-14 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.
Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1960 with total page 642 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Library of Congress Catalog by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1965 with total page 668 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.
Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Book Synopsis G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
