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Principios Constitucionais
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Book Synopsis Princípios Constitucionais Fundamentais by : Alexandre Lucas Veltroni
Download or read book Princípios Constitucionais Fundamentais written by Alexandre Lucas Veltroni and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-07-05 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de Constitucionalismo , bem como a noção teórica de Normas Jurídicas , que podem ser Princípios e Regras, especialmente as da Constituição. O presente texto aborda tais conceitos, aliados às bases do Estado, com foco nos Princípios Fundamentais do nosso país, insertos na Constituição de 1.988.
Book Synopsis Princípios constitucionais by : Sérgio Sérvulo da Cunha
Download or read book Princípios constitucionais written by Sérgio Sérvulo da Cunha and published by . This book was released on 2006 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir do momento em que a Constituição de 1891 passou a se referir a princípios e o Código Civil de 1916 a torná-los expressos em seu art. 7o, a reflexão acerca do tema só tem avançado. Nesse contexto, o autor acolhe sem reservas as variações teóricas que renovam e fecundam o Direito no âmbito dos princípios constitucionais, pois consegue demonstrar e explicar com maestria as transformações que o Direito Constitucional já conheceu na contemporaneidade. Importante salientar que, por todo o trabalho, o rigor da lógica e o poder da reflexão de Sérgio Sérvulo da Cunha estão presentes, além da exposição sistemática e conjunta dos princípios constitucionais, que são hoje o alicerce do novo direito constitucional. Para conhecimento do leitor, são discorridos neste livro, dentre outros temas - princípios e valores em face de algumas concepções filosóficas; princípio e sistema (sistemas naturais, materiais, convencionais etc.); princípios, regras e normas; revelação científica dos princípios jurídicos; princípios gerais do Direito; sistema constitucional; princípios constitucionais explícitos; função dos princípios; processo constitucional; princípios e interpretação; conflitos de prescrições. E para facilitar o manuseio da obra, encontram-se na sua parte final índices terminológico e onomástico.
Book Synopsis Conflitos entre Princípios Constitucionais by : Aníbal Magalhães da Cruz Matos
Download or read book Conflitos entre Princípios Constitucionais written by Aníbal Magalhães da Cruz Matos and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-10-30 with total page 131 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra descreve e analisa o tema conflitos entre princípios constitucionais, apresentando elementos teóricos para a sua compreensão. Descreve as principais correntes de pensamento que tratam do conceito de princípios constitucionais, sua normatividade e diferenciação em relação às regras. Critica a proposição geralmente aceita no campo teorético no sentido de que é possível a existência de conflitos entre princípios constitucionais e defende que, na verdade, o que há é uma aplicabilidade paralela concomitante de tais princípios, de modo que o intérprete deve aplicar um deles, afastando os demais, de acordo com uma fundamentação racional objetiva conectada com o sistema jurídico, para o que sustenta a construção de uma base teórico-filosófica e objetiva para a aplicação desses princípios. Aborda as principais questões e proposições a respeito da fundamentação e aplicação do Direito, com foco na Teoria Discursiva do Direito, defendendo uma base pragmática dessa teoria. Por fim, investiga as possibilidades e diretrizes propostas pela Teoria Discursiva do Direito para a solução de conflitos entre princípios constitucionais, de acordo com os seus principais teóricos, e sustenta que ela, em razão de sua natureza pragmático-procedimental, pode ser o meio mais apropriado para a solução de casos difíceis, considerando que é mais coerente com o Estado Democrático de Direito, por permitir uma maior participação dos membros da comunidade na interpretação das leis.
Book Synopsis Princípios constitucionais by : Walter Claudius Rothenburg
Download or read book Princípios constitucionais written by Walter Claudius Rothenburg and published by . This book was released on 1999 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais - Contribuições ao Debate by :
Download or read book Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais - Contribuições ao Debate written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios Constitucionais by : José Franklin De Sousa
Download or read book Princípios Constitucionais written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2024-08-07 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo ação ou abstenção de outrem; vinculam elas à obrigação de submeter-se às exigências de realizar uma prestação.
Book Synopsis Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo by :
Download or read book Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Os princípios constitucionais e a sua proteção by : José Luiz de Anhaia Mello
Download or read book Os princípios constitucionais e a sua proteção written by José Luiz de Anhaia Mello and published by . This book was released on 1966 with total page 50 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Colisões entre Princípios Constitucionais - Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica by : José Sérgio da Silva Cristóvam
Download or read book Colisões entre Princípios Constitucionais - Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica written by José Sérgio da Silva Cristóvam and published by Jurua Editora. This book was released on 2006 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dos princípios constitucionais by : George Salomão Leite
Download or read book Dos princípios constitucionais written by George Salomão Leite and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 429 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição Brasileira de 1988, assim como boa parte das Constituições contemporâneas, abriga uma espécie normativa que a doutrina denomina Princípios Constitucionais. Até recentemente, pouca atenção era conferida às normas principiológicas, seja por parte da doutrina e da jurisprudência. Hoje, são elas alvo de acirrados debates no meio acadêmico, mais precisamente no que concerne ao seu grau de eficária e concretização. Os autores trazem, aqui, subsídios para a discussão, procurando encontrar instrumentos e mecanismos aptos a concretizá-los em sua plenitude.
Book Synopsis Direito constitucional by : José Carlos Tosetti Barruffini
Download or read book Direito constitucional written by José Carlos Tosetti Barruffini and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios constitucionais e interpretação constitucional by : Ivo Dantas
Download or read book Princípios constitucionais e interpretação constitucional written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 1995 with total page 119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A eficácia jurídica dos princípios constitucionais by : Ana Paula de Barcellos
Download or read book A eficácia jurídica dos princípios constitucionais written by Ana Paula de Barcellos and published by . This book was released on 2008 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Concebido em duas partes, na primeira, apresenta os principais cenários da teoria constitucional e da teoria dos princípios. Na segunda, associa-se ao esforço da melhor doutrina atual objetivando determinar o conteúdo e a eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana.
Book Synopsis Princípios constitucionais by : Sergio Servulo da Cunha
Download or read book Princípios constitucionais written by Sergio Servulo da Cunha and published by . This book was released on 2013 with total page 339 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Le site d'éditeur Saraiva indique : "No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o Código Civil incluiu os "princípios gerais de direito" ente as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-los. Não lhe era estranha a utilização do termo "princípio", mas notadamente como princípio da argumentação: não havia ainda interior às coisas e sobre "princípios do Direito" como algo com função semelhante à nossa norma. Desde aí essa reflexão avançou. De uns tempos para cá, na doutrina e no foro em tudo se vêem princípios, e o mesmo acontece em outros países. Muitos consideram essa verdadeira erupção como algo adventício, subversivo mesmo, na medida em que aparece como um confronto entre a "positividade da lei" e a "subjetividade" ou "indeterminação" dos princípios. Estaríamos assistindo, a seu ver, à ressurreição do jusnaturalismo clássico, oposto ao espírito dos juristas romanos e ao dos modernos, mais inclinados aos fatos do que às abstrações racionalistas. Contudo, não há mais perigo nos princípios do que nas normas; os males de que aparentemente são causa provêm da maneira como são concebidos e manejados. Também são grandes risco dos formalismo, presentes no positivismo e na tentativa de transformar o ordenamento em máquina"
Book Synopsis Valores e princípios constitucionais by : Alexandre Bizzotto
Download or read book Valores e princípios constitucionais written by Alexandre Bizzotto and published by . This book was released on 2003 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde que o homem abdicou do estado natural da liberdade e passou ao convívio social, o domínio de soluções emocionais prevaleceu sobre a racionalidade. Para imunizar o crescimento da intolerância social, o autor propõe que a Constituição Federal seja o n
Book Synopsis Princípios constitucionais fundamentais by :
Download or read book Princípios constitucionais fundamentais written by and published by Edições Aduaneiras. This book was released on 2005 with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais by : Ana Paula Costa Barbosa
Download or read book A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais written by Ana Paula Costa Barbosa and published by . This book was released on 2002 with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustrou no esforço de fundar a justificação no direito natural, busca-se nas últimas décadas a legitimação pragmática, centrada no discurso democrático em torno dos valores e dos princípios jurídicos. Estuda as idéias desenvolvidas nos Estados Unidos em torno da legitimação dialógica, à margem do debate entre liberais e comunitaristas. Analisa, ainda, a obra de Herbames e a sua teoria do agir comunicativo.
